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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Prefeituras

1.024 atos · página 11 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-RDC EletrônicoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 208

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 ID CidadES/TCE-ES: 2026.027E0500004.01.0005 O Município de Guaçuí-ES, por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios (ESTOCÁVEIS) para a alimentação escolar, para atender as Unidades de Ensino Municipais...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Guaçuí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 208

extrato de contratos

RESUMO DE CONTRATOS Nº 25 a Nº 30/2026 Contratante: Município de Ibiraçu. Proc. 398/2026 de 14/01/26 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. Objeto: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para atender a merenda escolar no ano letivo de 2026, a pedido da SEME. Contratados: CT 025/26: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ARACRUZ, ...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Ibiraçu

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 208

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 6/2026 Orgão: Fundo Municipal de Saúde; Processo Administrativo nº 214/2026; Processo 1Doc: 1.198/2026 - IDCidadES/TCE-ES: 2026.033E0500001.01.0004; Valor Estimado: R$ 1.394.234,30; Pregão Eletrônico: para registro de preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos para Farmácia Básica, conforme condições, quantidades e ...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Irupi

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 208

AVISO De HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando que o certame licitatório atendeu aos trâmites legais, e principalmente as regras da legislação, HOMOLOGO, em todos os seus termos o procedimento do Pregão Eletrônico nº 13/2026. Vencedor: J&G NEGÓCIOS E SOLUÇÕES LTDA, lotes 03 e 04, R$519,00; MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IM...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Iuna

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 208

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 064/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA CONTRATADA: JRS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma da quadra poliesportiva do Monte Líbano no Município de João Neiva/ES, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 175.000,00 - VIGÊNCIA: O prazo de vigên...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de João Neiva

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Aviso de Licitação FracassadaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 208

RESULTADO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026 CÓD.ID: TCEES 2026.043E0700001.01.0002 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através do Agente de Contratação, torna público que a licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, de nº 001 de 2026, objetivando a contratação de empresa especializada para a Recuperação de Estradas Vicinais no Distrito de Santa Luzia, município de Manten...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Mantenópolis

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 208

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - FMS O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 1 de junho de 2026, fará a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 000005/2026, Processo Administrativo N.º 060228/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA RENASCER, em atendimento a SECRE...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Marataízes

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 208

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 28 de maio de 2026, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000019/2026, Processo Administrativo N.º 062626/2025, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA - PAPÉIS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Marataízes

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 208

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 O Município de Marataízes - ES torna público que às 14:00 horas do dia 28 de maio de 2026, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000020/2026, Processo Administrativo N.º 048499/2025, objeto: AQUISIÇÃO DE CARRETA PARA EMBARCAÇÕES, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públ...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Marataízes

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 208

EXTRATO DE DISTRATO

O MUNICÍPIO DE MUCURICI/ES, pessoa jurídica de direito público interno, torna público o DISTRATO AMIGÁVEL dos Contratos nº 026/2025, 027/2025, 028/2025, 029/2025, 032/2025, 033/2025, 034/2025, 035/2025, 036/2025, 037/2025, 038/2025 e 039/2025, oriundos da Chamada Pública Nº 00001/2025/PMM, Processo Administrativo nº 000081/2025. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agri...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Mucurici

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 208

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2026 - PMSDN Cod Cidades 2026.064E0700001.01.0009 Errata - Referente À Publicação Feita Do Dia 13/05/2026 No Diário Oficial Da União Página 245 , Edição 88 , Seção 3 ONDE SE LÊ: EMPRESA VENCEDORA: NCS SERVIÇOS & ENGENHARIA LTDA no lote 1 no valor total de R$ 907.740,00 (novecentos e sete mil setecentos e quarenta reais) LEIA-SE: NCS SERVIÇOS & ENGENHARIA...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 209

aviso de CHAMADA PÚBLICA

PARA CREDENCIAMENTO Nº. 017/2026 PROCESSO N° 18926/2026. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO DOCE/GO, faz saber aos interessados que realizará Credenciamento de Pessoas FÍSICAS ou Pessoas JURÍDICAS para eventual Prestação de Serviços de Saúde nas Diversas Especialidades, como: Realização de Consultas, Exames, Procedimentos, Cirurgias Eletivas e Demais Serviços C...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Arenópolis

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 209

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O Município de Bonópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 010/2026, Processo Administrativo nº 4006/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, sob demanda, na Cidade de Bonópolis, visando atender as necessidades das secretarias municipais de Bonópoli...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Bonópolis

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 209

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO ONEROSO Nº 1/2026

Processo nº 247/2026; LEILÃO Nº 004/2026; CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE BURITI DE GOIÁS; CONCESSIONÁRIO: V P GOMES LTDA; CNPJ: 58.804.495/0001-91; Objeto: Concessão onerosa de uso de bens públicos, da Cerâmica Municipal, com vistas a sua exploração comercial e industrial, em Buriti de Goiás, conforme previsto na Lei Ordinária nº 683/2025, bem como em confor...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Buriti de Goiás

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 209

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 O Município de Edéia/GO torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de Bueiro Triplo Celular de Concreto (BTCC), situada na estrada vicinal sobre o Ribeirão Fala Verdade, GO-217, antiga estrada de Edéia-GO a Votorantim Cimentos unidade d...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Edéia

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Aviso de Chamada Pública

Credenciamento nº2/2026. O Município de Fazenda Nova/GO, torna público que fará realizar em sua sede na Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova/GO, procedimento de Chamamento Público Para Credenciamento nº2/2026 para o exercício de 2026, de empresa especializada na confecção e fornecimento de próteses dentárias (laboratório de próteses dentárias), incluindo todo o materia...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Fazenda Nova

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Aviso de licitação

pregão eletrônico SRP Nº 19/2026 O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados que fará realizar às 9:00 (nove horas) do dia 29 de maio de 2026 em sua sede, situada na Rua 33 N.º 453 - Setor Sul, neste município em sessão publicada, nos termos da Lei Federal N.º 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade pregão eletrônico-SRP, do tipo menor preço por...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goianésia

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AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE GUARINOS, Estado de Goiás, torna público a quem possa interessar que realizará às 09:00hrs do dia 02 de junho de 2026, licitação pública na modalidade Concorrência Presencial, em regime de Empreitada Por Preço Global, tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de construção de ponte em con...

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS

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EXTRATOS DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N.° 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1591/2026 CONTRATO: 017/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº. 11.568.184/0001-07. Contratada: AUTOESTE AUTOMOVEIS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 00.369.925/0001-04. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde, conforme a proposta n...

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 210

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2026 SRP O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP. Edital nº 11/2026, sessão 28/05/2026 as 08:00 hs. Objeto é a aquisição de gêneros alimentícios relacionados a merenda escolar e materiais de expediente para dar continuidade às atividades des...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Israelândia

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9/2026 O Munícipio de Itaberaí/GO, UASG 989403, torna público que fará realizar no dia 01/06/2026, às 09h00, no site gov.br/compras (compras.gov) do Governo Federal, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 09/2026, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, destinada aos CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE TREINAM...

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAÍ

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aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 O Município de Itaguaru, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 024/2026, Processo Administrativo nº 699/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas nas cidades de Itaguaru e Goiânia, visando atender as necessidades das secretarias municipais, conforme es...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Itaguaru

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 210

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2026 Tipo: Menor Preço Global. Abertura das Propostas: 24 de junho de 2026 09h00min . Portal: https://bnccompras.com/Home/Login. O Municipio de Itarumã-GO, através do Agente de Contra tação/Pregoeiro Weuguer Flávio Ferreira Santos torna público que fará realizar procedimento licitatório, modalidade Concorrência Eletronica n 002/2026, tipo Menor Preço...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Itarumã

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 210

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Leopoldo de Bulhões, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que dará início as inscrições a partir do dia 18 de maio de 2026 a partir das 08:00h da manhã, referente a Chamada Pública Nº 02/2026, tendo por objeto: Credenciament...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Leopoldo Bulhões

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