Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Prefeituras

1.024 atos · página 10 de 43

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 205

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.14.01 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h, do dia 01 de Junho de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.14.01. Objeto: Contratação de empresa para a construção de 20 unidades habitacionais em áreas ...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 205

EXTRATO de termo aditivo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Publicação de Aditivo de Rescisão Contratual. Pregão Eletrônico Nº 001/2026, Processo Administrativo Nº 2026.01.08.01. Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 20260094. CONTRATANTE: (A) Fundo Municipal de Educação, com sede no(a) Rua Aluízio Saraiva, 22, Centro, Piquet Carneiro / CE, inscrito(a) no CNPJ/MF sob 0 07.738.057/0001-31, neste ato...

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 205

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMPF.01.010426.PE.SEAS Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20260512.02 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.010426.PE.SEAS - Objeto: Aquisição de cestas básicas visando atender as demandas das famílias em situação de vulnerabilidade ou risco alimentar, junto a Secretaria da Assistência Social do Município de Pires Ferre...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pires Ferreira

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 205

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº. 20260514-001. Processo Auxiliar Carona nº. PC - 002/2026-SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Educação. Empresa: G&T Controller LTDA, CNPJ: 10.548.533/0001-66, com o Valor Global de R$ (332.400,00) Objeto: Contratação de empresa para locação de sistema informatizado de gestão educacion...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Potiretama

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 205

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.27.04.2026-DIV Aviso de Revogação de Licitação - A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.27.04.2026-DIV, tendo como OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para implantação e licenciamento de sistem...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Russas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 205

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.13.05.2026-SEMED A Secretaria de Educação e Desporto Escolar, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 28 de Maio de 2026 às 09h no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.13.05.2026-SEMED, cujo Objeto é o Regi...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Russas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 205

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.13.05.2026-DIV As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 02 de Junho de 2026 às 09h no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002.13.05.2026-DIV, cujo...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Russas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 206

EXTRATO DE CONTRATO

Partes: A Prefeitura Municipal De Saboeiro, Através Da Secretaria De Saúde E A Empresa Ctx Engenharia Projetos Eletricos Ltda Cnpj Nº 41.398.348/0001-66; Objeto: Veículo 00 (Zero) Km - Tipo Furgoneta - Ano E Modelo De Fabricação 2026 - Marca Peugeot - Modelo Partner - Transformado Para Ambulância Simples Remoção - Tipo A - Equipada Com: - Sinalizador Óptico E Acústico; Equipame...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Saboeiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 206

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro, Representada Pela Secretaria Municipal De Saúde, O Senhor Romerito Alcantara Santos De Araujo. Contratado: Ctx Engenharia Projetos Eletricos Ltda Cnpj: 41.398.348/0001-66, Representada Pelo Sr.(O) Francisco Carlos Caldas Moura. Objeto: Veículo 00 (Zero) Km - Tipo Furgoneta - Ano E Modelo De Fabricação 2026 - Marca Peugeot - Modelo ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Saboeiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PCS-CE-01.300426-SEB Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-CE-01.300426-SEB - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do NAPE - Núcleo de Atendimento Pedagógico Espe...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Santa Quitéria

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 206

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº CP26003-SMS Processo Nº P449722/2026. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP26003-SMS (LICITANET Nº 048/2026). Aviso de Licitação - Central de Licitações. Início da Disputa: 02/06/2026 às 09:00h (Horário de Brasília). Link: https://licitanet.com.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção de Unidade Básica de Saúde (U...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 206

Extrato de Fomento Nº 2/2026 - SME

Processo Nº P447845/2026. Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Sobral, por intermédio da Secretária Executiva da Educação - (SME) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE/SOBRAL), para os fins nele indicados. Objeto: Celebração de Termo de Fomento visando a conjugação de esforços para a execução do Projeto "Trilhas da Evolução Inclu...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Inexigibilidade de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 206

Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público

Processo Nº P447845/2026. Inexigibilidade de Chamamento Público Nº ICHP26001 - SME. Objeto: Celebração de Termo de Fomento visando a conjugação de esforços para a execução do Projeto "Trilhas da Evolução Inclusiva", que objetiva promover o atendimento de crianças, adolescentes e jovens com deficiência intelectual, múltiplas deficiências e Transtorno...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 206

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026/PE Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Educação do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante de Pregão Eletrônico Nº 008/2026/PE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.12.361.0026.2.006 - Manutenção das atividades da Secretaria da Educação, no seguinte Eleme...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tamboril

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 206

EXTRATOS DE CONTRATOS

A Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude do Município de Umirim, torna público o Extrato do Contrato Nº: 20260175. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 010.2026-INEXIG, Contratante: Sec. de Cultura, Turismo, Esporte e Juven. Contratada(o): J G VIANA JUNIOR, Objeto: Contratação de Serviços Artisticos, destinado a Apresentação de Espetáculo Musical do Cantor Junior Viana, no...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Umirim

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 207

Aviso de Chamamento Público Nº 2/2026-SESA

Credenciamento Chamamento Público Nº 2/2026-SESA A Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará/CE, através da Secretaria de Saúde torna público que realizará Chamamento Público Nº 02/2026-SESA, cujo o objeto é o Chamamento Público de entidades privadas sem fins lucrativos já qualificadas como organização social (os) na área da saúde no âmbito do Município de ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 207

aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2026 - SRP PROCESSOS Nº 5740/2025-SMADM REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE (Exclusivo ME e EPP) TCEES: 2026.002E0700001.01.0017 O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Port...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 207

Extrato de Termo de Fomento nº 3/2026/ADM

Processo Administrativo nº 4559/2026 Convenente: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Conveniado: Associação Pestalozzi de Alfredo Chaves/ES. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto o repasse de recursos da Emenda Parlamentar n.º 202633120015, à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, destina...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 207

Extrato de Termo de Fomento nº 2/2026/ADM

Processo Administrativo nº 4558/2026 Convenente: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Conveniado: Associação Pestalozzi de Alfredo Chaves/ES. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto o repasse de recursos da Emenda Parlamentar n.º 202641800005, à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, destina...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 207

Extrato de Termo de Fomento nº 1/2026/ADM

Processo Administrativo nº 4557/2026 Convenente: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Conveniado: Associação Pestalozzi de Alfredo Chaves/ES. Objeto: presente Termo de Fomento tem por objeto o repasse de recursos da Emenda Parlamentar n.º 202630930006, à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, destinado...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 207

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2026 1. Síntese do objeto: Contratação de empresa para execução da construção do Calçadão, na Avenida Jones dos Santos Neves, Centro, nesta municipalidade, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários à completa execução da obra, conforme Termo de Referência e demais peças técnicas anexas. 2. Tipo de lic...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 207

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2026 1. Síntese do objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Recapeamento Asfáltico e Calçadas de partes das Ruas: Anita Aurora Cavalcante, Tharles Danilo Coelho da Silva, Deputado Fontinelli, Rodrigo Moreira Valle, Padre Fulgencio e Avenida Victória Fernandes de Jesus, localizadas no Bairro Irmão Fernandes, Loteamento Sombra da T...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 207

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2026 1. Síntese do objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Recapeamento Asfáltico e Calçadas da Rua Tereza Chefer, localizada no Bairro Irmão Fernandes, nesta municipalidade, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários à completa execução da obra, conforme Termo de Referência e peç...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 208

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026 A Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ES...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Ecoporanga

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗