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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Poder Legislativo

2 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 155

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2026 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.005251/2026. Objeto: Aquisição de conjuntos de distintivos de lapela (bótons) para Senadores e Senadoras e para a premiação dos Jovens Senadores, bem como de medalhas para a premiação dos Jovens Senadores.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/05/2026 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Fede...

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 155

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0114 Processo: 00200.008084/2026-11. Celebrado com ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ - ALEPR. CNPJ: 77.794.542/0001-09. Data da assinatura: 13/05/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Adoção de ações conjuntas pelos Partícipes visando à transmissão de sinais digitais da TV Senado, da TV de responsabilidade da ...

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações

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