sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23 Presidência da República 17 Min. da Agricultura e Pecuária 61 Min. das Cidades 3 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30 Min. das Comunicações 16 Min. da Cultura 20 Min. da Defesa 168 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4 Min. da Educação 354 Min. do Esporte 6 Min. da Fazenda 97 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53 Min. da Justiça e Segurança Pública 40 Min. de Minas e Energia 31 Min. das Mulheres 4 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. de Portos e Aeroportos 12 Min. dos Povos Indígenas 5 Min. da Previdência Social 11 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 67 Min. do Trabalho e Emprego 6 Min. dos Transportes 33 Min. do Turismo 1 Banco Central do Brasil 5 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 29 Tribunal de Contas da União 4 Defensoria Pública da União 2 Poder Legislativo 2 Poder Judiciário 52 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59 Ineditoriais 83 Governo do Estado 62 Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Poder Legislativo

2 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 155

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2026 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.005251/2026. Objeto: Aquisição de conjuntos de distintivos de lapela (bótons) para Senadores e Senadoras e para a premiação dos Jovens Senadores, bem como de medalhas para a premiação dos Jovens Senadores.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/05/2026 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Fede...

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 155

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0114 Processo: 00200.008084/2026-11. Celebrado com ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ - ALEPR. CNPJ: 77.794.542/0001-09. Data da assinatura: 13/05/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Adoção de ações conjuntas pelos Partícipes visando à transmissão de sinais digitais da TV Senado, da TV de responsabilidade da ...

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗