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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Poder Judiciário

52 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 160

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 51300420244018006. , publicada no D.O.U de 26/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, instalação, montagem e desmontagem de divisórias de gesso acartonado (drywall) e portas de madeira, incluindo todos os materiais e ferramentas, bem como a mão de obra necessária à ...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Goiás

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 160

Edital de NOTIFICAÇÃO

A Justiça Federal do Maranhão, CNPJ: 05.424.667/0001-35, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, 300, Areinha - São Luís - MA, CEP.: 65031-900, conforme art. 26, § 4º, da Lei 9784/99, notifica a empresa NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.152.814/0001-70, em lugar incerto e não sabido, que houve o pagamento de multa, no valor de R$ 522,69 (quinhentos...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Maranhão › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 160

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ 05.437.178/0001-18 CREDENCIADA: Clínica de Fonoaudiologia Beatriz Porto Ltda. - CNPJ 40.306.340/0001-60. ESPÉCIE: Credenciamento nº 25105943. OBJETO: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judi...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Mato Grosso › Diretoria do Foro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 160

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 90016 Nº Processo: 0032227-93.2026. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de materiais civis e pisos táteis em aço inox e em borracha, conforme Anexo I (Termo de Referência). . Total de Itens Licitados: 33. Edital: 15/05/2026 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/1...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária do Rio de Janeiro

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