sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23 Presidência da República 17 Min. da Agricultura e Pecuária 61 Min. das Cidades 3 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30 Min. das Comunicações 16 Min. da Cultura 20 Min. da Defesa 168 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4 Min. da Educação 354 Min. do Esporte 6 Min. da Fazenda 97 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53 Min. da Justiça e Segurança Pública 40 Min. de Minas e Energia 31 Min. das Mulheres 4 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. de Portos e Aeroportos 12 Min. dos Povos Indígenas 5 Min. da Previdência Social 11 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 67 Min. do Trabalho e Emprego 6 Min. dos Transportes 33 Min. do Turismo 1 Banco Central do Brasil 5 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 29 Tribunal de Contas da União 4 Defensoria Pública da União 2 Poder Legislativo 2 Poder Judiciário 52 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59 Ineditoriais 83 Governo do Estado 62 Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Poder Judiciário

52 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 160

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 51300420244018006. , publicada no D.O.U de 26/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, instalação, montagem e desmontagem de divisórias de gesso acartonado (drywall) e portas de madeira, incluindo todos os materiais e ferramentas, bem como a mão de obra necessária à ...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Goiás

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 160

Edital de NOTIFICAÇÃO

A Justiça Federal do Maranhão, CNPJ: 05.424.667/0001-35, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, 300, Areinha - São Luís - MA, CEP.: 65031-900, conforme art. 26, § 4º, da Lei 9784/99, notifica a empresa NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.152.814/0001-70, em lugar incerto e não sabido, que houve o pagamento de multa, no valor de R$ 522,69 (quinhentos...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Maranhão › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 160

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ 05.437.178/0001-18 CREDENCIADA: Clínica de Fonoaudiologia Beatriz Porto Ltda. - CNPJ 40.306.340/0001-60. ESPÉCIE: Credenciamento nº 25105943. OBJETO: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judi...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Mato Grosso › Diretoria do Foro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 160

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 90016 Nº Processo: 0032227-93.2026. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de materiais civis e pisos táteis em aço inox e em borracha, conforme Anexo I (Termo de Referência). . Total de Itens Licitados: 33. Edital: 15/05/2026 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/1...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária do Rio de Janeiro

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