sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Min. dos Transportes 11 Presidência da República 40 Min. da Agricultura e Pecuária 13 Min. das Cidades 5 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9 Min. das Comunicações 10 Min. da Cultura 6 Min. da Defesa 55 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 13 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4 Min. da Educação 211 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. da Fazenda 28 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 45 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10 Min. da Justiça e Segurança Pública 18 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12 Min. de Minas e Energia 4 Min. das Mulheres 1 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. de Portos e Aeroportos 14 Min. dos Povos Indígenas 13 Min. da Previdência Social 18 Min. das Relações Exteriores 9 Min. da Saúde 34 Min. do Trabalho e Emprego 8 Banco Central do Brasil 3 Controladoria-Geral da União 31 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 20 Tribunal de Contas da União 3 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 5 Poder Judiciário 54 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 11 Editais e Avisos 13

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Poder Judiciário

54 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AtoSeção 2 · Edição 90 · Pág. 88

ATO TRT13 CGP Nº 32, DE 12 DE MAIO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o Proad n.o 4351/2026, resolve: I - Nomear o candidato HERLITON JOSÉ DE MIRANDA SANTOS, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida à ordem de classificação, para vaga destinada à Pessoa ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

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PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 88

PORTARIA GP Nº 518, DE 12 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29, inciso VII, do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do TRT da 14ª Região para ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região › Diretoria-Geral

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PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 88

PORTARIA GP Nº 501, DE 11 DE MAIO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região › Diretoria-Geral

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PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 88

PORTARIA GP Nº 519, DE 12 DE MAIO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região › Diretoria-Geral

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AtoSeção 2 · Edição 90 · Pág. 88

ATO Nº 54 - DLP, DE 11 DE MAIO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 6548/2026, resolve: Conceder aposentadoria à servidora MARILUCI DALBELLO, no cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundam...

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PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 89

PORTARIA TRT SGH/GP nº 58, de 13 de maio de 2026

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, Considerando os termos da Resolução TSE n. 23.523/2017; e Considerando o contido no processo PROAD n. 3.934/2024, resolve: Prorrogar a colocação da servidora GISELLE ESPOSITO DE MELLO, Técnic...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

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