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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
54 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATO TRT13 CGP Nº 32, DE 12 DE MAIO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o Proad n.o 4351/2026, resolve: I - Nomear o candidato HERLITON JOSÉ DE MIRANDA SANTOS, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida à ordem de classificação, para vaga destinada à Pessoa ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
PORTARIA GP Nº 518, DE 12 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29, inciso VII, do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do TRT da 14ª Região para ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região › Diretoria-Geral
PORTARIA GP Nº 501, DE 11 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29, inciso VII, do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Tr...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região › Diretoria-Geral
PORTARIA GP Nº 519, DE 12 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29, inciso VII, do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do TRT da 14ª Região para ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região › Diretoria-Geral
ATO Nº 54 - DLP, DE 11 DE MAIO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 6548/2026, resolve: Conceder aposentadoria à servidora MARILUCI DALBELLO, no cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundam...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
PORTARIA TRT SGH/GP nº 58, de 13 de maio de 2026
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, Considerando os termos da Resolução TSE n. 23.523/2017; e Considerando o contido no processo PROAD n. 3.934/2024, resolve: Prorrogar a colocação da servidora GISELLE ESPOSITO DE MELLO, Técnic...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região