Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Judiciário 1Atos do Poder Legislativo 1Presidência da República 3Min. da Agricultura e Pecuária 9Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 3Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 9Min. da Defesa 3Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 7Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 22Min. da Educação 9Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 28Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 33Min. da Justiça e Segurança Pública 12Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4Min. de Minas e Energia 53Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 15Min. de Portos e Aeroportos 8Min. da Previdência Social 2Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 37Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 20Min. Público da União 1Tribunal de Contas da União 2Poder Judiciário 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 12

Atos normativos

Ministério dos Transportes

20 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DecisãoSeção 1 · Edição 90 · Pág. 182

DECISÃO SUROD Nº 589, DE 12 DE MAIODE 2026

O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 32 da Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no art. 142 da Resolução ANTT nº 6.000, de 1º de dezembro de 2022, no que consta do Processo nº 50505.047403/2025-76, decide: Art. 1º Autorizar o ...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Infraestrutura Rodoviária

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
DecisãoSeção 1 · Edição 90 · Pág. 181

DECISÃO SUROD Nº 587, DE 12 DE MAIODE 2026

O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 32 da Resolução ANTT nº 5.976/2022, de 07/04/2022, e no art. 142 da Resolução ANTT nº 6.000/2022, de 01/12/2022, no que consta do Processo nº 50505.036877/2025-92, decide: Art. 1º Autorizar o início de ...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Infraestrutura Rodoviária

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
DecisãoSeção 1 · Edição 90 · Pág. 181

DECISÃO SUROD Nº 575, DE 7 DE MAIO DE 2026

O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em conformidade com a Resolução ANTT nº 5.818, de 3 de maio de 2018, complementada pela Resolução ANTT nº 5.963, de 10 de março de 2022 e Resolução ANTT nº 6.000, de 1º de dezembro de 2022, e considerando o qu...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Infraestrutura Rodoviária

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
DecisãoSeção 1 · Edição 90 · Pág. 180

DECISÃO SUROD Nº 569, DE 6 DE MAIO DE 2026

O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em conformidade com a Resolução ANTT nº 5.818, de 3 de maio de 2018, complementada pela Resolução ANTT nº 5.963, de 10 de março de 2022 e Resolução ANTT nº 6.000, de 1º de dezembro de 2022, e considerando o qu...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Infraestrutura Rodoviária

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
DecisãoSeção 1 · Edição 90 · Pág. 181

DECISÃO SUROD Nº 577, DE 8 DE MAIO DE 2026

O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 32 da Resolução ANTT nº 5.976/2022, de 07/04/022, e no art. 142 da Resolução ANTT nº 6.000/2022, de 01/12/2022, no que consta do Processo nº 50505.089060/2024-36, decide: Art. 1º Autorizar o início de ...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Infraestrutura Rodoviária

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
DecisãoSeção 1 · Edição 90 · Pág. 182

DECISÃO SUROD Nº 592, DE 12 DE MAIO DE 2026

O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 32 da Resolução ANTT nº 5.976/2022, de 07/04/2022, e no art. 142 da Resolução ANTT nº 6.000/2022, de 01/12/2022, no que consta do Processo nº 50505.047154/2025-19, decide: Art. 1º Autorizar o início de...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Infraestrutura Rodoviária

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
DecisãoSeção 1 · Edição 90 · Pág. 181

DECISÃO SUROD Nº 581, DE 11 DE MAIO DE 2026

O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 32 da Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no art. 142 da Resolução ANTT nº 6.000, de 1º de dezembro de 2022, no que consta do Processo nº 50505.036076/2025-27, decide: Art. 1º Autorizar ...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Infraestrutura Rodoviária

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
DecisãoSeção 1 · Edição 90 · Pág. 181

DECISÃO SUROD Nº 571, DE 8 DE MAIO DE 2026

O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em conformidade com a Resolução ANTT nº 5.818, de 3 de maio de 2018, complementada pela Resolução ANTT nº 5.963, de 10 de março de 2022 e Resolução ANTT nº 6.000, de 1º de dezembro de 2022, e considerando o qu...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Infraestrutura Rodoviária

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
DecisãoSeção 1 · Edição 90 · Pág. 182

DECISÃO SUROD Nº 595, DE 12 DE MAIO DE 2026

O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 32 da Resolução ANTT nº 5.976/2022, de 07/04/2022, e no art. 142 da Resolução ANTT nº 6.000/2022, de 01/12/2022, no que consta do Processo nº 50505.044552/2025-83, decide: Art. 1º Autorizar o início de...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Infraestrutura Rodoviária

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
DecisãoSeção 1 · Edição 90 · Pág. 182

DECISÃO SUROD Nº 590 DE 12 DE MAIODE 2026

O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 32 da Resolução ANTT nº 5.976/2022, de 07/04/2022, e no art. 142 da Resolução ANTT nº 6.000/2022, de 01/12/2022, no que consta do Processo nº 50505.047162/2025-65, decide: Art. 1º Autorizar o início de e...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Infraestrutura Rodoviária

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
DecisãoSeção 1 · Edição 90 · Pág. 181

DECISÃO SUROD Nº 574, DE 7 DE MAIO DE 2026

O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em conformidade com a Resolução ANTT nº 5.818, de 3 de maio de 2018, complementada pela Resolução ANTT nº 5.963, de 10 de março de 2022 e Resolução ANTT nº 6.000, de 1º de dezembro de 2022, e considerando o qu...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Infraestrutura Rodoviária

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
DecisãoSeção 1 · Edição 90 · Pág. 181

DECISÃO SUROD Nº 573, DE 7 DE MAIO DE 2026

O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em conformidade com a Resolução ANTT nº 5.818, de 3 de maio de 2018, complementada pela Resolução ANTT nº 5.963, de 10 de março de 2022 e Resolução ANTT nº 6.000, de 1º de dezembro de 2022, e considerando o qu...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Infraestrutura Rodoviária

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
DecisãoSeção 1 · Edição 90 · Pág. 181

DECISÃO SUROD Nº 570, DE 6 DE MAIO DE 2026

O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em conformidade com a Resolução ANTT nº 5.818, de 3 de maio de 2018, complementada pela Resolução ANTT nº 5.963, de 10 de março de 2022 e Resolução ANTT nº 6.000, de 1º de dezembro de 2022, e considerando o qu...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Infraestrutura Rodoviária

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
DecisãoSeção 1 · Edição 90 · Pág. 182

DECISÃO SUROD Nº 593, DE 12 DE MAIO DE 2026

O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 32 da Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no art. 142 da Resolução ANTT nº 6.000, de 1º de dezembro de 2022, no que consta do Processo nº 50505.048144/2025-09, decide: Art. 1º Autorizar o...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Infraestrutura Rodoviária

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
DecisãoSeção 1 · Edição 90 · Pág. 182

DECISÃO SUROD Nº 588, DE 12 DE MAIODE 2026

O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 32 da Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no art. 142 da Resolução ANTT nº 6.000, de 1º de dezembro de 2022, no que consta do Processo nº 50505.047157/2025-52, decide: Art. 1º Autorizar o ...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Infraestrutura Rodoviária

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
DecisãoSeção 1 · Edição 90 · Pág. 182

DECISÃO SUPAS Nº 812, DE 11 DE MAIO DE 2026

O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018; com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 ...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
DecisãoSeção 1 · Edição 90 · Pág. 182

DECISÃO SUPAS Nº 811, DE 11 DE MAIO DE 2026

O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018; com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 ...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
DecisãoSeção 1 · Edição 90 · Pág. 182

DECISÃO SUPAS Nº 808, DE 11 DE MAIO DE 2026

O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018; com o inciso IV do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7...

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
RetificaçãoSeção 1 · Edição 90 · Pág. 182

RETIFICAÇÃO

No Anexo da Decisão Supas nº 753, de 17 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 28 de abril de 2026, Seção 1, pág. 144 e 145. Onde se lê: "TAUBATE/SC-JOINVILLE/SC" Leia-se: "TAUBATE/SP-JOINVILLE/SC"

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 1 · Edição 90 · Pág. 182

PORTARIA Nº 2.277, DE 12 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 101, incisos I, XII, XII e o art. 113, inciso XII do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração do DNIT e considerando a Ata da 19ª Reunião Ord...

Ministério dos Transportes › Diretoria de Planejamento e Pesquisa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗