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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Ministério do Planejamento e Orçamento

5 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 134

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 114604

Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 20854.000192/2021-59. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 06.088.000/0006-86 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Aditamento do contrato de prestação de serviços de vigilância desarmada para sede do IBGE no Amazonas pelo prazo de 12 meses. Vigência: 05/...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Amazonas

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 134

AVISO DE Chamamento Público

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE situado à Avenida 85, nº 971, Setor Sul, Goiânia/GO busca imóvel com vistas à futura locação de espaço para instalação de Unidade Administrativa no município de Ceres/GO, contendo os seguintes requisitos: a) Imóvel Residencial ou Comercial; b) Que esteja disponível a partir de 01/06/2026; c) Que disponha de uma ár...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Goiás

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 135

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 114626

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 03651.000056/2023-92. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 23.207.454/0001-33 - ART CAR VEICULOS LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 16/05/2026 a 16/05/2027. Acrescenta o pi 12ce...

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 135

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 114625

Nº Processo: 03643.000057/2024-17. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 47.611.398/0001-66 - INSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a rescisão unilateral do Contrato Administrativo SICON nº 11/2025, a partir de 14/05/2026, nos termos do inciso i,...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 135

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 113602

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 03001.002349/2021-05. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Reajuste previsto em contrato pelo índice IPCA/IBGE acumulado para o período de janeiro a dezembro de 2025 de 4,2643%. Vigência: 12/04/2026 a 31/03...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada › Gerência Regional do IPEA no Rio de Janeiro

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