sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Atos do Poder Judiciário 1 Atos do Poder Legislativo 1 Presidência da República 3 Min. da Agricultura e Pecuária 9 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 3 Min. das Comunicações 20 Min. da Cultura 9 Min. da Defesa 3 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 7 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 22 Min. da Educação 9 Min. do Esporte 1 Min. da Fazenda 28 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 4 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 33 Min. da Justiça e Segurança Pública 12 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4 Min. de Minas e Energia 53 Min. da Pesca e Aquicultura 4 Min. do Planejamento e Orçamento 15 Min. de Portos e Aeroportos 8 Min. da Previdência Social 2 Min. das Relações Exteriores 3 Min. da Saúde 37 Min. do Trabalho e Emprego 3 Min. dos Transportes 20 Min. Público da União 1 Tribunal de Contas da União 2 Poder Judiciário 2 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 12

Atos normativos

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

22 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 90 · Pág. 30

PORTARIA Nº 252, DE 13 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4º, § 2º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 19...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

sexta-feira, 15 de maio de 2026

O Diário em 60 segundos

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

PORTARIA Nº 252, DE 13 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 259, DE 13 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 300, DE 14 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 299, DE 14 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 301, DE 14 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 249, DE 13 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 245, DE 13 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 248, DE 13 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 253, DE 13 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 303, DE 14 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 255, DE 13 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 298, DE 14 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 293, DE 14 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 261, DE 13 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 262, DE 13 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 296, DE 14 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 302, DE 14 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 250, DE 13 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 297, DE 14 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 269, DE 13 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 263, DE 13 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 257, DE 13 DE MAIO DE 2026