Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério de Minas e Energia
31 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso de penalidade
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Nº: 48340.000312/2026-36 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA-MME, inscrito no CNPJ sob o nº 37.115.383/0001-53, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco U, na cidade de Brasília - Distrito Federal - CEP 70.065-900, neste ato representado pela Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - UASG 320004, respeitado o disposto no P...
Ministério de Minas e Energia › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90323/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados para apoio à realização de eventos institucionais do Ministério de Minas e Energia MME, por meio do Sistema de Registro de Preços, abrangendo as etapas de planejamento, organização, coordenação, execução e ac...
Ministério de Minas e Energia › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 323028
Nº Processo: 48500.007903/2026-54. Inexigibilidade Nº 123/2026. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratado: 59.685.035/0001-54 - ELO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Sorteio 2/2026 - SFT/ANEEL, demanda 4, área de conhecimento 3.2. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. ...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 323028
Nº Processo: 48500.007903/2026-54. Inexigibilidade Nº 139/2026. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratado: 59.685.035/0001-54 - ELO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Sorteio 02/2026 - SFT/ANEEL, demanda 4. área de conhecimento 3.3. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027....
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 323028
Nº Processo: 48500.007903/2026-54 e 48500.013411/2026-06. Inexigibilidade Nº 119/2026. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratado: 04.512.204/0001-62 - ARGOS ENGENHARIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio técnico especializado à fiscalização, por área de conhecimento, sob responsabilidade...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 323028
Nº Processo: 48500.007903/2026-54. Inexigibilidade Nº 121/2026. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratado: 19.648.254/0001-49 - COPENGE - ENGENHARIA LTDA. Objeto: Sorteio 02/2026 - SFT/ANEEL, Demanda 3, Área de Conhecimento 3.3. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Valo...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 323028
Nº Processo: 48500.007903/2026-54. Inexigibilidade Nº 122/2026. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratado: 19.648.254/0001-49 - COPENGE - ENGENHARIA LTDA. Objeto: Sorteio 02/2026 - SFT/ANEEL, demanda 3, área de conhecimento 3.5. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Valo...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 113204
Nº Processo: 48100.001387/2026-67. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (smp) e gerenciamento de dispositivos móveis (mdm), e opção de aparelhos telefôn...
Ministério de Minas e Energia › Autoridade Nacional de Segurança Nuclear › Instituto de Radioproteção e Dosimetria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 113204
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 01343.000077/2023-66. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2026 até 16/05/...
Ministério de Minas e Energia › Autoridade Nacional de Segurança Nuclear › Instituto de Radioproteção e Dosimetria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 325001 Nº Processo: 48002900148202608. Objeto: Serviços de auditoria independente para avaliação trimestral nos exercícios de 2026 a 2030, nos termos das especificações técnicas descritas neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 - Centro,...
Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 325001 Nº Processo: 4800290030388. Objeto: Serviço de avaliação de desempenho dos órgãos de governança da EPE: Conselho de Administração, Diretoria Executiva, Comitê de Auditoria e Conselho Fiscal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 - Centro, Centro - Rio de J...
Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ATA-009/2026. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE EMBALAGENS PLÁSTICAS DE POLICARBONATO TRANSPARENTE DE 20 (VINTE) LITROS CADA. Contratada: GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 02.768.278/0001-39. Valor total: R$ 145.169,28 (cento e quarenta e cinco mil cento e sessenta e n...
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 04 do Contrato CB-029/2024. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato CB-029/2024, para mais 272 (duzentos e setenta e dois) dias, para a conclusão e entrega dos serviços contratados. Contratada: ALFA METALICOS LTDA. CNPJ: 31.291.390/0002-00. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 04/04/2026 a 31/12/2026. Data...
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 05 do Contrato CS-065/2022. Objeto: Prorrogação do contrato CS-065/2022 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, portanto, de 12/05/2026 a 11/05/2027, com o devido reajuste. Contratada: TECNOGERA LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA S.A. CNPJ: 08.100.057/0001-74. O valor global do contrato será acrescido em R$ 855.905,40 (oitocentos e cinqu...
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GCONTF910342026 Objeto: Serviços continuados de conservação e limpeza, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por mais 3 (três) períodos de 12 (doze) meses, em conformidade com o termo de referência. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91034-2026. Entrega das propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas:...
Ministério de Minas e Energia › Indústrias Nucleares do Brasil S › A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2026 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-056/2026.Objeto: Fornecimento de conjunto transmissor-receptor de microondas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIR...
Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. › Eletronuclear S › A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004599790
Objeto: Serviços de Manutenção Para Correção de Vazamentos Em Equipamentos Pressurizados (Não Liberáveis) e Serviços de Reparo Para Reconstrução de Metais Danificados Por Erosão e/Ou Corrosão Com Uso de Materiais Compósitos Abertura das propostas: 08/06/2026 às 12:00 A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004588719
Objeto: Serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, limpeza, ensaios elétricos, coleta e análise de óleo, reparos e demais atividades correlatas necessárias para a intervenção em dispositivos de pátio - transformadores de corrente (TCs), transformadores de potencial (TPs), chaves seccionadoras (CHs), para-raios (PRs), isoladores e muflas (MFs) - da su...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601461
Objeto: Aquisição de Caixa de junção rede fieldbus Abertura das propostas: 25/05/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. Thomaz Queiroz Bento Agente de contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601631
Objeto: Serviços de manutenção de caldeira de monóxido de carbono, fornos, tocha e equipamentos auxiliares e fornecimento de partes e peças em Parada de Manutenção na Refinaria Presidente Bernardes Abertura das propostas: 02/07/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE L...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601205
Objeto: Serviços de manutenção de permutadores, torre de resfriamento e equipamentos auxiliares e fornecimento de partes e peças em Parada de Manutenção na Refinaria Presidente Bernardes Abertura das propostas: 02/07/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004584277
Objeto: Serviços de limpeza industrial e de caldeiraria de tanques, esferas e sistemas auxiliares, manutenção complementar e mecânica, movimentação de produtos e pintura industrial Abertura das propostas: 09/06/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004571373
Objeto: Serviços de dosimetria pessoal, treinamentos e assessoria nos processos relativos à radiação ionizante. Abertura das propostas: 12/06/2026 às 17:00h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004600601
Objeto: Contratação de Serviços de sondagem para perfuração e completação de poços, com utilização de sonda de perfuração terrestre Abertura das propostas: 03/06/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.