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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Ministério de Minas e Energia

31 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 90 · Pág. 132

aviso de penalidade

PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Nº: 48340.000312/2026-36 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA-MME, inscrito no CNPJ sob o nº 37.115.383/0001-53, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco U, na cidade de Brasília - Distrito Federal - CEP 70.065-900, neste ato representado pela Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - UASG 320004, respeitado o disposto no P...

Ministério de Minas e Energia › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 133

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90323/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados para apoio à realização de eventos institucionais do Ministério de Minas e Energia MME, por meio do Sistema de Registro de Preços, abrangendo as etapas de planejamento, organização, coordenação, execução e ac...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 133

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 323028

Nº Processo: 48500.007903/2026-54. Inexigibilidade Nº 123/2026. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratado: 59.685.035/0001-54 - ELO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Sorteio 2/2026 - SFT/ANEEL, demanda 4, área de conhecimento 3.2. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. ...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 133

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 323028

Nº Processo: 48500.007903/2026-54. Inexigibilidade Nº 139/2026. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratado: 59.685.035/0001-54 - ELO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Sorteio 02/2026 - SFT/ANEEL, demanda 4. área de conhecimento 3.3. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027....

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 133

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 323028

Nº Processo: 48500.007903/2026-54 e 48500.013411/2026-06. Inexigibilidade Nº 119/2026. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratado: 04.512.204/0001-62 - ARGOS ENGENHARIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio técnico especializado à fiscalização, por área de conhecimento, sob responsabilidade...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 133

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 323028

Nº Processo: 48500.007903/2026-54. Inexigibilidade Nº 121/2026. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratado: 19.648.254/0001-49 - COPENGE - ENGENHARIA LTDA. Objeto: Sorteio 02/2026 - SFT/ANEEL, Demanda 3, Área de Conhecimento 3.3. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Valo...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica

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EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 323028

Nº Processo: 48500.007903/2026-54. Inexigibilidade Nº 122/2026. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratado: 19.648.254/0001-49 - COPENGE - ENGENHARIA LTDA. Objeto: Sorteio 02/2026 - SFT/ANEEL, demanda 3, área de conhecimento 3.5. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Valo...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 133

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 113204

Nº Processo: 48100.001387/2026-67. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (smp) e gerenciamento de dispositivos móveis (mdm), e opção de aparelhos telefôn...

Ministério de Minas e Energia › Autoridade Nacional de Segurança Nuclear › Instituto de Radioproteção e Dosimetria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 133

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 113204

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 01343.000077/2023-66. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2026 até 16/05/...

Ministério de Minas e Energia › Autoridade Nacional de Segurança Nuclear › Instituto de Radioproteção e Dosimetria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 133

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 325001 Nº Processo: 48002900148202608. Objeto: Serviços de auditoria independente para avaliação trimestral nos exercícios de 2026 a 2030, nos termos das especificações técnicas descritas neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 - Centro,...

Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 133

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 325001 Nº Processo: 4800290030388. Objeto: Serviço de avaliação de desempenho dos órgãos de governança da EPE: Conselho de Administração, Diretoria Executiva, Comitê de Auditoria e Conselho Fiscal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 - Centro, Centro - Rio de J...

Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 90 · Pág. 133

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ATA-009/2026. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE EMBALAGENS PLÁSTICAS DE POLICARBONATO TRANSPARENTE DE 20 (VINTE) LITROS CADA. Contratada: GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 02.768.278/0001-39. Valor total: R$ 145.169,28 (cento e quarenta e cinco mil cento e sessenta e n...

Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 133

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 04 do Contrato CB-029/2024. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato CB-029/2024, para mais 272 (duzentos e setenta e dois) dias, para a conclusão e entrega dos serviços contratados. Contratada: ALFA METALICOS LTDA. CNPJ: 31.291.390/0002-00. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 04/04/2026 a 31/12/2026. Data...

Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 05 do Contrato CS-065/2022. Objeto: Prorrogação do contrato CS-065/2022 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, portanto, de 12/05/2026 a 11/05/2027, com o devido reajuste. Contratada: TECNOGERA LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA S.A. CNPJ: 08.100.057/0001-74. O valor global do contrato será acrescido em R$ 855.905,40 (oitocentos e cinqu...

Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A

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AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GCONTF910342026 Objeto: Serviços continuados de conservação e limpeza, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por mais 3 (três) períodos de 12 (doze) meses, em conformidade com o termo de referência. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91034-2026. Entrega das propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas:...

Ministério de Minas e Energia › Indústrias Nucleares do Brasil S › A

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2026 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-056/2026.Objeto: Fornecimento de conjunto transmissor-receptor de microondas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIR...

Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. › Eletronuclear S › A

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004599790

Objeto: Serviços de Manutenção Para Correção de Vazamentos Em Equipamentos Pressurizados (Não Liberáveis) e Serviços de Reparo Para Reconstrução de Metais Danificados Por Erosão e/Ou Corrosão Com Uso de Materiais Compósitos Abertura das propostas: 08/06/2026 às 12:00 A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br...

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004588719

Objeto: Serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, limpeza, ensaios elétricos, coleta e análise de óleo, reparos e demais atividades correlatas necessárias para a intervenção em dispositivos de pátio - transformadores de corrente (TCs), transformadores de potencial (TPs), chaves seccionadoras (CHs), para-raios (PRs), isoladores e muflas (MFs) - da su...

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601461

Objeto: Aquisição de Caixa de junção rede fieldbus Abertura das propostas: 25/05/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. Thomaz Queiroz Bento Agente de contratação

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601631

Objeto: Serviços de manutenção de caldeira de monóxido de carbono, fornos, tocha e equipamentos auxiliares e fornecimento de partes e peças em Parada de Manutenção na Refinaria Presidente Bernardes Abertura das propostas: 02/07/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE L...

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601205

Objeto: Serviços de manutenção de permutadores, torre de resfriamento e equipamentos auxiliares e fornecimento de partes e peças em Parada de Manutenção na Refinaria Presidente Bernardes Abertura das propostas: 02/07/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004584277

Objeto: Serviços de limpeza industrial e de caldeiraria de tanques, esferas e sistemas auxiliares, manutenção complementar e mecânica, movimentação de produtos e pintura industrial Abertura das propostas: 09/06/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004571373

Objeto: Serviços de dosimetria pessoal, treinamentos e assessoria nos processos relativos à radiação ionizante. Abertura das propostas: 12/06/2026 às 17:00h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004600601

Objeto: Contratação de Serviços de sondagem para perfuração e completação de poços, com utilização de sonda de perfuração terrestre Abertura das propostas: 03/06/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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