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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério das Relações Exteriores
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MRE Nº 670, DE 13 DE MAIO DE 2026
Aprova o Regimento Interno da Comissão de Promoções do Ministério das Relações Exteriores. A MINISTRA DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES substituta, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II e IV, da Constituição da República, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no art. 17 do Decreto n...
Ministério das Relações Exteriores › Gabinete do Ministro
PORTARIA MRE Nº 669, DE 13 DE MAIO DE 2026
Aprova o Regimento Interno da Câmara de Avaliação do Ministério das Relações Exteriores. A MINISTRA DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES substituta, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II e IV, da Constituição da República, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no art. 17 do Decreto nº ...
Ministério das Relações Exteriores › Gabinete do Ministro
PORTARIA MRE Nº 671, DE 13 DE MAIO DE 2026
Altera a Portaria MRE nº 663, de 16 de abril de 2026, que dispõe sobre as áreas prioritárias, as atividades estratégicas e as ações de capacitação consideradas qualificadoras para fins de pontuação no processo de promoção por merecimento na Carreira de Diplomata do Serviço Exterior Brasileiro. A MINISTRA DAS RELAÇÕES EXTERIORES substituta, no uso das atri...
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