sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23 Presidência da República 17 Min. da Agricultura e Pecuária 61 Min. das Cidades 3 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30 Min. das Comunicações 16 Min. da Cultura 20 Min. da Defesa 168 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4 Min. da Educação 354 Min. do Esporte 6 Min. da Fazenda 97 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53 Min. da Justiça e Segurança Pública 40 Min. de Minas e Energia 31 Min. das Mulheres 4 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. de Portos e Aeroportos 12 Min. dos Povos Indígenas 5 Min. da Previdência Social 11 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 67 Min. do Trabalho e Emprego 6 Min. dos Transportes 33 Min. do Turismo 1 Banco Central do Brasil 5 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 29 Tribunal de Contas da União 4 Defensoria Pública da União 2 Poder Legislativo 2 Poder Judiciário 52 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59 Ineditoriais 83 Governo do Estado 62 Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Ministério das Mulheres

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 134

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 987834. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA E APOIO SOCIAL, INAAS, CNPJ nº 35580874000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 450.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 17/04/2027. Data ...

Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 134

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 985620. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: SOF SERVICO DE ORIENTACAO DA FAMILIA, CNPJ nº 60396793000131. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 27/01/2027. Data de Assinatura: 13/0...

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 989210. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO BENEFICENTE ABRIGO LAR TRES CORACOES, CNPJ nº 45611594000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 20/03/2027. Data de Assina...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 134

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975923. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL AMBIENTAL DESPORTIVA EDUCACIONAL E SOCIAL, CNPJ nº 12080369000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/12/2025 a 14/10/2026....

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