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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Ministério das Cidades

3 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 7

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGAO ELETRONICO N 002/2026/COLIC/STU-MAC/CBTU #OBJETO: A COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DOS SERVICOS DE IMPLEMENTACAO, OPERACAO E MANUTENCAO DE UM LINK DE INT...

Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 7

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026/STU-JOP/CBTU Objeto: Aquisição de sobressalentes para locomotiva RS-8, de acordo com as exigências e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 19 de maio de 2026 e a abertura da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital estará à disposiç...

Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência de Trens Urbanos de João Pessoa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 7

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.30/25-1

Primeiro Termo Aditivo firmado com ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE PORTO ALEGRE - ATP. OBJETO: ADITAR o contrato originário para acréscimo de serviços no percentual de 1,08% do valor global, visando o desenvolvimento, integração e implantação da solução TRIPay, destinada à viabilização de pagamentos de passagens por meio do sistema Pi...

Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A

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