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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

67 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 145

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o SR. ANTONIO FERNANDO DE ARRUDA Proprietário da Empresa ENGTEC-ENGENHARIA TÉCNICA LTDA CNPJ 26.801.944/0001-51, devoluções do AR da EBCT de nº YO 663147128BR, sei 6016327 a retirar na SUEST/MT situada na Av. Getúlio Vargas, 867 e 885-Centro CUIABÁ/MT CEP: 78005-370, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 145

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Alteração de Vigência nº 000004/2026 ao Instrumento código 863172, publicado no DOU Nº 83 de 06/05/2026, Seção 3, pág. 130, ONDE SE LÊ: Nº 000004/2026. LEIA-SE: Nº 000005/2026.

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual da Bahia

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 145

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2026, assinado em 13/05/2026, ao Instrumento código 931075. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE INHUMAS, CNPJ nº 01153030000109. Termo Aditivo de suplementação . Valor Total: R$ 6.000,60, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,60, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2026. Da...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Goiás

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 145

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 14/05/2026, ao Instrumento código 931122. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE PITANGA, CNPJ nº 76172907000108. Aditivo de prazo. Valor Total: R$ 160.360,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. Data de ...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Paraná

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 145

EDITAL Nº 17, DE 12 DE MAIO DE 2026

DIVULGAÇÃO DE ELIMINAÇÃO E DESISTÊNCIA O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 20...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 146

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 254421

Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 25382.000262/2023-52. Dispensa. Nº 39/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 68.287.143/0001-60 - ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reequilibrio economico-financeiro dos preços do contrato firmado entre as partes na data de 14/06/2023 nos termos previstos o art. 65, ii, "d", da lei nº 8.666/...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Aggeu Magalhães

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 90 · Pág. 146

AVISO DE PENALIDADE

Pelo presente Edital, o Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos ICTB/Fiocruz, com sede na Avenida Brasil nº 4.365,Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.781.055/0073-00, neste ato representado por seu Diretor, Christoph Schweitzer Milewski, nomeado pela portaria nº 1.156/MS, de 08 de junho de 2021, publicada no diário Oficial da União de 24 de j...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 146

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000596202548. Objeto: Aquisição de reagentes. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 15/05/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90061-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 146

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000642202517. Objeto: Aquisição de gases refrigerantes.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/05/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90071-2026. Entrega das Propostas: a parti...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 146

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000687202583. Objeto: Aquisição de módulos e outros componentes eletrônicos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/05/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90066-2026. Entrega d...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos

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Aviso de PadronizaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 146

Aviso de Padronização de Marcas

Processo: 25386.000257/2023-18. A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que entre os dias 25/05/2026 e 24/06/2026 estará em aberto o processo de Padronização de marcas de fitas para termotransferência (Ribbon). O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitaçã...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 146

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90099/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000645202633. Objeto: Materiais de construção. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90099-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/comp...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 146

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000375202661. Objeto: Aquisição de itens de marca, laborclin, acros e outras.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/05/2026 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90042-2026. Entrega das Propostas: a p...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 146

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 254420 Nº Processo: 25028000027202662. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Manutenção Preventiva e Corretiva em sistemas de climatização e automação dos Laboratórios NB2 e NB3 do Instituto Carlos Chagas, com fornecimento de peças sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 146

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 254462

Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 25389.000016/2024-11. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Reajuste de preços e a prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total do 2º Termo Aditivo...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 146

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realizar serv Continuados de Engenharia, referente à Operação, Manuten Preventiva, Preditiva Corretiva, Sistemas de Ar Condic, Aquecimento, Ventilação Mecânica (insuflação e exaustão) e Refrigeração atravé...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 146

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389.000427/2023-26. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 14/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 146

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 254462

Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 25389.100162/2019-89. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 14/05/2026 a 22/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.082.972,27. Data de Assinatura: 14/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 146

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Técnica Nº 49/2026

Acordo de Cooperação Técnica nº 049/2026 (SAGE nº 049/2026) entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do Instituto Leônidas & Maria Deane, denominada simplesmente ILMD, e do Município de Manacapuru através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 1...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico › Coordenação de Cooperação Técnica

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