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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

67 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 143

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 25034.000921/2025-72 1º Termo Aditivo Excepcional ao Contrato nº 01/2026. Contratante: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE Contratado: CNPJ: 10.743.035/0001-74 CBJ CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objet...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 143

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 257022

Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 25033.000196/2023-81. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de 21 (vinte e um ) auxiliar administrativo de nível médio, de forma continuada, para atender às demandas deste dsei/arp, casai/rbr e pol...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 143

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2026 - UASG 257022 Nº Processo: 25033000016202522. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de nos Saúde Indígena - Tipo II na Aldeia Nova Fronteira, localizada no município de Santa Rosa do Purus/AC, termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 143

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257032

Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 25043.000148/2024-54. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 04.635.149/0001-06 - A. L. M.T. - ADMINISTRACAO, LIMPEZA, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajuste em razão da aplicação do reajuste pelo ipca acumulado de 12 meses (5,1305%), com data-base em setembro de 2024, conforme...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 143

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90068/2025 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.001303/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em Estudo de Geofísica e Construção de 16 (dezesseis) Poços Tubulares Profundos em aldeias do Estado do Ceará.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832, São João do Tauape - Fortal...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 144

EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2026- UASG 257043

REGISTRADOR: Contrato: 15/2026. Nº Processo: 25056.001181/2024-52, Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: Y P PINHEIRO SOARES DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.350.317/0001-16. Objeto: O objeto da presente licitação Contratação de Serviços de Condutores de Veículos Terrestres para o DSEIGUATOC, para execução de atividad...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá-Tocantins

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 144

extrato de APOSTILAMENTO

EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO- UASG 257043 REGISTRADOR: Quarto termo de apostilamento. Nº Processo: 25056.001073/2018-31, Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: FOCUS ENGENHARIA, PROJETOS & CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.510.556/0001-35. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de obra de engenh...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá-Tocantins

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 144

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação diárias destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas das Casas de Saúde Indígena (CASAIs) de Colíder...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Mato Grosso

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 144

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2026 publicado no D.O de 2026-05-08, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 7/2026. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 6/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Mato Grosso

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 144

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 257038 Nº Processo: 25052.001099/2025. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Gás de Cozinha, Botijão de Gás e Acessórios para suprir as necessidades do DSEI/KMT, visando atender a Sede do DSEI, Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), e o envio para as aldeias para que os profissionais das equipes que atuam nas Unidades Básicas...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Mato Grosso

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 144

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257027

Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 25037.000239/2023-98. Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 36.460.575/0001-34 - DAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 13/2023, cujo objeto trata-se da contratação de serviços continuados de conexão de enlaces na velocidade de 20 mbp...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 144

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de Sistemas de Abastecimento de água coletivos para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus. ANDRE RICARDO PEREIRA CORREA Coordenador do Distrito Sanitário Especial I...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 144

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 257047

Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 25059.001825/2022-11. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 11.624.495/0001-46 - MMR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preço do contrato nº 14/2022, previsto na claúsula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 3...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 144

aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2026/DSEI/PVH O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento da Concorrência nº 90007/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para executar obra de implantação de Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI), Tipo I com alojamento tipo...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho › Serviço de Contratação de Recursos Logísticos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 144

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 257050 Nº Processo: 25062001701202529. Objeto: Aquisição , Insumos nutricional específico e padronizado para uso diário, com o objetivo de atender às necessidades do paciente indígena Arnaldo Sabanê, residente na Aldeia Bacurizal, Polo Base Vilhena. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. E...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 144

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90031/2025 Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico IEC Nº 90031/2025, cujo vencedor foi: M&M IMPORTAÇÃO (itens 01, 02, 04 e 06). O item 05 foi FRACASSADO. O item 03 foi REVOGADO. O Valor Global da Ata Importa em R$ 309.107,52. RICARDO ROGÉRIO BRANDÃO DE MORAES Pregoeiro

Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 144

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGão Nº 90017/2025 Torno publico o Resultado de Julgamento do Pregao Eletronico IEC N 90017/2025, cujo vencedor foi AMAZON INFORMATICA LTDA (grupo 01). O Valor Global da Ata Importa em R$ 7.078.440,00. JOSE EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR Agente de Contratacao / Pregoeiro

Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 144

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 253003 Nº Processo: 33910025048202401. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos contínuos de planejamento, implantação, operação e gerenciamento de atendimento receptivo e ativo, eletrônico e humano para a Central de Relacionamento da Agência Nacional Saúde Suplementar (ANS), incluindo a disponibilizaçã...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 144

AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/26 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MÉDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO DE ANESTESIOLOGIA PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 15/06/2026 às 08:3...

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 145

AVISO DE SUSPENSÃO

Comunicamos a Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.619.992/0001-56, pelo período de 02 (dois) anos, por descumprimento das obrigações pactuadas no Processo nº 203/25, Pregão - Eletrônico nº 70/25, Contrato Comodato nº 264/25, subfluxo d...

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 145

EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 70/2026, oriundo do Pregão nº 90020/2026, celebrado em 13/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a POWER ENERGY BATERIAS LTDA, CNPJ 62.310.598/0001-72; b) Objeto: Aquisição de bateria estacionária para aplicação em nobreaks (Item 4); c) Valor: R$ 69.433,00 (sessenta e nove mil quatrocentos e trinta e três reais); d) Vigência: 06 (seis) meses; e) Dotação Orç...

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 145

EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 69/2026, oriundo do Pregão nº 90020/2026, celebrado em 13/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a LCPAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 18.153.504/0001-07; b) Objeto: Aquisição de bateria estacionária para aplicação em nobreaks (Itens 2 e 3); c) Valor: R$ 32.330,00 (trinta e dois mil trezentos e trinta reais); d) Vigência: 06 (seis) meses; e) Dotação Or...

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 145

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.004818/2025-73. Objeto: Aquisição de periféricos de informática. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 ...

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 145

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 14/05/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 983643, onde se lê: Responsável pelo Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: CLAUDIO TORQUATO DA SILVA, CPF nº ***.281.011-**.

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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