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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Saúde
34 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria IEC Nº 71, de 13 de maio de 2026
Nº Processo: 25209.004445/2023-58 A Diretora do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de A Diretora do Instituto Evandro Chagas, órgão subordinado à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, designada pela Apostila/SAA/SE/MS, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério da Saúde, Edição Ext...
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas
PORTARIA Nº 1.590, De 14 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
Portaria Nº 1.521, DE 11 DE maio DE 2026
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.000238/2026-28, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Maria D´Ajuda Nascimento da Silva, na qualidade ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual da Bahia
Portaria Nº 1.571, DE 14 DE maio DE 2026
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.000247/2026-19, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Maria Cosme Ribeiro dos Santos Guabiraba, na qua...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual da Bahia
PORTARIA Nº 1.532, DE 12 DE MAIO DE 2026
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, nomeada pela Portaria nº 4.412 de 19/11/2025, publicada no D.O.U. nº 222 de 21 de novembro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art. 17, c/c o art. 20 de Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 0...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual do Pará
PORTARIA Nº 485, DE 14 DE MAIO DE 2026
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da U...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
Portaria de 14 de maio de 2026
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 487 Dispensar, GABRIEL NUNES SOARES, Assistente Técnico, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.0736, do Laboratório de ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIA Nº 486, DE 14 DE MAIO DE 2026
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da U...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIA Nº 484, DE 13 DE MAIO DE 2026
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da U...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
Portaria 14 de maio de 2026
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 488 - NATHALIA FERREIRA VINAGRE, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia e...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas