sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Atos do Poder Judiciário 1 Atos do Poder Legislativo 1 Presidência da República 3 Min. da Agricultura e Pecuária 9 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 3 Min. das Comunicações 20 Min. da Cultura 9 Min. da Defesa 3 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 7 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 22 Min. da Educação 9 Min. do Esporte 1 Min. da Fazenda 28 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 4 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 33 Min. da Justiça e Segurança Pública 12 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4 Min. de Minas e Energia 53 Min. da Pesca e Aquicultura 4 Min. do Planejamento e Orçamento 15 Min. de Portos e Aeroportos 8 Min. da Previdência Social 2 Min. das Relações Exteriores 3 Min. da Saúde 37 Min. do Trabalho e Emprego 3 Min. dos Transportes 20 Min. Público da União 1 Tribunal de Contas da União 2 Poder Judiciário 2 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 12

Atos normativos

Ministério da Saúde

37 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 90 · Pág. 174

PORTARIA GM/MS Nº 11.240, DE 13 DE MAIO DE 2026

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 20...

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PortariaSeção 1 · Edição 90 · Pág. 153

PORTARIA GM/MS Nº 11.226, DE 13 DE MAIO DE 2026

Autoriza a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS receber recursos financeiros destinados à contração da Unidade Móvel de Atenção Especializada (UMAE). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, L...

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PortariaSeção 1 · Edição 90 · Pág. 146

PORTARIA GM/MS Nº 11.224, DE 13 DE MAIO DE 2026

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de ...

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PortariaSeção 1 · Edição 90 · Pág. 159

PORTARIA GM/MS Nº 11.233, DE 13 DE MAIO DE 2026

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Portaria ConjuntaSeção 1 · Edição 90 · Pág. 175

PORTARIA GM/MS Nº 11.238, DE 13 DE MAIO DE 2026

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PortariaSeção 1 · Edição 90 · Pág. 176

PORTARIA SE/MS Nº 943, DE 13 DE MAIO DE 2025

Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva

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Aviso de Consulta PúblicaSeção 1 · Edição 90 · Pág. 176

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 39, DE 14 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembr...

Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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Aviso de Consulta PúblicaSeção 1 · Edição 90 · Pág. 176

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 40, DE 14 DE MAIO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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PortariaSeção 1 · Edição 90 · Pág. 176

PORTARIA SGTES/MS Nº 285, DE 13 DE MAIO DE 2026

Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas (perfil II), cujos dados foram alterados para médico inscrito no CRM (perfil I), no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318...

Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

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PortariaSeção 1 · Edição 90 · Pág. 179

PORTARIA SESAI/MS Nº 425, DE 13 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre os limites de atuação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas nas articulações com as concessionárias de fornecimento de água e esgotamento sanitário para comunidades indígenas. A SECRETÁRIA DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46, do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve Art. 1...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena

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RetificaçãoSeção 1 · Edição 90 · Pág. 179

RETIFICAÇÃO

Na publicação do Diário Oficial da União n° 89, de 14 de maio de 2026, Seção 1, pág. 1.124, Onde se lê: "ARESTO N° 1.772, DE 13 DE MAIO DE 202" Leia-se: "ARESTO N° 1.772, DE 13 DE MAIO DE 2026"

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Gerência-Geral de Recursos

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Aviso de Consulta PúblicaSeção 1 · Edição 90 · Pág. 179

CONSULTA PÚBLICA Nº 1.397, DE 12 DE MAIO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 154, de 26 de outubro de 2023, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Fica estabel...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 3ª Diretoria › Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 90 · Pág. 179

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.953, DE 13 DE MAIO DE 2026

A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução - RE nº 1.647, de 23 de abril de...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária

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