Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério da Previdência Social
2 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MPS Nº 822, DE 14 DE MAIO DE 2026
Estabelece, para o mês de maio de 2026, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e dos salários de contribuição para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágr...
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
DESPACHO DECISÓRIO COFL - SRSE-III/INSS Nº 2, DE 12 DE MARÇO DE 2026
PROCESSO nº 00966.000112/2023-57 - Despacho Decisório COFL/SRSE-III/INSS Nº 2, de 12 de março de 2026. OBJETO: Alienação imóvel de propriedade do Fundo do Regime Geral da Previdência Social - FRPS geridos pelo INSS, considerado desnecessário e não vinculado às atividades operacionais do INSS, localizado na Avenida Cesário de Melo...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste III › Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística