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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Justiça e Segurança Pública
40 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200334
Número do Contrato: 41/2024. Nº Processo: 08200.035112/2024-12. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 75.543.611/0001-85 - HELISUL TAXI AEREO LTDA. Objeto: Indicar o novo valor anual do contrato, que passará de r$ 46.480.014,00 (quarenta e seis milhões, quatrocentos e oitenta mil quatorze reais) para r$ 48.884.137,2...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200342
Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 08206.002384/2023-03. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acréscimo quantitativo nos itens 18, 19 e 20 do contrato nº 19/2023, totalizando o valor de r$ 40.666,80, o que equivale a 15,734% (quinze inteiros e setece...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Administração e Logística › Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 200340
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08204.000039/2024-28. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Apostilar o contrato nº 0001/2024-anp/dgp/pf no valor de r$ 307,64 (trezentos e sete reais e sessenta e quatro centavos), para fins de reajustar o valor contrat...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas › Academia Nacional de Polícia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200380
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 08221.000212/2024-80. Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 31.142.008/0001-16 - GJM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/05/2026 até 1...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Acre
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 200402 Nº Processo: 08361000652202602. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para embarcações pertencentes a SR/PF/AP e DPF/OPE/AP, conforme condições , quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, quantidades e exigências estabelecida...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Amapá
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 200350 Nº Processo: 08350020030202531. Objeto: Aquisição de periféricos para emissão de passaportes, para manutenção do sistema de Solução Integrada de Identificação Biométrica (ABIS) para a Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais e Órgãos Participantes.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h0...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 200386
Nº Processo: 08360.001835/2026-47. Dispensa Nº 22/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 50.237.407/0001-05 - RECRUTA EASY TECNOLOGIA EM RECRUTAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de agentes de integração para fins de recrutamento de candidatos a estágio não obrigatório remunerado para a...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Pará
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200386
Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 08360.009583/2024-32. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o reajuste do valor do contrato nº 02/2025-sr/pf/pa, conforme cláusula sétima do contrato e nos termos do art.136, inciso i, da lei n° ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Pará
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 200386
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08360.008142/2023-32. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a repactuação do valor do contrato nº 01/2024-sr/pf/pa, conforme cláusula sétima do contrato e nos termos do art.136, incis...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Pará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 200384
Nº Processo: 08485.002085/2026-14. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 32.159.298/0001-73 - KL LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 81.660,00. Data...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Roraima
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 8/2025 publicado no D.O de 14/05/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200121
Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 08662.010514/2020-43. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 21.410.862/0001-62 - SPE RUA 147 CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA. Objeto: revisar os valores contratuais pactuados, com vistas a promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato n.º 12/2021 (sei n.º...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional da Policia Rodoviária Federal em Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 200121 Nº Processo: 08662020649202521. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para fiscalização, acompanhamento, gerenciamento, supervisão e assessoramento da SPRF-GO durante a execução da obra de construção da Unidade Operacional e Administrativa da Polícia Rodoviária Federal em Uruaçu/GO, conforme condições e exigências es...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional da Policia Rodoviária Federal em Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 200123 Nº Processo: 08664.000142/2026. Objeto: Contratação de empresa para a reforma(Retrofit) do antigo prédio da Sede da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2026 - UASG 200119
Número do Contrato: 23/2025. Nº Processo: 08660.009297/2025-73. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação dos valores do contrato administrativo nº 23/2025 (sei 67613013), celebrado com a empresa orbenk administracão e servicos ltda., inscrit...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - CONTRATO 19/2021 Partícipes: Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, CNPJ 00.394.494/0111-70, e a empresa ARAM ARQUITETURA URBANISMO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.988.273/0001-51. Processo nº 08657.047748/2022-87. Contrato 19/2021. Objeto: contratação de serviço comum de engenharia, que será p...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Rio de Janeiro
Aviso de Penalidade
A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima, considerando a Decisão Administrativa nº 174/2026/CGAN, prolatada pelo Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais da Polícia Rodoviária Federal nos autos do processo nº 08676.000343/2026-81, que decidiu pelo indeferimento parcial do recurso administrativo interposto pela contratada, comunica a aplicação de sanção admin...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Roraima › Núcleo de Administração
Aviso de Penalidade
A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima, considerando a Decisão Administrativa nº 164/2026/CGAN, prolatada pelo Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais da Polícia Rodoviária Federal nos autos do processo nº 08676.000754/2025-95, que decidiu pelo indeferimento parcial do recurso administrativo interposto pela contratada, comunica a aplicação de sanções admi...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Roraima › Núcleo de Administração
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 3/2026/SP AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2025/DG Conforme Processo SEI nº 08658.004534/2026-30, tendo como objeto: Aderir, o município de Monte Azul Paulista, inscrito no CNPJ sob o nº 52.942.380/0001-87, enquanto partícipe, ao Acordo de Cooperação Nº 2/2025/DG, celebrado entre a Polícia Rodoviária Federal - PRF e a Confederação Nacional de ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em São Paulo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Autuação - 08640000538202638 - EXTRATO A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portar...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Autuação - 08640000536202649 - EXTRATO A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portar...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000539202682 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Se...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000534202650 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Se...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000533202613 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Se...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações