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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Ministério da Justiça e Segurança Pública

40 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 121

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200334

Número do Contrato: 41/2024. Nº Processo: 08200.035112/2024-12. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 75.543.611/0001-85 - HELISUL TAXI AEREO LTDA. Objeto: Indicar o novo valor anual do contrato, que passará de r$ 46.480.014,00 (quarenta e seis milhões, quatrocentos e oitenta mil quatorze reais) para r$ 48.884.137,2...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 121

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200342

Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 08206.002384/2023-03. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acréscimo quantitativo nos itens 18, 19 e 20 do contrato nº 19/2023, totalizando o valor de r$ 40.666,80, o que equivale a 15,734% (quinze inteiros e setece...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Administração e Logística › Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 122

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 200340

Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08204.000039/2024-28. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Apostilar o contrato nº 0001/2024-anp/dgp/pf no valor de r$ 307,64 (trezentos e sete reais e sessenta e quatro centavos), para fins de reajustar o valor contrat...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas › Academia Nacional de Polícia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 122

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200380

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 08221.000212/2024-80. Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 31.142.008/0001-16 - GJM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/05/2026 até 1...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Acre

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 122

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 200402 Nº Processo: 08361000652202602. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para embarcações pertencentes a SR/PF/AP e DPF/OPE/AP, conforme condições , quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, quantidades e exigências estabelecida...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Amapá

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 122

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 200350 Nº Processo: 08350020030202531. Objeto: Aquisição de periféricos para emissão de passaportes, para manutenção do sistema de Solução Integrada de Identificação Biométrica (ABIS) para a Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais e Órgãos Participantes.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h0...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Minas Gerais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 122

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 200386

Nº Processo: 08360.001835/2026-47. Dispensa Nº 22/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 50.237.407/0001-05 - RECRUTA EASY TECNOLOGIA EM RECRUTAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de agentes de integração para fins de recrutamento de candidatos a estágio não obrigatório remunerado para a...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Pará

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 122

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200386

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 08360.009583/2024-32. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o reajuste do valor do contrato nº 02/2025-sr/pf/pa, conforme cláusula sétima do contrato e nos termos do art.136, inciso i, da lei n° ...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Pará

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 122

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 200386

Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08360.008142/2023-32. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a repactuação do valor do contrato nº 01/2024-sr/pf/pa, conforme cláusula sétima do contrato e nos termos do art.136, incis...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Pará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 122

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 200384

Nº Processo: 08485.002085/2026-14. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 32.159.298/0001-73 - KL LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 81.660,00. Data...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Roraima

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 122

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 8/2025 publicado no D.O de 14/05/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Tocantins

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 122

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200121

Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 08662.010514/2020-43. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 21.410.862/0001-62 - SPE RUA 147 CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA. Objeto: revisar os valores contratuais pactuados, com vistas a promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato n.º 12/2021 (sei n.º...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional da Policia Rodoviária Federal em Goiás

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 122

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 200121 Nº Processo: 08662020649202521. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para fiscalização, acompanhamento, gerenciamento, supervisão e assessoramento da SPRF-GO durante a execução da obra de construção da Unidade Operacional e Administrativa da Polícia Rodoviária Federal em Uruaçu/GO, conforme condições e exigências es...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional da Policia Rodoviária Federal em Goiás

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 122

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 200123 Nº Processo: 08664.000142/2026. Objeto: Contratação de empresa para a reforma(Retrofit) do antigo prédio da Sede da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 122

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2026 - UASG 200119

Número do Contrato: 23/2025. Nº Processo: 08660.009297/2025-73. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação dos valores do contrato administrativo nº 23/2025 (sei 67613013), celebrado com a empresa orbenk administracão e servicos ltda., inscrit...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 122

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - CONTRATO 19/2021 Partícipes: Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, CNPJ 00.394.494/0111-70, e a empresa ARAM ARQUITETURA URBANISMO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.988.273/0001-51. Processo nº 08657.047748/2022-87. Contrato 19/2021. Objeto: contratação de serviço comum de engenharia, que será p...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Rio de Janeiro

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 90 · Pág. 123

Aviso de Penalidade

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima, considerando a Decisão Administrativa nº 174/2026/CGAN, prolatada pelo Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais da Polícia Rodoviária Federal nos autos do processo nº 08676.000343/2026-81, que decidiu pelo indeferimento parcial do recurso administrativo interposto pela contratada, comunica a aplicação de sanção admin...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Roraima › Núcleo de Administração

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 90 · Pág. 123

Aviso de Penalidade

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima, considerando a Decisão Administrativa nº 164/2026/CGAN, prolatada pelo Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais da Polícia Rodoviária Federal nos autos do processo nº 08676.000754/2025-95, que decidiu pelo indeferimento parcial do recurso administrativo interposto pela contratada, comunica a aplicação de sanções admi...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Roraima › Núcleo de Administração

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 123

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 3/2026/SP AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2025/DG Conforme Processo SEI nº 08658.004534/2026-30, tendo como objeto: Aderir, o município de Monte Azul Paulista, inscrito no CNPJ sob o nº 52.942.380/0001-87, enquanto partícipe, ao Acordo de Cooperação Nº 2/2025/DG, celebrado entre a Polícia Rodoviária Federal - PRF e a Confederação Nacional de ...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em São Paulo

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 124

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Autuação - 08640000538202638 - EXTRATO A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portar...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 123

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Autuação - 08640000536202649 - EXTRATO A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portar...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 124

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000539202682 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Se...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000534202650 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Se...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 123

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000533202613 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Se...

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