Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Retificação
No Extrato publicado no Diário Oficial da União nº 89, de 14 de maio de 2026, Seção 3, página 112, referente ao Processo nº 59000.002744/2026-59, onde se lê: "EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 8/2026" leia-se: "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 08/2026 CREDENCIAMENTO N. 001/2026"
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2026 - UASG 530001
Nº Processo: 59000.000927/2026-30. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 14.332.298/0001-41 - TERRA CAFE LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa INOVA, ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 59000.021843/2025-59; a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/23/002- Fortalecimento da governança de desenvolvimento regional e ordenamento territorial"; b) Objetivo: avaliar os resultados e impactos econômicos e sociais decorrentes da fruição dos incentivos fiscais administrados pela Sudam e pela...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Indicação de Crédito/ Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 14/05/2026, ao Instrumento código 976093. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO AMAPA, CNPJ nº 04662409000124. Suplementação, conforme Despacho 6601342. Valor To...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 14/05/2026, ao Instrumento código 960389. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RONDONIA, CNPJ nº 47615394000156. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor tot...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993110, Nº Processo: 59000003414202681, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GUZOLANDIA CNPJ nº 45746112000124, Objeto: Recapeamento de estradas vicinais no Município de Guzolandia, Valor Total: R$ 2.024.273,05, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exe...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993457, Nº Processo: 59000003973202691, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE POUSO REDONDO CNPJ nº 83102681000126, Objeto: Pavimentação estradas vicinais no Município de Pouso Redondo/SC, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado po...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994366, Nº Processo: 59000005094202601, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO CNPJ nº 12333761000144, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL, Valor Total: R$ 765.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado p...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993578, Nº Processo: 59000004183202622, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE OURO CNPJ nº 82777228000157, Objeto: Pavimentação de Estrada Vicinal no Município de Ouro/SC, Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994086, Nº Processo: 59000004896202696, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ILOPOLIS CNPJ nº 88186424000133, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Ilópolis/RS, Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.998,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercí...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994504, Nº Processo: 59000005241202635, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BIRIGUI CNPJ nº 46151718000180, Objeto: Aquisição de Retroescavadeiras, Valor Total: R$ 588.983,06, Valor de Contrapartida: R$ 130.583,06, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 458.400,00, Cré...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE ADESÃO
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 42/2025 Processos nº. 59000.001325/2026-08. O BANCO DO BRASIL, Agência 1607-1 ESCRITORIO GOVERNO FEDERAL, (CNPJ/MF Nº 00.000.000/0001-91), neste ato representado pelo Senhor JOSÉ HERIBERTO PINHEIRO JUNIOR, denominado BANCO e o MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, por meio...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 454/2010; Processo nº 59100.000165/2010-86. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Bagé/RS, inscrito no CNPJ/MF nº 88.073.291/0001-99, tendo como Unidade Exec...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025 O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL comunica o resultado de julgamento do Pregão nº 90001/2025, que tem por objeto Aquisição de baterias, retificadores e módulos supervisores, considerando vencedora do ITEM 3 a empresa M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 27.414.128/0001-58, que apresentou a proposta mais vantajosa ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE VINCULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 955745/2024; Processo Nº 59000.000999/2024-15. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Governo do Estado do Piauí, CNPJ/MF nº 06.5...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.013580/2026-82. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para serviços comuns de engenharia para perfuração e/ou instalação de poços tubulares para atendiment...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
EXTRATOS DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato de Acordo Cooperação Técnica nº DNOCS 91/2025, celebrado entre o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ 00.043.711/0010-34 e INSTITUTO AMIGA DA GENTE ; Objeto: O presente termo tem por objetivo a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica, tendo em vista que atividades foram desenvolvidas e concluídas...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 13/2026 com encargo, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, CNPJ nº 09.203.665/000-77 e o MUNICÍPIO DE RIO BRANCO-AC, CNPJ nº 04.034.583/0001-22.OBJETO: Doação de 02 (dois) Tratores Agrícolas 4x4, relacionado no referido Termo, avaliado no valor total de R$ 499.400,00. NÚMERO DO PROCESSO: CUP 59004.000301/2026-93. DA...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 17/2026 com encargo, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, CNPJ nº 09.203.665/000-77 e o MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, CNPJ nº 34.925.206/0001-44.OBJETO: Doação de 01 (um) Trator Agrícola 4x4 relacionado no referido Termo, avaliado no valor total de R$ 208.400,00. NÚMERO DO PROCESSO: CUP 59004.000341/2026-35.DATA DA...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001280/2026-22. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0056.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Taguaservice Distribuidora de Caminhões Transmissões Motores Peças e Serviços Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, o transporte, a carga e a descarga de 02 (duas) unidade...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001293/2026-00. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0068.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Ikigai Comércio Ltda. OBJETO: O objeto do presente Contrato é o fornecimento, a carga, o transporte e a descarga de 08 (oito) unidades de carretas agrícolas com capacidade de 6 toneladas, por sis...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001762/2025-00. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0074.00/2026, que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA S&V LTDA., CNPJ n° 07.419.365/0001-02. OBJETO: O objeto do presente contrato é a execução de serviços de manutenção e recuperação na Barragem de São Gregório, localizada no Município de...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 59560.001645/2024-42. ESPÉCIE: A Codevasf, neste ato representada por Henrique de Assis Coutinho Bernardes vem NOTIFICAR a empresa Empresa Cerqueira Correia Engenharia Ltda., CNPJ nº 20.591.114/0001-60, já qualificada no contrato nº 6.434.00/2020, acerca da aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 67.176,46 (Sessenta e sete mil cento e setenta e seis reais ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59500.000330/2025-73. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0379.00/2025. CONTRATADA: Beck de Souza Engenharia Ltda. OBJETO: Supervisão das obras da ponte sobre o ribeirão água limpa, vias de acesso e infraestrutura completa, visando a interligação das rodovias GO- 173 e GO-324, no município de Britânia, no estado de Goiás. JUSTIFICATIVA / INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A Ordem de S...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba