sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Min. dos Transportes 11 Presidência da República 40 Min. da Agricultura e Pecuária 13 Min. das Cidades 5 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9 Min. das Comunicações 10 Min. da Cultura 6 Min. da Defesa 55 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 13 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4 Min. da Educação 211 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. da Fazenda 28 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 45 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10 Min. da Justiça e Segurança Pública 18 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12 Min. de Minas e Energia 4 Min. das Mulheres 1 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. de Portos e Aeroportos 14 Min. dos Povos Indígenas 13 Min. da Previdência Social 18 Min. das Relações Exteriores 9 Min. da Saúde 34 Min. do Trabalho e Emprego 8 Banco Central do Brasil 3 Controladoria-Geral da União 31 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 20 Tribunal de Contas da União 3 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 5 Poder Judiciário 54 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 11 Editais e Avisos 13

Pessoal

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

10 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 52

PORTARIA MIDR N° 1.627, DE 14 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.007410/2026-71, ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 52

PORTARIA MIDR N° 1.565, DE 12 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, com fundamento no art. 9º, Inciso I, e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, tendo em vista o disposto ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva › Diretoria de Administração

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 52

PORTARIA MIDR N° 1.580, DE 13 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, qu...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva › Gabinete-SE

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 52

PORTARIA ANA Nº 183, DE 14 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 1040ª Reunião ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 52

PORTARIA ANA Nº 182, DE 14 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 52

PORTARIA ANA Nº 170, DE 30 DE ABRIL DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 52

PORTARIA ANA Nº 163, DE 29 DE ABRIL DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 53

PORTARIA ANA Nº 184, DE 14 DE MAIO DE 2026

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 52

PORTARIA ANA Nº 162, DE 29 DE ABRIL DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 53

PORTARIA Nº 34, DE 13 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.000760/2026-84, resolve: Art. Art. 1º ALTERAR a Portaria de n...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas › Coordenadoria Estadual no Ceará

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗