sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Atos do Poder Judiciário 1 Atos do Poder Legislativo 1 Presidência da República 3 Min. da Agricultura e Pecuária 9 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 3 Min. das Comunicações 20 Min. da Cultura 9 Min. da Defesa 3 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 7 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 22 Min. da Educação 9 Min. do Esporte 1 Min. da Fazenda 28 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 4 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 33 Min. da Justiça e Segurança Pública 12 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4 Min. de Minas e Energia 53 Min. da Pesca e Aquicultura 4 Min. do Planejamento e Orçamento 15 Min. de Portos e Aeroportos 8 Min. da Previdência Social 2 Min. das Relações Exteriores 3 Min. da Saúde 37 Min. do Trabalho e Emprego 3 Min. dos Transportes 20 Min. Público da União 1 Tribunal de Contas da União 2 Poder Judiciário 2 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 12

Atos normativos

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

33 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 90 · Pág. 55

Portaria nº 1.587, de 12 de maio de 2026

Autoriza a transferência de recursos ao Município de Encruzilhada do Sul/RS, para execução de ações de Proteção e Defesa Civil. A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, consoante a delegação de competência conferida pela Portaria n.º 1.184, ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

sexta-feira, 15 de maio de 2026

O Diário em 60 segundos

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Portaria nº 1.587, de 12 de maio de 2026

Portaria nº 1.596, de 13 de maio de 2026

PORTARIA Nº 1.597, DE 13 DE MAIO DE 2026

Portaria nº 1.598, de 13 de maio de 2026

Portaria nº 1.599, de 13 de maio de 2026

PORTARIA Nº 1.600, DE 13 DE MAIO DE 2026

Portaria nº 1.601, de 13 de maio de 2026

Portaria nº 1.604, de 13 de maio de 2026

Portaria nº 1.606, de 13 de maio de 2026

Portaria nº 1.608, de 13 de maio de 2026

Portaria nº 1.609, de 13 de maio de 2026

Portaria nº 1610, de 13 de maio de 2026

Portaria nº 1.611, de 13 de maio de 2026

Portaria nº 1.612, de 13 de maio de 2026

Portaria nº 1.613, de 13 de maio de 2026

PORTARIA Nº 1.617, DE 13 DE MAIO DE 2026

Portaria nº 1.615, de 13 de maio de 2026

PORTARIA Nº 1.618, DE 13 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 1.619, DE 13 DE MAIO DE 2026

Portaria nº 1.620, de 13 de maio de 2026

PORTARIA Nº 1.623, DE 13 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 1.624, DE 13 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 1.625, DE 13 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 1.626, DE 14 DE MAIO DE 2026