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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 121

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000374/2026-45. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0174.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE COREMAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil reais) e perten...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 121

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59500.004030/2025-63-e. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 0.0253.01/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa R. L. DA SILVA COMÉRCIO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.809.865/0001-91. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato p...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 14ª Superintendência Regional - Fortaleza › CE

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 121

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59500.004027/2025-40-e. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 0.0254.01/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa R. L. DA SILVA COMÉRCIO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.809.865/0001-91. OBJETO: Aditar o Contrato n.º 0.0254.01/2025, cujo objeto é o for...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 14ª Superintendência Regional - Fortaleza › CE

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 121

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59501.000263/2024-04-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0343.02/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF. CONTRATADA: CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.545.366/0001-60. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual e de execução dos serviços por mais 3 (três) meses, contados a pa...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE

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Extrato de InterrupçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 121

EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59501.000012/2025-01-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 15.0005.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ/CPF: 70.073.275/0001-30. OBJETO: Interrupção do Contrato 15.0005.00/2024, a partir de 18/05/2026,...

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