Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Igualdade Racial
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA GAB/MIR Nº 229, DE 13 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, no art. 3º da Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003, e no art. 3º do Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003, ...
Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra
PORTARIA GAB/MIR Nº 231, DE 13 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar YANE MARCELLE PEREIRA SILVA, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora-Geral de Polít...
Ministério da Igualdade Racial › Gabinete da Ministra
DESPACHO
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria nº 168, de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país dos servidores TIAGO SANTANA DA CONCEIÇÃO, Secretário de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo, HUGO BUSTAMANTE TRE, Chefe de Gabinete da Secretaria ...
Ministério da Igualdade Racial › Secretaria Executiva