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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Ministério da Fazenda

97 atos · página 3 de 5

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 100

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 981315/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE OURIZONA-PR, CNPJ 76.282.672/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO NICOLAU NASSER, NO MUNICÍPIO DE OURIZONA/PR; Programa ESPORTE PARA A VIDA; Valor: R$ 386.000,00; dos recursos: R$ 382.000,0...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Maringá - PR

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 100

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 996982/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN, CNPJ 08.086.225/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV, NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280....

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Natal - RN

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 100

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 993920/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTIAGO-RS, CNPJ 87.897.740/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MOISES VIANA NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.864,00; dos recursos: R$ 3...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Santa Maria - RS

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 100

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato de Repasse nº 915970/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE ITACURUBI/RS, CNPJ 91.573.048/0001-44. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 13/05/2026. Data: 13/maio/2026. Contrato de Re...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Santa Maria - RS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 100

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 996583/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITARARÉ-SP, CNPJ 46.634.390/0001-52, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITARARÉ - SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Sorocaba - SP

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 100

EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 996978/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS-PI, CNPJ 06.554.851/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS - PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, co...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Teresina - PI

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 100

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 996976/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAUI-PI, CNPJ 41.522.384/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAUÍ - PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.0...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Teresina - PI

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 101

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 993362/2026. Contratante: Município de Prata/MG, CNPJ 18.260.505/0001-50, com a União, por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: Construção de cobertura de quadra poliesportiva e arquibancada. Programa: Esporte para a Vida. Valor: R$ 507.000,00, sendo R$ 487.000,00 à conta da União (UG 180006, Gestã...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Uberlândia - MG

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 101

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 996938/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IBIASSUCÊ-BA, CNPJ 13.676.986/0001-66, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE IBIASSUCÊ/BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Vitória da Conquista - BA

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 101

AVISO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANDRADE SAÚDE OCUPACIONAL LTDA CNPJ n 57.426.917/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais dos Programas de Promoção da Saúde e Qualidade de Vida; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados lotados no Estado de Minas Gerais, participantes dos Programas RECONECTAR CAIXA, na modalidade on-line, med...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência de Filial Gestão de Pessoas Belo Horizonte - MG

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 101

EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 996996/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JACUNDÁ-PA, CNPJ 05.854.633/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ -PA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.160.000,00; dos recursos: R$ 616.000,0...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Governo Maraba - PA

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 993437/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MIRABELA-MG, CNPJ 18.017.376/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AMPLIAÇÃO E COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE MIRABELA/MG; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Governo Montes Claros - MG

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 993891/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO-RS, CNPJ 88.084.942/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 405.000,00; dos recursos: R$ 4...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Governo Pelotas - RS

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 997100/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ, CNPJ 29.114.139/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA PRAÇA DA APAE; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 779.727,00, correrão à conta da Uniã...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Campos - RJ

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EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 996954/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE UMARI-CE, CNPJ 07.520.372/0001-98, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE UMARI - CE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à cont...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Juazeiro do Norte - CE

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 995034/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA, CNPJ 05.182.233/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto READEQUAÇÃO DO ACESSO À ORLA DA PRAIA NA COMUNIDADE DO PAJUÇARA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 52...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Santarém - PA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 101

EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: R. SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA (PONTUAL CONSTRUÇÕES), CNPJ: 15.679.405/0001-75. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos de uma unidade habitacional do empreendimento do PMCMV Faixa 1 - RES. QUINTA DOS PARICAS , localizado na ETR DA MARACACUERA 00303 LT 25 BL 97 MARACACUERA BELEM-PA Belém/PA, acompanhado pelo SISAQ 19175. Contratação 0057/202...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Manutenção Moradia PF

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 101

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 5688.01.0033.0/2022. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços técnicos em Agronegócio, em todo território nacional, sempre que houver interesse previamente manifestado pela CAIXA de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que integram e complementam. Contratos assinados entre 27/04/2026 e 06...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 101

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato: 4008/2026. Processo: 354/2026. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: VERTEX COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA., CNPJ: 03.585.183/0001-42. Objeto: Prestação de serviços de Comunicação Institucional, com vistas à prospecção, planejamento, execução, manutenção e monitoramento de estratégias de comunicação para o conglomera...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 101

AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Caixa nº 121/5688-2026 Processo Administrativo: 5688.01.0266.0/2026- Objeto: Contratação de serviço de atendimento, com abrangência nacional, em modelo que compreende atendimento dentro dos conceitos de multi-sites (localidades de serviços interligadas), incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano recebido e/ou gerado, falado ou escrito, telefôni...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 102

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Licitação CAIXA nº 110/2026 Processo Administrativo: 5688.01.0314.0/2026 - A Caixa Econômica Federal comunica a retificação do Edital da Licitação CAIXA nº 110/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para transporte de obras de arte do Acervo Artístico IPHAN que compõe a exposição "O Reinado do Riso" e do Acervo Artístico da CAIXA, que compõe a exposição "Arte em Processo...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 102

EXTRATO DA ATA

Processo: 0223/2026; Objeto: registro de preços, com contratação simultânea e restrita aos pré-qualificados na Pré-Qualificação nº 1632/2024, para execução de serviços comuns de engenharia em unidades da CAIXA, localizadas no Estado do Rio Grande do Norte. 1ª CLASSIFICADO: Ata de Registro de Preços nº 04151/2026; Contratada: ANDRADE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 03.742.273/0001-08; Data d...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 102

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TA Contrato 3236/2023; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: RF CONTABILIDADE EMPRESARIAL LTDA - ME; CNPJ:24.744.084/0001-36; Novo prazo: 31/05/2026 até 30/05/2028; Assinado em: 11/05/2026.

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 102

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo de aditamento ao contrato 0174/2026; objeto: supressão de serviços;; contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA ; CNPJ: 78.533.312/0001-58; valor da supressão R$ 3.801.178,45; assinado em 11/05/2026 2º Termo Aditivo do contrato nº 4460/2024;Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ: 14.774.075/0001-34; N...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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