Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Ministério da Educação

354 atos · página 1 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 31

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 152004 Nº Processo: 23119000680202687. Objeto: Aquisição de Medicações (por grupos) - Semestre 2026. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-90004-2026. Entrega das Pr...

Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 31

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 152005

Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23121.000055/2025-13. Dispensa. Nº 90007/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/06/2026 até 02/06/2027, podendo s...

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Educação de Surdos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 31

EDITAL Nº 23, DE 14 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (EBTT) ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 7ª RETIFICAÇÃO A Reitora do Colégio Pedro II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas at...

Ministério da Educação › Colégio Pedro II

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 90 · Pág. 32

AVISO DE PENALIDADE

União, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, neste ato representada pela Senhora Leilane Mendes Barradas, Diretora de Administração, NOTIFICA a empresa DLF ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.591.509/0001-44, acerca da aplicação de sanção administrativa, em decorrência das irregularidades verificadas na execução do...

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 32

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo SEI nº: 23841.003464/2026-19. PARTES CONVENENTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, CNPJ Nº 10.918.674/0001-23 e a empresa FORMATE IND.COM.IMP.E EXP.LTDA. CNPJ nº 04.035.721/0001-98. OBJETO: O presente convênio tem por objeto propiciar aos alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, Campus Rio Branco, r...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 32

EXTRATO De TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 26/2025 ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 26/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Carlos Armando Reyes Flores. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 13/05/2026 a 13/11/2026. Signatár...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 32

EXTRATO De TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 30/2024 DE PROFESSOR SUBSTITUTO ESPÉCIE: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 30/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratada: Thalia Ariadna Ferreira Oliveira. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 6 (seis) meses. Vigência: 14/5/2026 a 14/11/2026. Si...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 32

EXTRATO De TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 24/2025 ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 24/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP). Contratado: Leonardo Costa Lopes. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 6 (seis) meses. Vigência: 13/5/2026 a 13/11/2026. Signatários: ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155527

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23772.000210/2022-86. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS EIRUNEPE. Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato administrativo de serviços continuados n.º 01/2022, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Eirunepé

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 32

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

TERMO ADITIVO Nº 06 ao Contrato nº 151/2024. Processo SEI 23283.001926/2024-74 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº. 10.764.307/0001-12. Contratado(a): LUCAS BARRETO CATALAN. Objeto: Prorrogação da vigência até 07/11/2026. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993 e demais normas aplicáveis à matéria. Assin...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Camaçari

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 03 ao Contrato nº 118/2025. Processo SEI 23285.000681/2025-29 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº. 10.764.307/0001-12. Contratado(a): UELTON ARAÚJO DOS SANTOS. Objeto: Prorrogação da vigência até 15/01/2027. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993 e demais normas aplicáveis à matéria. Assin...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Camaçari

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 32

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158129

Nº Processo: 23333.251294/2025-36 Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 32.106.496/0001-79 - VALE VERDE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuado de apoio administrativo e motorista rodoviário D para atender as necessidades do IF Baiano. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. V...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158129

Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23337.252805/2024-86. Concorrência. Nº 90015/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 03.910.796/0001-08 - MM. FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: é a alteração quantitativa - acréscimo de serviços de 11,51% ao contrato para execução da obra de ampliação do refeitório do inst...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 33

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158129

Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23337.252372/2024-18. Concorrência. Nº 90006/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 26.393.072/0001-30 - RAMOS & ARAUJO ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de reajustamento de preços e prorrogação da vigência ao contrato nº 19/2024 com a empresa do...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158129

Nº Processo: 23337.252805/2024-86. Concorrência Nº 90015/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 03.910.796/0001-08 - MM. FERREIRA CONSTRUTORA LTDA . Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra de ampliação do refeitório do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158129

Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 23327.252366/2024-61. Concorrência. Nº 90012/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 26.519.707/0001-00 - BRITO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de acréscimo e supressão dos preços do contrato com a empresa do ramo de engenharia para execução da ob...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 33

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica Nº 04/2026. Nº do Processo: 23332.251197.2026-34. Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Campus Santa Inês, CNPJ: 10.724.903/0002-50 e a Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, CNPJ: 13.910.690/0001-68. Objeto: Cessão de servidor a ser feita entre o município de Ubaíra e o IF Baiano. Fund. Legal: Lei ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Santa Inês

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 33

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2026 - UASG 158143 Nº Processo: 23098.001447.2025. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para as unidades do Instituto Federal de Brasília (IFB).. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 152147

Nº Processo: 23511.000852/2025-07. Pregão Nº 90084/2026. Contratante: IFB - CAMPUS RIACHO FUNDO. Contratado: 09.252.432/0001-64 - VCS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de chaveiro para abertura de fechaduras, substituição de fechaduras, cópia de chaves (portas, móveis, gavetas, armários e cadeados), troca de segredos, entre outros...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › IFB Campus Riacho Fundo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2026 - UASG 158125

Nº Processo: 23514.000703/2026-91. Inexigibilidade Nº 318/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: XXX.345.868-XX - GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA. Objeto: Contrato administrativo nº 63/2026, que fazem entre si o instituto federal catarinense - câmpus brusque e gustavo moretto guimarães de oliveira. Fundamento Lega...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 44/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Wilson Massami Ishihara. OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 15/05/2026 a 08/01/2027. VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneraç...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 33

EDITAL N° 58/CAMDP/IFC/2026, de 14 de maio de 2026

O Pró-Reitor substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna públ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 33

EDITAL Nº 57/CAMDP/IFC/2026, de 13 de maio de 2026

abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto EXTRATO DE EDITAL N° 57/CAMDP/IFC/2026, de 13/05/2026. O Pró-Reitor substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuiç...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 33

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 23348.001398/2026-13. Espécie: Acordo de Cooperação Nº 002/2026, firmado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e Rotary Club Concórdia. Objeto: É a execução do Projeto de Ensino que visa receber estudantes intercambistas estrangeiros vinculados ao Rotary Club Concórdia no IFC - Campus Concórdia por até 12 meses letivo...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗