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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério da Educação
9 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2026
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e conforme os fundamentos expostos na Nota nº 01130/2026/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 14 de maio de 2026, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CES nº 64/2026, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que reexaminou o Parecer CNE/CES nº 443/20...
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA DG Nº 176, DE 14 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NOVA VENÉCIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO nomeado pela Portaria nº 3689, de 19.11.2025, publicada no DOU de 24.11.2025, seção 2, página 20, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no processo 23159.000555/2026-09, resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Si...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Nova Venécia
PORTARIA Nº 223, DE 14 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interm...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
PORTARIA Nº 618, DE 14 DE MAIO DE 2026(*)
Homologação do Resultado Final do Concurso Público para Carreira de Magistério Superior O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições previstas na Portaria n. 50/2025, de 17/02/2025, resolve: Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, c...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 363, DE 14 de maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR os Concursos Públicos para provimento de cargos efetivos de Pro...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 567/DDP, de 14 de maio de 2026
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.013854/2026-56, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas - ABF/CCR do Campus de Curitiban...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA Nº 564/DDP, DE 14 de maio de 2026
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.022071/2024-00, homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de História (HS...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA Nº 574/2026/DDP, de 14 de maio de 2026
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.012681/2026-59, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Expressão Gráfica - EGR /CCE, instituído pelo Edital nº 120/2026/DD...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA CAPES Nº 223, DE 13 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, II, III, VI e IX do art. 33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto nos autos do processo nº 23038.008645/2025-25, resolve Art. 1º A Po...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior