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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Ministério da Educação

354 atos · página 9 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 58

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio com captação de receita por fundação de apoio 02/2026. PARTÍCIPES: Fundação de Apoio Institucional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI/UFSCar (concedente), Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF (convenente) e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE (interveniente). OBJETO: Execução do projeto de extensão ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão e Finanças › Coordenação de Convênios

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 59

EXTRATO DE PARCERIA

Nº do processo: 23071.944281/2025-32 Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - Fadepe, e a empresa Marbr...

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 59

EDITAL PROGEPE nº 77, de 14 de maio de 2026

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019, homologa o resultado do concurso público realizado conforme Edital PROGEPE nº 58/2025, para o cargo: Assistente em Administração - Pessoas com Deficiência Campus: Lav...

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EDITAL PROGEPE nº 78, de 14 de maio de 2026

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23 de março de 2023, em conformidade com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e com o art. 53 da Lei nº 9.784/1999, em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 6000930-21.2026.4.06.3808, constante do Processo SEI nº...

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EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 15/2026-UFLA

Processo: 23090.001323/2026-00. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IABS, CNPJ 05.902.038/0001-73. Objeto: Cooperação entre os partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "Ecos da Escuridão: Inventário Integrativo da Biodiversidade Subt...

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2026-UFLA

Processo: 23090.006748/2026-05. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Cooperativa de Crédito Gerações - Sicredi Gerações RS/MG, CNPJ 88.471.024/0029-70. Objeto: conjugação de esforços para a execução do Projeto de Extensão e Ensino intitulado "Projeto de colaboração UFLA e Cooperativa de Crédito Gerações ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 018/2022-UFLA Processo: 23090.004772/2026-00. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, Majorar o valor do convênio e Substituir o Plano de Trabalho. Assinatura: 11/05/2026. Vigênc...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pro-Reitoria de Planejamento e Gestao

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 59

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 153254

Nº Processo: 23072.272205/2025-11. Pregão Nº 90027/2025. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 58.951.066/0001-47 - LANCHE LEGAL ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA. Objeto: Exploração comercial dos serviços de restaurante e lanchonete no coltec/ufmg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2031. Valor...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 59

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 153254

Nº Processo: 23072.272205/2025-11. Pregão Nº 90027/2025. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 16.797.647/0001-26 - FESTA E LANCHE LEGAL LTDA.. Objeto: Exploração comercial dos serviços de restaurante e lanchonete no departamento de quimica/ufmg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2031. V...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 59

EDITAL Nº 1.146, DE 13 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologaç...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 60

EDITAL UFNT Nº 24 - DE 14 DE MAIO DE 2026 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO 2026.2

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT, por meio da Comissão do Processo Seletivo para Professor Substituto 2026/2, designada pela Portaria GAB/UFNT nº 309, de 13 de maio de 2026, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas em 14 de maio de 2026 (Ano 10, Edição 5.9), torna pública a abertura ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 60

EDITAL Nº 18, DE 14 DE MAIO DE 2026

INCLUSÃO AO EDITAL Nº 17/2026 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, to...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) Nº 5/2025 Espécie: Primeiro Termo aditivo ao Acordo nº 05/2025 de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). OBJETO: Alterar o item 12.1, que trata de vigência do Acordo de Parceria nº 05/2025, adicionando 2 (dois) meses à vigência do projeto, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 60

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 16/2026 _ Processo nº 23204.001986/2026-91, contratada na qualidade de Professora Substituta: ÉRICA NASCIMENTO DE CASTRO, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Instituto de Engenharia e Geociências (IEG), Vaga 11: Engenharia de Software; Classe A RT Especialização - 40h - Santarém. Vigência: 15/05/2026 a 14/05/2027. Regime de Trabalho: 40...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 22/2026. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 15/2025, por tempo determinado de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: Carlos Jean da Silva Pereira. Objeto: Fica alterada a cláusula décima primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato até 26/04/2027, nos termos do inciso I, parágrafo único do art. 4º, da ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.007761/2025-09. Dispensa Nº 147/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações c...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 60

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 153063 Nº Processo: 082938/2025-48. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS para atender prioritariamente às necessidades dos Restaurantes Universitários da Universidade Federal do Pará (RU/UFPA). Total de Itens Licitados: 35. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 153063 Nº Processo: 096407.2025-32. Objeto: Aquisição de 2 (dois) projetores multimídia Epson PowerLite EB-PU1007W brilho branco7000 ANSI Lumens, tecnologia de projeção 3LCD WUXGA resolução 1920x1200, tipo de lâmpada laser fósforo vida útil da lâmpada 20.000 horas na cor branca]. A indicação da marca Epson se justifica pela hipótese do inci...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará

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EDITAL Nº 2 - COPERPS, DE 15 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO ESPECIAL - PRILEI UFPA 2026 A Universidade Federal do Pará (UFPA), em conformidade com o disposto no Edital nº 3/2025 da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC), que institui o Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial e Continuada de Professores com ênfase na Educação Integ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Ensino de Graduação › Departamento de Apoio ao Vestibular

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EDITAL Nº 4 - COPERPS, DE 15 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO À MOBILIDADE ACADÊMICA AFIRMATIVA 2027 - MOBAF 2027 A Comissão Permanente de Processos Seletivos (COPERPS), torna pública a realização do Processo Seletivo à Mobilidade Acadêmica Afirmativa do ano de 2027 (MOBAF 2027) para o preenchimento de vagas em cursos presenciais de graduação da Universidade Federal do Pará (UFPA), de acordo com ...

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EDITAL Nº 5 - COPERPS, DE 15 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO ESPECIAL - PSE MIGRE 2027 A Universidade Federal do Pará - UFPA, por meio da Comissão Permanente de Processos Seletivos - COPERPS, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas do Processo Seletivo Especial - PSE MIGRE 2027, destinado ao provimento de vagas suplementares nos cursos de graduação presenciais oferecidos pe...

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EDITAL Nº 3 - COPERPS, DE 15 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO À MOBILIDADE ACADÊMICA 2027 - MOBA 2027 A Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio da sua Comissão Permanente de Processos Seletivos (COPERPS), torna pública a abertura de inscrições e as normas que regem o Processo Seletivo à Mobilidade Acadêmica 2027, para o preenchimento de vagas ociosas em cursos presenciais de graduação da Un...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Ensino de Graduação › Departamento de Apoio ao Vestibular

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 23074.067852/2025-90. Acordo de Cooperação Técnica para Constituição de Aliança Estratégica nº 3062.11.0126 entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o n o 24.098.477/0001-10 e a AGÊNCIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE JOÃO PESSOA - INOVATEC-JP, inscrita no CNPJ sob o nº 48.702.129/0001-78 - Objeto: Cooperação técnica e cie...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba

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EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PD&I Nº 3055.11.1026

Processo: 23074.012390/2026-75. Acordo de Parceria nº 3055.11.1026 entre a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.735.586/0001-59, e GUIMARÃES INDÚSTRIA, METALÚRGICA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.418.563/0001-83, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA -...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba

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