Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
354 atos · página 9 de 15
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio com captação de receita por fundação de apoio 02/2026. PARTÍCIPES: Fundação de Apoio Institucional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI/UFSCar (concedente), Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF (convenente) e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE (interveniente). OBJETO: Execução do projeto de extensão ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão e Finanças › Coordenação de Convênios
EXTRATO DE PARCERIA
Nº do processo: 23071.944281/2025-32 Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - Fadepe, e a empresa Marbr...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Inovação
EDITAL PROGEPE nº 77, de 14 de maio de 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019, homologa o resultado do concurso público realizado conforme Edital PROGEPE nº 58/2025, para o cargo: Assistente em Administração - Pessoas com Deficiência Campus: Lav...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL PROGEPE nº 78, de 14 de maio de 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23 de março de 2023, em conformidade com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e com o art. 53 da Lei nº 9.784/1999, em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 6000930-21.2026.4.06.3808, constante do Processo SEI nº...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 15/2026-UFLA
Processo: 23090.001323/2026-00. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IABS, CNPJ 05.902.038/0001-73. Objeto: Cooperação entre os partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "Ecos da Escuridão: Inventário Integrativo da Biodiversidade Subt...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pro-Reitoria de Planejamento e Gestao
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2026-UFLA
Processo: 23090.006748/2026-05. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Cooperativa de Crédito Gerações - Sicredi Gerações RS/MG, CNPJ 88.471.024/0029-70. Objeto: conjugação de esforços para a execução do Projeto de Extensão e Ensino intitulado "Projeto de colaboração UFLA e Cooperativa de Crédito Gerações ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pro-Reitoria de Planejamento e Gestao
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 018/2022-UFLA Processo: 23090.004772/2026-00. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, Majorar o valor do convênio e Substituir o Plano de Trabalho. Assinatura: 11/05/2026. Vigênc...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pro-Reitoria de Planejamento e Gestao
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.272205/2025-11. Pregão Nº 90027/2025. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 58.951.066/0001-47 - LANCHE LEGAL ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA. Objeto: Exploração comercial dos serviços de restaurante e lanchonete no coltec/ufmg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2031. Valor...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.272205/2025-11. Pregão Nº 90027/2025. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 16.797.647/0001-26 - FESTA E LANCHE LEGAL LTDA.. Objeto: Exploração comercial dos serviços de restaurante e lanchonete no departamento de quimica/ufmg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2031. V...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais
EDITAL Nº 1.146, DE 13 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologaç...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL UFNT Nº 24 - DE 14 DE MAIO DE 2026 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO 2026.2
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT, por meio da Comissão do Processo Seletivo para Professor Substituto 2026/2, designada pela Portaria GAB/UFNT nº 309, de 13 de maio de 2026, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas em 14 de maio de 2026 (Ano 10, Edição 5.9), torna pública a abertura ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
EDITAL Nº 18, DE 14 DE MAIO DE 2026
INCLUSÃO AO EDITAL Nº 17/2026 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, to...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) Nº 5/2025 Espécie: Primeiro Termo aditivo ao Acordo nº 05/2025 de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). OBJETO: Alterar o item 12.1, que trata de vigência do Acordo de Parceria nº 05/2025, adicionando 2 (dois) meses à vigência do projeto, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 16/2026 _ Processo nº 23204.001986/2026-91, contratada na qualidade de Professora Substituta: ÉRICA NASCIMENTO DE CASTRO, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Instituto de Engenharia e Geociências (IEG), Vaga 11: Engenharia de Software; Classe A RT Especialização - 40h - Santarém. Vigência: 15/05/2026 a 14/05/2027. Regime de Trabalho: 40...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 22/2026. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 15/2025, por tempo determinado de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: Carlos Jean da Silva Pereira. Objeto: Fica alterada a cláusula décima primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato até 26/04/2027, nos termos do inciso I, parágrafo único do art. 4º, da ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.007761/2025-09. Dispensa Nº 147/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações c...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 153063 Nº Processo: 082938/2025-48. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS para atender prioritariamente às necessidades dos Restaurantes Universitários da Universidade Federal do Pará (RU/UFPA). Total de Itens Licitados: 35. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 153063 Nº Processo: 096407.2025-32. Objeto: Aquisição de 2 (dois) projetores multimídia Epson PowerLite EB-PU1007W brilho branco7000 ANSI Lumens, tecnologia de projeção 3LCD WUXGA resolução 1920x1200, tipo de lâmpada laser fósforo vida útil da lâmpada 20.000 horas na cor branca]. A indicação da marca Epson se justifica pela hipótese do inci...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EDITAL Nº 2 - COPERPS, DE 15 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO ESPECIAL - PRILEI UFPA 2026 A Universidade Federal do Pará (UFPA), em conformidade com o disposto no Edital nº 3/2025 da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC), que institui o Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial e Continuada de Professores com ênfase na Educação Integ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Ensino de Graduação › Departamento de Apoio ao Vestibular
EDITAL Nº 4 - COPERPS, DE 15 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO À MOBILIDADE ACADÊMICA AFIRMATIVA 2027 - MOBAF 2027 A Comissão Permanente de Processos Seletivos (COPERPS), torna pública a realização do Processo Seletivo à Mobilidade Acadêmica Afirmativa do ano de 2027 (MOBAF 2027) para o preenchimento de vagas em cursos presenciais de graduação da Universidade Federal do Pará (UFPA), de acordo com ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Ensino de Graduação › Departamento de Apoio ao Vestibular
EDITAL Nº 5 - COPERPS, DE 15 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO ESPECIAL - PSE MIGRE 2027 A Universidade Federal do Pará - UFPA, por meio da Comissão Permanente de Processos Seletivos - COPERPS, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas do Processo Seletivo Especial - PSE MIGRE 2027, destinado ao provimento de vagas suplementares nos cursos de graduação presenciais oferecidos pe...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Ensino de Graduação › Departamento de Apoio ao Vestibular
EDITAL Nº 3 - COPERPS, DE 15 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO À MOBILIDADE ACADÊMICA 2027 - MOBA 2027 A Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio da sua Comissão Permanente de Processos Seletivos (COPERPS), torna pública a abertura de inscrições e as normas que regem o Processo Seletivo à Mobilidade Acadêmica 2027, para o preenchimento de vagas ociosas em cursos presenciais de graduação da Un...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Ensino de Graduação › Departamento de Apoio ao Vestibular
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 23074.067852/2025-90. Acordo de Cooperação Técnica para Constituição de Aliança Estratégica nº 3062.11.0126 entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o n o 24.098.477/0001-10 e a AGÊNCIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE JOÃO PESSOA - INOVATEC-JP, inscrita no CNPJ sob o nº 48.702.129/0001-78 - Objeto: Cooperação técnica e cie...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PD&I Nº 3055.11.1026
Processo: 23074.012390/2026-75. Acordo de Parceria nº 3055.11.1026 entre a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.735.586/0001-59, e GUIMARÃES INDÚSTRIA, METALÚRGICA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.418.563/0001-83, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA -...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba