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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. dos Transportes 11Presidência da República 40Min. da Agricultura e Pecuária 13Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9Min. das Comunicações 10Min. da Cultura 6Min. da Defesa 55Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 13Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 211Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 28Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 45Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Justiça e Segurança Pública 18Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 4Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 14Min. dos Povos Indígenas 13Min. da Previdência Social 18Min. das Relações Exteriores 9Min. da Saúde 34Min. do Trabalho e Emprego 8Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 31Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 54Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 11Editais e Avisos 13

Pessoal

Ministério da Educação

211 atos · página 9 de 9

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 43

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.812/UFPEL, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004664/2026-43, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 5472/UFPEL, publicada no DOU em 22 ...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.847/UFPEL, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.021083/2025-95, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 4621/UFPEL, publicada no DOU em 02 ...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.120/UFPEL, DE 30 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004392/2026-81, resolve: Art. 1º Designar a servidora Liz Fernanda Carrard de Lima, ocupante do carg...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.811/UFPEL, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.022672/2025-91, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 3018/UFPEL, publicada no DOU em 16 ...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.220/UFPEL, DE 2 DE ABRIL DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004930/2026-38, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 70/UFPEL, publicada no Diário Ofici...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.789/UFPEL, DE 11 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005323/2026-95, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 419/UFPEL, publicada no DOU em 22 d...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.845/UFPEL, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.021083/2025-95, resolve: Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) Caroline Fagundes Silveira, ocupante do carg...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.880/UFPEL, DE 14 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004870/2026-53, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 4463/UFPEL, publicada no DOU em 19 ...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.870/UFPEL, DE 14 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004870/2026-53, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 3380/UFPEL, publicada no DOU em 22 ...

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ATOS de 13 de maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 728 - 1. Autorizar o afastamento de SERGIO LUIZ GALAN RIBEIRO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 422389, lotado no Departamento de Educação Física/CCS, para acompanhar e organizar as atividades relacionadas ao intercâmbio esportivo de atletas piauienses benefici...

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Portaria nº 1.131, de 11 de maio de 2026

A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.004801/2026-90, a LILIAMAR BARTELLT DE QUADROS DIAS, matrícula no SIAPE...

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PORTARIA nº 623/GR/UNIR, de 13 de maio de 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo n.º 23118.006548/2026-99,...

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PORTARIA nº 625/GR/UNIR, de 13 de maio de 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.005201/2026-29, resol...

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PORTARIA nº 622/GR/UNIR, de 12 de maio de 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.005745/2026-91, resol...

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PORTARIA nº 621/GR/UNIR, de 12 de maio de 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.005745/2026-91, resol...

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PORTARIA nº 626/GR/UNIR, de 13 de maio de 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo n.º 23118.017717/2025-35,...

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PORTARIA Nº 785/REITORIA/UNIVASF, DE 13 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.000236/2026-66, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora SHIRLEY MACEDO VIEIRA DE...

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RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU nº 37, de 25/02/2026, Seção 2, pág. 40, onde se lê: "PORTARIA Nº 122, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026", leia-se: "PORTARIA Nº 123, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026".

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PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 14 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 2.509 - Art. 1º Dispensar Richarlisson Borges de Morais, Matrícula SIAPE Nº 1125241, da Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Enfermagem da Escola Técnica de Saúde (FCC/FUC), a partir de 07 de maio de 2026. Art. 2º Revoga-se a ...

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