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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Ministério da Educação

354 atos · página 8 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 56

EXTRATO de Acordo de Parceria

Acordo de parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I e o Plano de Trabalho a ser firmado entre a UFC e a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará COGERH), para a execução do Projeto denominado "Desenvolvimento de ferramentas Tecnológicas para gestão de segurança de barragens. PROCESSO: 23067.014162/2026-01 Fundamento Legal: Lei 10.97...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 56

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.061783/2025-95. Dispensa Nº 148/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 37.869.010/0001-78 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CIÊNCIA, CULTURA, ESTUDOS E PESQUISAS (FACEP). Objeto: A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 56

EXTRATO DE CONVêNIO Nº 20/2026 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.064265/2025-23. Não se Aplica Nº 20/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Acordo de Pparceria tem por finalidade a realização de um Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento intitulado: Coexistência e comp...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153045

Número do Contrato: 59/2025. Nº Processo: 23067.010459/2024-28. Pregão. Nº 90015/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 23.082.236/0001-10 - DL REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir em -24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento negativo) do valor inicial atualizado do contrato, apartir da data de assinat...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153045

Número do Contrato: 76/2024. Nº Processo: 23067.018303/2024-95. Dispensa. Nº 153/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 6 meses, a partir de 26/05/2026 (início d...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 56

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1111/2025 - UASG 153045

Número do Contrato: 111/2025. Nº Processo: 23067.032863/2025-33. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza/CE,...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 56

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026

Processo nº 23067.014138/2026-64 Processo: 23067.014138/2026-64 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Cirurgia/FAMED - Partes: Universidade Federal do Ceará e Isabelle Oliveira Jatai Capelo - Vigência: 22.04.2026 a 14.07.2026 - Valor Mensal: R$ 3.998,24 (três mil novecentos e noventa e oito reais e v...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 56

EDITAL Nº 63, de 14 de maio de 2026

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS DA UFC EM QUIXADÁ Processo nº 23067.006038/2025-83 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no OFÍCIO 38/2026/SECQUIXADA/DIRQUIXADA/REITORIA (6344371), processo SEI nº (23067.006038/202...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156680

Número do Contrato: 2025/. Nº Processo: 23855.008286/2025-56. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 49.422.071/0001-71 - BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo consiste na alteração de especificações do veículo referente ao item 02 do contrato firmado por me...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153046

Número do Contrato: 10/2026. Nº Processo: 23068.028687/2025-25. Pregão. Nº 90065/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto: Alteração do contrato administrativo para acréscimo do quantitativo do seu objeto no percentual de 7,41%. Valor do Acréscimo: R$ 10.355,5...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 57

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 153046 Nº Processo: 23068008038202699. Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de drones e baterias para atender as demandas dos diversos setores da Ufes, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 57

EXTRATOs DE CONVÊNIOS

Nº 098/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: BRF S.A. CNPJ: 01.838.723/0394-14 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 14 de maio de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 103/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Institui...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 57

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 108/2026

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 77/2026, publicado no D.O.U. de 17/04/2026: 1 - DEPARTAMENTO DE ODON...

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 90 · Pág. 57

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1190 (Mil cento e noventa ) diplomas no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: REGISTROS UFF001.4 - registro(s) 2852/2026 a 2870/2026; UFF002.10 - registro(s) 1753...

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Graduação

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 57

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) BIANCA MACHADO DE ÁVILA nº do contrato: 09/DIR-CH/UFFS/2026, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40h; vigência: 08/05/2026 a 15/07/2026. Data de assinatura: 08/05/2026. OBJETO: prestação de serviços de Pr...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 57

EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2026 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.064612/2025-69. Pregão Nº 90018/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.181.242/0002-72 - COMPWIRE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de switches e acessórios.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 86.300,00. Data ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 57

Extrato de ConvÊnio

Espécie: Convenio UFG 091/2026. Processo 23070.021962/2026-11.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e SOUZA ENGENHARIA LTDA.Assinatura: 13/05/2026. Validade: 13/05/2026 a 12/05/2031. Espécie: Convenio UFG 092/2026. Processo 23070.020897/2026-15.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação d...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Graduação

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 57

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica 001/2026. Processo n.º 23422.008325/2026-12. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33, e a Fundação Parque Tecnológico Itaipu - Brasil, CNPJ: 07.769.688/0001-18. Resumo do objeto: A realização do evento de divulgação científica Pint of Science Foz do Iguaçu 2026. Data da assina...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2026 - UASG 153030

Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23088.004810/2021-51. Dispensa. Nº 25/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 04.088.208/0001-65 - SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Aditivo de valor r$1.997,67 para cobrir despesas. Valor acumulado do contrato: r$ 41.951,46.. Vigência: 14/05/2026 a 24/05/2026. Valor To...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2026 - UASG 153030

Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23088.010173/2025-85. Dispensa. Nº 92511/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 013/2025 por mais 12 (doze) meses,no periodo de 25/06/2026 até 25/06/2027. E cocorreção do valor mensal ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 58

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 153030 Nº Processo: 23088004241202658. Objeto: O objeto da presente licitação é contratação de serviços contínuos de filmagem para captação audiovisual de provas de concursos públicos e processos seletivos da Unifei - Campus Itajubá, a serem executados SEM regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições, quantidades e exigên...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Diretoria do Campus de Itabira

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 153030 Nº Processo: 23088009546202656. Objeto: Aquisição de materiais de laboratório para atendimento dos ambientes acadêmicos da UNIFEI, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 194. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Diretoria do Campus de Itabira

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 90 · Pág. 58

edital

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 31/2026 A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024, e de acordo com o Memorando Eletrônico nº 10/2026 - PA torna pública a retificação do Edital nº 31/2026, publicado no DOU de 24/04/2026, seção 3, págs. 76 e 77,conforme abaix...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 58

EDITAL Nº 43, DE 14 de maio de 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SELEÇÃO Nº 34 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10/05/2024, publicada no DOU em 17/05/2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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