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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Ministério da Educação

354 atos · página 7 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: O IFSULDEMINAS - Campus Machado e a HERBOFLORA PRODUTOS NATURAIS LTDA celebram o 1º termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n ° 21/2021: Cláusula Quarta - Da vigência e alterações: Fica acordado entre as partes que o termo original será prorrogado por 60 meses, e terá vigência até 18 de Fevereiro de 2031.

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 90 · Pág. 44

edital RETIFICACAO AO EDITAL 133/2026-GAB/IFSULDEMINAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuicoes legais, torna publica a retificacao ao EDITAL 133/2026 - GAB/IFSULDEMINAS publicada no D.O.U. no. 88, Secao 3, Pagina 69, em 13.05.2026: Onde se lê: As inscricoes somente serao admitidas via Internet,...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 44

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 997149, Nº Processo: 23163001546202668, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Viabilizar a organização e a execução dos Jogos Intercâmpus do IFSul e da Fase Regional-Sul...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 44

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158126

Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23163.002230/2024-21. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes do reajuste anual de preços, conforme pre...

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 44

EDITAL Nº 59, DE 12 DE MAIO DE 2026

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Charqueadas/RS, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS I. VAGAS: (01) uma...

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EDITAL Nº 58, DE 11 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 032, de 13/04/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Charqueadas. QUÍMICA NOME NOTA CLASSIFICAÇÃO Andressa Araujo Da Silva Pereira 98 1º Claudia Alves Ortiz Gularte...

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EDITAL Nº 63, DE 14 DE MAIO DE 2026

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para os eixos tecnológicos/áreas determinadas a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. MATEMÁTICA. VAGAS: (01) uma. O Edi...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153978

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23036.010990/2023-87. Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 13.336.262/0001-73 - MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/05/2026 até 19/05/2027, podendo ser prorr...

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153978

Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23036.009068/2023-47. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 17/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/07/2026 a 31/07/2027, podendo...

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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EDITAL Nº 58, DE 13 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, torna pública a abertura de inscrições para seleção e credenciamento de colaboradores interessados em compor o Banco de Colaboradores do Banco Nacional de Itens - BC-BNI do Exame par...

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 49

EDITAL Nº 61, DE 14 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de sua competência prevista no art. 22, inciso I, do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, na Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto no art. 5º e no art. 8º da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, e consi...

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 55

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 153028

Nº Processo: 23087.006809/2026-85. Dispensa Nº 37/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUND APOIO CULTURA ENSINO PESQUISA E EXTENSAO DE ALFENA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o gerenciamento administrativo e financeiro do evento "prestação de serviços pilisa - pilates studio da unifal-mg". F...

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 55

Extrato de Acordo de cooperação técnica nº 10/2026

N. Processo UNIFAL-MG: 23087.017552/2025-14ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a formalização da cooperação entre a Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG) e a Universidad...

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 55

Extrato de Acordo de cooperação técnica nº 11/2026

N. Processo UNIFAL-MG: 23087.015410/2025-12 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a formalização da cooperação entre a Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG) e a Universida...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2026 - UASG 153028

Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23087.014734/2023-63. Pregão. Nº 60/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do segundo termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses do prazo de vigência do contrato nº 21/2024 (1267305), conforme previsto na cláusula seg...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 55

EXTRATO De Termo Aditivo

2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 423/2024 UFBA/FAPEX Nº Processo: 23066.079210/2024-47. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES do Termo de Compromisso Original, que tem...

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EXTRATO De Termo Aditivo

1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 256/2025 UFBA/FAPEX Nº Processo: 23066.000014/2026-10. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES do Termo de Compromisso Original, que tem...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 112/2026 - UASG 153038

Número do Contrato: 43/2024. Nº Processo: 23066.043022/2024-81. Dispensa. Nº 81/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 2º ermo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, referente a contratação da fapex com a finalidade de dar apoi...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 113/2026 - UASG 153038

Número do Contrato: 63/2021. Nº Processo: 23066.022929/2021-63. Dispensa. Nº 19/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1ºermo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, referente a contratação da fapex com a finalidade de dar apoio...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2026 - UASG 153038

Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23066.021707/2024-76. Dispensa. Nº 40/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "espe...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 55

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2026 - UASG 150247 Nº Processo: 23066018946202619. Objeto: Registro de Preços -90049/2026 - para eventual aquisição de Materiais destinados a procedimentos cardiovasculares, intervenções hemodinâmicas, diagnósticas e terapêuticas visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Sistema Universitário de Saúde

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 90 · Pág. 55

EXTRATO DE REGISTROs DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 Objeto: Aquisição de material odontológico Processo Nº 23096.066235/2025-12 REGISTRO DE PREÇO Nº 27/2026 Fornecedor: Cirurgica Famed Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda Cnpj: 10.978.106/0001-18 Vigência: 14/05/2026 À 14/05/2027 Item Quant Unid Descrição Dos Itens Unit R$ Total R$ 22 325 Litro Álcool Etílico Tipo: Hidratado, Teo...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158719

Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23507.003852/2021-28. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 37.893.128/0001-31 - LIDER INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 56

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158719

Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23507.002408/2020-25. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 15.660.263/0001-02 - A & A CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Reajustamento de preços decorrente da aplicação do percentual de 4,26438% (quatro inteiros e vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e oito centésimos de milésimo p...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri

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