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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
354 atos · página 7 de 15
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: O IFSULDEMINAS - Campus Machado e a HERBOFLORA PRODUTOS NATURAIS LTDA celebram o 1º termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n ° 21/2021: Cláusula Quarta - Da vigência e alterações: Fica acordado entre as partes que o termo original será prorrogado por 60 meses, e terá vigência até 18 de Fevereiro de 2031.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
edital RETIFICACAO AO EDITAL 133/2026-GAB/IFSULDEMINAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuicoes legais, torna publica a retificacao ao EDITAL 133/2026 - GAB/IFSULDEMINAS publicada no D.O.U. no. 88, Secao 3, Pagina 69, em 13.05.2026: Onde se lê: As inscricoes somente serao admitidas via Internet,...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997149, Nº Processo: 23163001546202668, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Viabilizar a organização e a execução dos Jogos Intercâmpus do IFSul e da Fase Regional-Sul...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Administração e de Planejamento
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158126
Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23163.002230/2024-21. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes do reajuste anual de preços, conforme pre...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Administração e de Planejamento
EDITAL Nº 59, DE 12 DE MAIO DE 2026
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Charqueadas/RS, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS I. VAGAS: (01) uma...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EDITAL Nº 58, DE 11 DE MAIO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 032, de 13/04/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Charqueadas. QUÍMICA NOME NOTA CLASSIFICAÇÃO Andressa Araujo Da Silva Pereira 98 1º Claudia Alves Ortiz Gularte...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EDITAL Nº 63, DE 14 DE MAIO DE 2026
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para os eixos tecnológicos/áreas determinadas a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. MATEMÁTICA. VAGAS: (01) uma. O Edi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153978
Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23036.010990/2023-87. Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 13.336.262/0001-73 - MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/05/2026 até 19/05/2027, podendo ser prorr...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153978
Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23036.009068/2023-47. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 17/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/07/2026 a 31/07/2027, podendo...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EDITAL Nº 58, DE 13 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, torna pública a abertura de inscrições para seleção e credenciamento de colaboradores interessados em compor o Banco de Colaboradores do Banco Nacional de Itens - BC-BNI do Exame par...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EDITAL Nº 61, DE 14 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de sua competência prevista no art. 22, inciso I, do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, na Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto no art. 5º e no art. 8º da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, e consi...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.006809/2026-85. Dispensa Nº 37/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUND APOIO CULTURA ENSINO PESQUISA E EXTENSAO DE ALFENA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o gerenciamento administrativo e financeiro do evento "prestação de serviços pilisa - pilates studio da unifal-mg". F...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
Extrato de Acordo de cooperação técnica nº 10/2026
N. Processo UNIFAL-MG: 23087.017552/2025-14ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a formalização da cooperação entre a Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG) e a Universidad...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
Extrato de Acordo de cooperação técnica nº 11/2026
N. Processo UNIFAL-MG: 23087.015410/2025-12 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a formalização da cooperação entre a Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG) e a Universida...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2026 - UASG 153028
Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23087.014734/2023-63. Pregão. Nº 60/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do segundo termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses do prazo de vigência do contrato nº 21/2024 (1267305), conforme previsto na cláusula seg...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
EXTRATO De Termo Aditivo
2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 423/2024 UFBA/FAPEX Nº Processo: 23066.079210/2024-47. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES do Termo de Compromisso Original, que tem...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO De Termo Aditivo
1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 256/2025 UFBA/FAPEX Nº Processo: 23066.000014/2026-10. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES do Termo de Compromisso Original, que tem...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 112/2026 - UASG 153038
Número do Contrato: 43/2024. Nº Processo: 23066.043022/2024-81. Dispensa. Nº 81/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 2º ermo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, referente a contratação da fapex com a finalidade de dar apoi...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 113/2026 - UASG 153038
Número do Contrato: 63/2021. Nº Processo: 23066.022929/2021-63. Dispensa. Nº 19/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1ºermo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, referente a contratação da fapex com a finalidade de dar apoio...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2026 - UASG 153038
Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23066.021707/2024-76. Dispensa. Nº 40/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "espe...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90049/2026 - UASG 150247 Nº Processo: 23066018946202619. Objeto: Registro de Preços -90049/2026 - para eventual aquisição de Materiais destinados a procedimentos cardiovasculares, intervenções hemodinâmicas, diagnósticas e terapêuticas visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Sistema Universitário de Saúde
EXTRATO DE REGISTROs DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 Objeto: Aquisição de material odontológico Processo Nº 23096.066235/2025-12 REGISTRO DE PREÇO Nº 27/2026 Fornecedor: Cirurgica Famed Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda Cnpj: 10.978.106/0001-18 Vigência: 14/05/2026 À 14/05/2027 Item Quant Unid Descrição Dos Itens Unit R$ Total R$ 22 325 Litro Álcool Etílico Tipo: Hidratado, Teo...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158719
Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23507.003852/2021-28. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 37.893.128/0001-31 - LIDER INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158719
Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23507.002408/2020-25. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 15.660.263/0001-02 - A & A CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Reajustamento de preços decorrente da aplicação do percentual de 4,26438% (quatro inteiros e vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e oito centésimos de milésimo p...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri