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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. dos Transportes 11Presidência da República 40Min. da Agricultura e Pecuária 13Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9Min. das Comunicações 10Min. da Cultura 6Min. da Defesa 55Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 13Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 211Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 28Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 45Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Justiça e Segurança Pública 18Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 4Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 14Min. dos Povos Indígenas 13Min. da Previdência Social 18Min. das Relações Exteriores 9Min. da Saúde 34Min. do Trabalho e Emprego 8Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 31Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 54Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 11Editais e Avisos 13

Pessoal

Ministério da Educação

211 atos · página 7 de 9

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 37

PORTARIA N° 4.211, DE 14 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 15/05/2026, o cargo de Professor do Magisterio Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) GISELL RUIZ BOIS...

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PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 38

PORTARIA Nº 4.125, DE 12 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber: NOME UNIDADE PR...

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 90 · Pág. 38

RETIFICAÇÃO

Na portaria nº 3168, de 09/04/2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico (BUFRJ) do dia 13/04/2026 e no Diário Oficial da União do dia 13/04/2026, retifica-se: Onde se lê: "Contratar THIAGO AZEVEDO DE ARRUDA ..., durante o período de 13/04/2026 a 31/12/2026,..." Leia-se: "Contratar THIAGO AZEVEDO DE ARRUDA ..., durante o período de 10/04/2026 a 31/12/2026,..." Na portaria nº 4069...

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PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR N° 199, DE 12 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, tendo em vista os autos do processo SEI nº 23853.006490/2026-60, resolve: Art. 1º Fica concedido vacância, po...

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PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR N° 190, DE 4 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024, e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, a Nota T...

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PORTARIA Nº 747, DE 14 DE MAIO DE 2026

A Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC Nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144, página 18, seção 2, de 01/08/2025, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.001247/2026-11, resolve: Art. 1º. Conceder Pensão Vitalícia à Sra. Benedita dos Santos Bezerra, cônjuge do ex...

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PORTARIA Nº 746, DE 14 DE MAIO DE 2026

A Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC Nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144, página 18, seção 2, de 01/08/2025, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.003744/2026-46, resolve: Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº 609 - REITORIA, de 27 de abril de 2026, pub...

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Portaria GBR/UFRPE nº 392, de 14 de Maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.009387/2026-40, resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de RANUZIA ELI CO...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco

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Portaria GBR/UFRPE nº 393, de 14 de Maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.009666/2026-11, resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de DÉBORA FERREIR...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco

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PORTARIAS GABREI DE 14 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve: Nº 2.903 Art. 1º - Declarar vago o cargo de Bibliotecário Documentalista, ocupado pela servidora desta Universidade KARINA ORTIZ RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1071933, código de vaga nº 2998...

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PORTARIA GABREI N° 2.885 , DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.021587/2026-61, resolve: Art. 1º - Designar o servidor MARCELO AMARAL COELHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrí...

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PORTARIA GABREI N° 2.884 , DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.021587/2026-61, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor VINICIUS QUEIROZ GOMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Su...

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PORTARIAS DE 13 DE Maio DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.122 - Art. 1º Designar Adriano Lúcio Ziero, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 2159189, para exercer a função de Chefe do Serviço de Engenharia, Manutenção e Infraestrutura - SEMI/DA/CBS. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Car...

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PORTARIAS DE 14 DE Maio DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.154 - Art. 1º Designar HUMBERTO ROESLER MARTINS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2408024, para exercer a função de Superintendente de Esporte, Cultura e Lazer - SECL/SECARTE da Universidade Federal de Santa Catarina. Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, có...

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DespachoSeção 2 · Edição 90 · Pág. 39

Despacho de 12 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: CRISTIAN FRANZOI MAZZOLA, SIAPE 1134538, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, para participar do 22nd Biennial IEEE Conference on Electromagnetic Field Computation -I...

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Despacho de 13 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: AFONSO CELSO DIAS BAINY, SIAPE 1159815, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Bioquímica, para participar do 23rd International Symposium on Pollutant Responses in Marine Organisms, em Ha...

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PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.043, DE 14 DE MAIO DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.066435/2025-26, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Mirta Beatriz Cardinal, n...

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PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 13 DE MAIO DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 18, de 02 de janeiro de 2026, resolve: Nº 1.017-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n...

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DESPACHOS DE 14 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: MARCELA BROMBERGER SOQUETTA, Assistente de Laboratório do SETOR DE RESÍDUOS E PRODUTOS QUÍMICOS, de 27 de maio de 2026 à 28 de maio de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na...

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PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 79, DE 14 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lúcio, nomeado pela Portaria n. 2.914 de 23/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e de acordo com o Memorando 006/2026 - DFTT de 14/05/2026, resolv...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Centro de Ciências Rurais

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PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 122, DE 14 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM 2.919, 26/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 230...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Centro de Ciências Sociais e Humanas

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PORTARIA Nº 2.168, DE 12 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 3, Regime de Dedicação Exclusiva, Matrícula SIAPE nº 2131343, decorrente do falecimento da servido...

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas

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PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2026

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve: Nº 679 - Designar o(a) servidor(a) ELLEN CRIS DO ROSARIO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1136802, ocupante do cargo de Assistente em Admini...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

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Portaria nº 257, de 14 de maio de 2026

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do pa...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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