Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. dos Transportes 11Presidência da República 40Min. da Agricultura e Pecuária 13Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9Min. das Comunicações 10Min. da Cultura 6Min. da Defesa 55Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 13Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 211Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 28Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 45Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Justiça e Segurança Pública 18Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 4Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 14Min. dos Povos Indígenas 13Min. da Previdência Social 18Min. das Relações Exteriores 9Min. da Saúde 34Min. do Trabalho e Emprego 8Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 31Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 54Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 11Editais e Avisos 13

Pessoal

Ministério da Educação

211 atos · página 6 de 9

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 35

PORTARIA Nº 1.552, DE 14 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tend...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida › Diretoria de Administração de Pessoal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 35

PORTARIA Nº 1.553, DE 14 DE MAIO DE 2026

DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida › Diretoria de Administração de Pessoal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 35

PORTARIA UFRB N° 449, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23007.00022586/2025-70, resolve: Retificar a Portaria nº 1245, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025, publicada no D.O.U. ed. Nº 196, de 14/10/2025, página 28, seção 2, Onde se lê: "Art. 1º - Conceder pensão à MIRALV...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 36

PORTARIA UFRB N° 453, DE 14 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23007.00006600/2026-39, resolve: Art. 1º - Conceder pensão à RITA TEIXEIRA DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS JOSE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0287218, ocupante do cargo de Servente...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 35

PORTARIA UFRB N° 450, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Rescindir, a partir de 11 de maio de 2026, por iniciativa do(a) contratado(a), o Contrato Temporário de Trabalho nº 67/2024 celebrado com SALVADOR CARDOSO SILVA MUNIZ, S...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 36

PORTARIA UFRB N° 454, DE 14 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I, art. 29 da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, resolve: Art. 1° Reconduzir a servidora LILIANE ANDRADE SANDE DA SILVA ao cargo de Assistente em Administração, classe D, Padrão 013, em regime de 40 horas semanais, código de vaga ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 36

PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 754 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de IVANOVITCH MEDEIROS DANTAS DA SILVA, matrícula n.º 2885532, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia d...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 36

PORTARIA Nº 757, DE 14 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.039182/2026-68, resolve: Art. 1º Designar KATRINE BEZERRA CAVALCANTI, matrícula nº 1932012, Professor Adjunto, do Quadro ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 36

PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, resolve: Nº 499 - Conceder pensão vi...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 36

PORTARIA N° 3.226, DE 14 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de HENRIQUE CAETANO NARDI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Psicologia Social e In...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 36

PORTARIA N° 3.227, DE 14 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de TIANA TASCA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Análises da Faculdade de Fa...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 36

PORTARIA N° 3.247, DE 14 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de MARIA CECI ARAUJO MISOCZKY, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Ad...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 36

PORTARIA N° 3110, de 11 DE MAIO DE 2026

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 36

PORTARIA N° 3.229, de 13 DE MAIO DE 2026

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a partir de 05/05/2026, a ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, EDIMARA MARTINS WILCHEN, matrícula SIAPE 2137160 da função de Chefe da Seção de Levantamento e Tombamento de Bens Mó...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 36

PORTARIA N° 3.176, de 13 DE MAIO DE 2026

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FELIPE BILHARVA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1107609, lotado no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras, par...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 36

PORTARIAS de 14 DE MAIO DE 2026

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 3.230 - Retificar a Portaria n° 3176/2026, de 13/05/2026, que designou FELIPE BILHARVA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras, para exercer a função de Coorden...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 37

PORTARIAS de 14 DE MAIO DE 2026

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: N° 3.237 - Tornar sem efeito a partir de 14 de maio de 2026 a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 2395/2026, de 10 de abril de 2026, publicad...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Divisão de Provimentos e Funções

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 37

PORTARIA N° 3.586, DE 28 DE ABRIL DE 2026

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.217466/2026-81, resolve: Art. 1º Disponi...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 37

PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 4.160 - Dispensar, a pedido, MANOEL DO COUTO FERNANDES, Matrícula Siape nº 1218744, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
DespachoSeção 2 · Edição 90 · Pág. 37

DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARCO ANTONIO DA SILVA BRAGA , matrícula SIAPE 227**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociênci...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
RetificaçãoSeção 2 · Edição 90 · Pág. 37

RETIFICAÇÃO

No despacho da Reitoria em 07 de maio de 2026, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) IVANA BENTES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 112****, publicado no Diário Oficial da União nº 87, de 12 de maio de 2026, seção 02, página 32. Onde se lê: "lotado(a) no(a) Professor do Magistério Superior", leia-se: "lotado(a) no(a) PR-5, no período de 11/05/2026 a 17/05/2026,". (Processo 2307...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 37

PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 4.119 - Rescindir o contrato de JERÔNIMO AGUIAR DUARTE DA CRUZ, siape nº 3465575, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 17/05/2026...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 37

PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 4.157 - Rescindir o contrato de HUGO FILARDI PEREIRA, siape nº 1150447, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 30/03/2026, conforme...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 37

PORTARIA N° 4.187, DE 13 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar TATIANY DE SOUZA SIMAS GOMES na vaga de Professor Substituto do/a Faculdade de Odontologia, com salário correspondente a...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗