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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Ministério da Educação

354 atos · página 5 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 40

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158263

Número do Contrato: 63/2024. Nº Processo: 23371.000625/2024-34. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 63/2024, com fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho 2026 (RS000082/2026), com início da vigência em 01 de janeiro de 2026, na forma do disposto no A...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Sertão

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 40

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 158157 Nº Processo: 23830.000167/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de rotulador eletrônico e fitas para os campi do IFRJ.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires, 256, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158157-5-90002-2026. Entrega das Propost...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 40

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158342

Número do Contrato: 12/2026. Nº Processo: 23243.016688/2025-59. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 49.927.970/0001-26 - L & F SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a retificação do preço dos itens constantes no contrato nº 12/2026 (sei nº 2986763), permanecendo inalteradas e rat...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Vilhena

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Contrato de GestãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2025, de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, área Língua Portuguesa, Processo: 23243.006994/2025-87. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus São Miguel do Guaporé. CONTRATADO: Wanderson Poggian Calcanho. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acor...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus São Miguel do Guaporé

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026

ESPÉCIE: Extrato do Termo Aditivo nº 07/2026 do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 09/2025, que entre si celebram, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e LAURENA SILVA RODRIGUES. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 21 de maio de 2026 a ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Jaru › Coordenação de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026

ESPÉCIE: Extrato do Termo Aditivo nº 06/2026 do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 03/2025, que entre si celebram, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Ana Paula Garcia Leal Dias. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 19 de maio de 2026...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Jaru › Coordenação de Gestão de Pessoas

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 90 · Pág. 40

edital

RETIFICAÇÃO nº 1 ao Edital nº 29/2026/IFRO/JARU O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS JARU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, e poste...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 41

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 92/2026. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 25/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Moussa Diabate CPF: XXX.865.708-56, Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Garopaba/SC- Vigência: 15/05/2026 a 10/01/2027 e demais altera...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 41

EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.001926/2026-27. Inexigibilidade Nº 124/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 82.508.433/0001-17 - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN. Objeto: Abastecimento de água tratada e a coleta e tratamento de esgoto para o campus continente.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 -...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 41

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.033062/2025-21. Pregão Nº 92117/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Serviços terceirizados de portaria para o campus canoinhas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2031. Valor Total: R$ 658.815,...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 123/2023. Nº Processo: 23292.017258/2023-15. Dispensa. Nº 51216/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 11.176.099/0001-01 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.375...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 31/2025. Nº Processo: 23292.030757/2024-71. Pregão. Nº 91104/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 10.998.374/0001-00 - THIAGO OSVALDO PORTO PEIXARIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 24/01/2026 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.900,00. Data de Assinatur...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23292.048554/2023-50. Pregão. Nº 11112/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 18.934.961/0001-39 - DMG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.542,83. Data de Assinat...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 74/2023. Nº Processo: 23292.014134/2023-70. Dispensa. Nº 51209/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 06.171.996/0001-84 - COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DE JARAGUA DO SUL - COPAJAS. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 24/07/2026 a 24/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 42/2021. Nº Processo: 19973.104892/2019-66. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.732,31. Data de Assinatura: 16/03/2026. (COMPRASNET 4....

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 104/2020. Nº Processo: 60677.000098/2020-26. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 21/06/2026 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.500,00. Data d...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 97/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 17/04/2026 a 17/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.884,30. Data de Assina...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 65/2024. Nº Processo: 23292.020377/2024-28. Dispensa. Nº 95018/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 28.553.301/0001-61 - GUIMARAES CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prrogação do prazo de execução e e vigência.. Vigência: 22/08/2026 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 75/2023. Nº Processo: 23292.014134/2023-70. Dispensa. Nº 51209/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 19.931.480/0001-32 - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO - COOPERTAIO. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 24/07/2026 a 24/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.47...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23292.006148/2022-96. Pregão. Nº 21101/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 37.245.780/0001-40 - PANIFICADORA MELHOR PAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 06/06/2026 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/03/20...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 26/2026. Nº Processo: 23292.036270/2025-82. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 09.085.313/0001-64 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE XANXERE E REGIAO. Objeto: Retificar a cláusula 7ª - da vigência.. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.697,58. Dat...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 25/2026. Nº Processo: 23292.036270/2025-82. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 12.720.068/0001-24 - COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL. Objeto: Retificar a cláusula 7ª da vigência.. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.743,82. Data de Assinatura: 26/03/...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 145/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.880,20. Data de Assinatura: 24/03/2026. (COMPR...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 123/2023. Nº Processo: 23292.017258/2023-15. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 11.176.099/0001-01 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.673,04. Data de Assinatura: 24/0...

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