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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
211 atos · página 5 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria UFPR nº 391, de 14 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 28, ; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado...
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Portaria UFPR nº 394, de 14 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.025084/2026-63, resolve: Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora PATRICIA MULLER - 3296500, cargo Administradora, como substituta eventual no cargo de direção de Coordenador(a), CD-04, da Coordenado...
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Portaria UFPR nº 396, de 14 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.025735/2026-15, resolve: Cumprir a imediata obrigação de revogar a Portaria UFPR nº 1.141, de 07 de julho de 2025, publicada no DOU de 08.07.2025, Seção 2, pág. 24 (bem como sua retificadora, Portaria UFPR 1.213, de...
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Portaria UFPR nº 397, de 14 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.025730/2026-92, resolve: I. Regularizar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, para efeitos de cadastro nos Sistemas SIGEPE/UFPR e SIAPE-Governo Federal, o registro de servidoras e servidores com Função Gratificada (FG...
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Portaria UFPR nº 400, de 14 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 28, ; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado...
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Portaria UFPR nº 401, de 14 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 28, ; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado...
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Portaria UFPR nº 402, de 14 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 28, ; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado...
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Portaria UFPR nº 403, de 14 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.024836/2026-79, resolve: I. Nomear a servidora GIOVANA COSTA REUS - 3329770, cargo Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para e...
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Portaria UFPR nº 405, de 14 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.025981/2026-77, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 12 de maio de 2026, a servidora JULIANA MARQUES BORGHI - 1424081, da função gratificada, FG-01, de Chefe da Unidade de Comunicação Institucional/SUCOM. MARCOS SFAIR SUNYE
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.007, de 14 de Maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.002889/2026-39, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição em Mag...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.008, de 14 de Maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.008028/2026-64, resolve: Autorizar, a partir 05 d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.009, de 14 de Maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.026362/2026-08, resolve: Autorizar, a partir 01 d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.010, de 14 de Maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.026365/2026-33, resolve: Autorizar, a partir 01 ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.011, de 14 de Maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.026364/2026-99, resolve: Autorizar, a partir 01 ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.012, de 14 de Maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.026363/2026-44, resolve: Autorizar, a partir 01 ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.013, de 14 de Maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.076473/2025-76, resolve: Autorizar, a partir 01 ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.014, de 14 de Maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.008548/2025-96, resolve: Autorizar, a partir 01 ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.015, de 14 de Maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.068189/2024-45, resolve: Autorizar, a partir 01 ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.016, de 14 de Maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.040615/2025-67, resolve: Autorizar, a partir 01 ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.017, de 14 de Maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.007696/2026-74, resolve: Autorizar, a partir 01 ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.018, de 14 de Maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.030704/2025-03, resolve: Autorizar, a partir 01 ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
DESPACHO De 11 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: George Darmiton da Cunha Cavalcanti, SIAPE nº 1512321, lotado(a) no(a) Centro de Informática, no período de 20/06/2026 a 29/06/2026, trânsito incluído, para International J...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIA N.º 1548, DE 14 DE MAIO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.032552/2026-62, resolve: Dispensar, a partir de 01/04/2026, ADRIANO LORENA INACIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1699034, Professor de Magistério Superior, classe C, nível ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida
PORTARIA Nº 1.546, DE 13 DE MAIO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.029405/2026-59, resolve: Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 12/05/2026, DANIEL MILIAN PEREZ, matrícula SIAPE n.º 3435106, Professor de Magistério Superior, classe A, n...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida