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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Ministério da Educação
354 atos · página 4 de 15
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
edital
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MATEMÁTICA A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS IRATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 243, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 24, e de acordo com a competência delegada por interm...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Irati
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158398
Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23411.004796/2023-38. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI. Contratado: 15.188.525/0001-70 - PR LABOR COM. DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Paranavaí
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154673
Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 23411.022990/2025-67. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração do índice fap de 1,2416 para 1,5054, conforme decreto 6.957/2009 e 3.048/1999, § 1º do artigo 1º; repactuação do custo mensal decorrente de remuneraç...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Cascavel
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA
Especie: Termo de Adesao ao Acordo de Cooperacao Tecnica no 42/2025. Partes: Instituto Federal do Parana - IFPR (CNPJ 10.652.179/0001-15) e o Banco do Brasil S/A (CNPJ 00.000.000/5084-97). Objeto: Estabelecer condicoes para a operacionalizacao do "Deposito Garantia", destinado ao acolhimento de retencoes de provisoes de encargos trabalhistas, previd...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus União da Vitória
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158354
Nº Processo: 23173.000110/2026-32. Pregão Nº 90051/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 22.327.347/0001-86 - CLEITON RIOS DA SILVA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuos de manutenção de recarga de extintores de incêndio, para atendimento das demandas do Instituto Federal de Educa...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 158146 Nº Processo: 23186.000046/2026. Objeto: Serviços de trabalhador braçal a serem realizados nas dependências do IFPI - Campus São João do Piauí. CBO: 6210- 05 . com carga horária de 44 horas semanais, desenvolvido de segunda a sábado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158361
Nº Processo: 23175.000233/2026-53. Pregão Nº 90051/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONATO. Contratado: 22.327.347/0001-86 - CLEITON RIOS DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção e recarga de extintores de incêndio, para atender as necessidades do IFPI - Campus São Raimu...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus São Raimundo Nonato
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158353
Nº Processo: 23054.000257/2026-89. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 24.109.950/0001-17 - CONCRETIZAR SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, equipamentos de refrigeração, incluindo aparelhos de ar-condicionado, bebedouros e similar...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Teresina Central
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158363
Nº Processo: 23174.000517/2025-79. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 34.988.353/0001-63 - QUANTA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados, de caráter continuado, contemplando os profissionais de tradutor e intérprete de libras, cuidador em...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Uruçui
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155199
Número do Contrato: 33/2026. Nº Processo: 23187.000310/2026-36. Dispensa. Nº 163/2026. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 14.783.416/0001-38 - B2 SOLUCOES LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 124, II, "d" da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, em razão da inclusão da insalubridade ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Valença do Piaui
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 129/2026 - UASG 158155
Número do Contrato: 82/2024. Nº Processo: 23134.001846/2023-41. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 34.954.651/0001-32 - GLOBAL PROJETOS, CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência à cláusula sexta do contrato nº 82/2024-proad/ifrn....
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 158155 Nº Processo: 23421000905202671. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de coffee break, a serem executados sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao atendimento dos eventos institucionais da Reitoria do IFRN. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/05/2026 das 08h00 ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2026-COGPE/DG/AP/RE/IFRN Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 03/2026-COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ALEX SOUZA BEZERRA. Objeto: Prestação de Serviços na área de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico por tempo determinado p...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Apodi
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 15/2026-COGPE/DG/CN/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2026-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): GERMANA JOYCE BEZERRA LEONCIO. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato 1/2026-COGPE/DG/CN/IFRN, com termo inicial em 26 de julho de 2026 e termo final e...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Currais Novos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 16/2026-COGPE/DG/CN/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2025-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado(a): RENATA CARDOSO MARINHO. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato 7/2025-COGPE/DG/CN/IFRN, com termo inicial em 24 de setembro de 2026 e termo final em 23...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Currais Novos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - DG/IP/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 2/2025 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratada: Rafaela Cabral de Oliveira. O referido Termo Aditivo trata da ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 2/2025 - DG/IP/RE/IFRN, em ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Ipanguaçu
EDITAL Nº 42, DE 14 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1228/2026-RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2026, TORNA PÚBLICO o Edital do Processo Seletivo destinado à seleção e a poster...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Ipanguaçu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 11/2026-COGPE/DG/MO/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 11/2026 - COGPE/DG/MO/RE/FIRN - Contratante: O CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: DIEGO PIRES GURGEL. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor visitante, objetivando a ALTERAÇÃO ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Mossoró
aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte/Campus Santa Cruz - CNPJ: 10.877.412/0002-49 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 [dois] diplomas no período de 18/03/2026 a 28/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Santa Cruz
EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.004778/2025-48. Dispensa Nº 756/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de acesso, via web, às coleções das normas técnicas brasileiras (nbr) da associação brasileira de normas técnicas...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
EXTRATOs DE CONTRATOs
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Juliane de Castilhos Spanholi OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Contabilidade. VIGÊNCIA: 05/05/2026 a 05/05/2027. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal corre...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Farroupilha
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO: Márcio Medeiros de Magalhães. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de MECÂNICA/METALÚRGICA. VIGÊNCIA: 02/06/2026 a 01/12/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remunera...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Caxias do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADA: Virgínia Pigatto Pereira. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 09/06/2026 a 08/12/2026. Data da Assinatura: 14/05/2026.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Caxias do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158263
Número do Contrato: 58/2024. Nº Processo: 23371.000455/2024-98. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 58/2024, na forma do art. 4º do decre...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Sertão