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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

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TodosMin. dos Transportes 11Presidência da República 40Min. da Agricultura e Pecuária 13Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9Min. das Comunicações 10Min. da Cultura 6Min. da Defesa 55Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 13Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 211Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 28Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 45Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Justiça e Segurança Pública 18Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 4Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 14Min. dos Povos Indígenas 13Min. da Previdência Social 18Min. das Relações Exteriores 9Min. da Saúde 34Min. do Trabalho e Emprego 8Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 31Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 54Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 11Editais e Avisos 13

Pessoal

Ministério da Educação

211 atos · página 4 de 9

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 30

PORTARIA Nº 837, DE 11 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.158990/2026-22, resolve: Art. 1º Nomear a partir de 01/06/2026, JOSIANE DOS SANTOS PEREIRA, Técnico em Arquivo, código 701.216, Matrícula SIAPE nº 1944926, para exercer o cargo de direção de Gerente d...

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PORTARIA Nº 838, DE 11 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.163596/2026-14, resolve: Art. 1º - Dispensar RODRIGO MORAES BITTENCOURT SCISINIO ALONSO, Matrícula SIAPE nº 1911546, como substituto eventual do cargo de direção de Coordenador da Coordenação da UNITE...

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PORTARIA Nº 839, DE 11 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.163596/2026-14, resolve: Art. 1º - Designar CAMILA MARINS SILVESTRE, Produtor Cultural, código 701.061, Matrícula SIAPE nº 1235049, como Substituta Eventual do Coordenador da Coordenação da UNITEVÊ, d...

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Portaria Nº 2.930, de 11 de maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ALESSANDRO BORGOMANERO, Matrícula nº 1245673/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Música e Artes Cênicas, ...

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DecisãoSeção 2 · Edição 90 · Pág. 31

DECISÃO Nº 12, DE 13 DE MAIO DE 2026

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto, o Regimento Geral e seu Regimento Interno, considerando o deliberado e aprovado na 103ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário, realizada em 27 de março de 2026, e o que consta no processo nº 23422.025969/2025-94, decide: Art....

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PORTARIA Nº 1.119, DE 14 DE MAIO DE 2026

A Diretora de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 114, de 08 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 09 de janeiro de 2025 e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23088.012288/2026-95, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia a MARIA DAS GRAÇA...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração Pessoal

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PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, resolve: Nº 399 - Art. 1º Reconduzi...

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PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 548, DE 8 de maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.900051/2023-08, resolve: Interromper, a pedido do interessado, a partir d...

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PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 554, DE 12 de maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Nomear FABRÍCIO PEREIRA SOARES, SIAPE 3364407, para substituir CRISTINA SAYURI...

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PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 558, DE 12 de maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente LUCIANA GASPAR MELQUIADES DUARTE,...

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PORTARIA N° 169, DE 14 DE MAIO DE 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve: Art. 1º Contratar CECILIA BALDOINO FERREIRA, para o cargo de Professor Substituto, na área de Química Inorgânica e Química Geral, no Departamento de Química - DQI, nos termos do inciso II, parágrafo 1º d...

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PORTARIA Nº 4.414, DE 13 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.225459/2026-13, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 06/05/2026, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Guilherme Rache Gaspar, matrícula SIAPE nº 3922070, ocupante do car...

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PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 4.416 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Julian Cardoso Eleuterio, matrícula SIAPE nº 2084395, ocupante do cargo de Professor da carreira de M...

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PORTARIA Nº 4.297, DE 8 DE maio DE 2026

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.218165/2026-35, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Renata Maria Leite, cônjuge do ex-servidor aposentado Francisco Juarez Ramalho Pinto, ocupante do cargo de Profess...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal

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PORTARIA Nº 4.450, DE 13 DE maio DE 2026

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.219676/2026-74, resolve: Retificar, em parte, a Portaria Nº 4303, de 08 de maio de 2026, publicada no DOU de 11 de maio...

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PORTARIA Nº 4.385, DE 12 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.224955/2026-50, resolve: Dispensar a servidora Rosy Mary dos Santos Isaias, matrícula SIAPE nº 1176558, ocupante do car...

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PORTARIA GAB N° 237, DE 14 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Prorrogar, nos termos do art. 152 da Lei nº 8.112, de 1990, por 60 (sessenta) dias, a contar do término do prazo da ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará

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PORTARIA GAB N° 240, DE 14 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Rosinei de Sousa Oliveira, Professor do Magistério Superior, matrícula S...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará

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PORTARIA de 14 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.314 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUCAS MONTEIRO DA TRINDADE, matrícula SIAPE-3417639, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CASTANHAL, para participar, com a ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal

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PORTARIA PROGEP/DSP DE 15 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 47 - PROGEP-DSP I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, IGOR COSTA DE AMORIM, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adj...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba

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PORTARIA PROGEP-DLCP N° 154, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.041020/2026-58, resolve: Declarar vago o cargo de SERVENTE DE LIMPEZA, código de vaga nº 0258495, ocupado pelo(a) servidor(a) JOSE AVELINO SOBRINHO, matrícula SIAPE n° 334824, lotado no PROGEP - NÚCLEO DE DOCUMENTAÇAO PESSOAL E INF...

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PORTARIA PROGEP-DLCP N° 155, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.042072/2026-75, resolve: Declarar a Vacância do cargo de REVISOR DE TEXTOS BRAILLE, Classe D, Padrão 13, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por JOAO MARCOS GOMES DE ...

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Portaria UFPR nº 387, de 14 de Maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 28, ; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado...

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Portaria UFPR nº 388, de 14 de Maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.024883/2026-12, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 05 de maio de 2026, a servidora EVELYZE CRUZ DALLAGNOL - 3152878, da função gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Contratos, FG-03, da Coordenadoria de Acompanhamento de Co...

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