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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. dos Transportes 11Presidência da República 40Min. da Agricultura e Pecuária 13Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9Min. das Comunicações 10Min. da Cultura 6Min. da Defesa 55Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 13Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 211Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 28Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 45Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Justiça e Segurança Pública 18Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 4Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 14Min. dos Povos Indígenas 13Min. da Previdência Social 18Min. das Relações Exteriores 9Min. da Saúde 34Min. do Trabalho e Emprego 8Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 31Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 54Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 11Editais e Avisos 13

Pessoal

Ministério da Educação

211 atos · página 3 de 9

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 90 · Pág. 27

PORTARIA Nº 2.849/IFSP, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23436.000590.2026-01, resolve: Revogar a Portaria nº 2910/IFSP, de 16 de maio de 2025...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

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PORTARIA Nº 2.863/IFSP, DE 14 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.009649.2026-12, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora GABRIELA GOULART CARD...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

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PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 1.392 - Art. 1º Designar o servidor Anselmo Ferreira Machado Carvalho, matrícula SIAPE 1001873, para s...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

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Portaria CAMPUSBBC/IFSUDMG nº 142, de 14 de Maio de 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA, nomeado pela Portaria nº 499, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 16 de maio de 2025, Seção 2, Página 26, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1....

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Barbacena

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PORTARIA Nº 2.139/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 13 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23345.000665.2026-65, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor ARILSON MONTEIRO DOS SANTOS, ocupante do car...

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PORTARIA Nº 2154/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 14 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.001996.2026-32, resolve: Retificar a Portaria Nº 2123/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, de 12 de maio de 2026 ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

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PORTARIA Nº 2.155/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 14 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.002090.2026-35, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EDUANI DE CASSIA SOUZA TEODORO, classif...

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PORTARIA Nº 1.203, DE 14 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.001805.2026-51, de 12/05/2026 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar a servidora Ana Luiza Wickboldt Schneider, ocupante do cargo de Assistente em Administra...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense

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PORTARIA DE PESSOAL N° 274, DE 14 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819,...

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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PORTARIA GR Nº 364, de 5 de Maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.009340/2026-94, resolve: Autorizar o afastamento do país de JUSSARA ALMEIDA DE OLIVEIRA BAGGIO, ocupante do cargo de Professor do M...

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PORTARIA GR Nº 370, 6 de Maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.011466/2026-29, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, JEFFERSON ...

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PORTARIA GR Nº 393, de 14 de Maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.011907/2026-92, resolve: Autorizar o afastamento do país de MARIA FRANCINEILA PINHEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor ...

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PORTARIA DAP Nº 618, 5 de Maio de 2026

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.008996/2026-90 , resolve: Art. 1º Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 20 ANO...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal

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PORTARIA N° 1.083, DE 14 DE MAIO DE 2026

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23087.007701/2026-18, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à Marcelo Lourenço da Silva, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Josie Resende Torres da Silva, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siap...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas

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PORTARIA R/SRH N° 908, DE 11 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições e atendendo ao OFÍCIO SEI Nº 40/2026/DC-CES...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande

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Portaria UFCAT nº 265, de 14 de Maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão

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PORTARIA Nº 2.138/GABR/UFC, DE 14 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.017070/2026-75, resolve: ALTERAR, para fins de revisão do fundamento legal da aposentadoria, a PORTARIA Nº 5102/PROGEP/UFC, DE 02 DE OUTUBR...

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PORTARIA Nº 2.135/PROGEP/UFC, DE 14 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.022935/2026-15, resolve: Conceder pensão, sem paridade, a ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA Nº 2.102/PROGEP/UFC, DE 14 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.021208/2026-31, resolve: Retificar a PORTARIA Nº 2022/PROG...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.715, DE 14 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seç...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA Nº 479, de 13 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): ADRIANA PEREIRA CAMPOS, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 24/05/2026 a 10/06/2026, com ônus/UFES, para vis...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação

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PORTARIA Nº 834, DE 11 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.164740/2026-21, resolve: Art. 1º - Dispensar a pedido, a partir de 31/05/2026, JOSIANE DOS SANTOS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1944926, como substituta eventual do cargo de direção de Gerente da Gerênc...

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PORTARIA Nº 835, DE 11 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.164740/2026-21, resolve: Art. 1º - Designar a partir de 01/06/2026, NATALIA ROCHA GOMES, Técnico em Arquivo, código 701.216, Matrícula SIAPE nº 2424382, como Substituta Eventual do Gerente da Gerência...

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PORTARIA Nº 836, DE 11 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.158990/2026-22, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 01/06/2026, VIVIANE SOARES RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1944376, do cargo de direção de Gerente da Gerência Plena de Comunicações Admin...

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