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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Ministério da Educação

354 atos · página 2 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 33

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158323

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23263.000748/2023-11. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2026/2026, número de registro no mte: ce000443/2026, q...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Canindé

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 33

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158313

Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 23256.002671/2024-94. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1.1. Supressão quantitativa p...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Fortaleza

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 34

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158955

Nº Processo: 23487.000947/2025-67. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 04.827.603/0001-12 - SAMTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização, descupinização, desratização e controle de aracnídeos nas dependências do IFCE - Campi. Fundamento Legal:...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Jaguaribe

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 34

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158133

Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23255.000132/2024-21. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 11/2024, utilizando-se o incc di - índice nacional da construção civil exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluí...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Pró-Reitoria de Administração e Planejamento › Diretoria de Administração › Coordenadoria de Contratos

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 34

EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº Processo SEI: 23255.001277/2026-19. Vinculado ao EDITAL Nº 3/2024 GABR/REITORIA-IFCE. Processo SEI 23255.000091/2024-72 Convenente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria. Conveniado: INSTITUTO CAIS - CENTRO ÁGIL DE INOVAÇÃO E SABER CNPJ do Conveniado: 63.240.510/0001-56. Objeto: Desenvolvimento de atividades conjuntas para a administraç...

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 90 · Pág. 34

Aviso de Registro de Diplomas

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IF Farroupilha. CNPJ 10.662.072/0001-58. Aviso de Registro de Diplomas. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 304 (trezentos e quatro) diplomas de cursos de graduação no período de 1º/01/20...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 34

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 158127 Nº Processo: 23873004829202574. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais de tecidos, uniformes, aviamentos e itens de cama, mesa e banho para os campi do IFFar. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 15/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-s...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158505

Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23240.003353/2023-39. Pregão. Nº 61/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 28/05/2026 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.923,40. Data de Assinatura: 12/05/2026...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › CAMPUS PANAMBI

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 34

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158504

Nº Processo: 23242.001427/2026-25. Pregão Nº 90034/2025. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados no posto de auxiliar administrativo para o Instituto Federal Farroupilha Campus Santa Rosa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santa Rosa

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: JOÃO PAULO LARANJO VELHO. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 11/05/2026 a 07/01/2027, podendo ser prorrogado pelo prazo de...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus São Borja

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155570

Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23243.004604/2021-19. Pregão. Nº 35/2021. Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 05.462.743/0009-54 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo de prorrogação de prazo, acréscimo de quantidades do item 15 e reajuste de valroes conforme ipca/ibge. Vigência: 04/08/2025 a 10/08/2026...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Frederico Westphalen

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 158139

Nº Processo: 23323.001261/2024-85. Pregão Nº 90064/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 11.266.670/0001-70 - TECFRIO COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção em câmaras frias e outros equipamentos, com o fornecimento de material, para atender as demandas ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 34

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 158139 Nº Processo: 23458000308202620. Objeto: Aquisição parcelada e futura de banco e material eletrônico para atender às demandas do Campus Quissamã do IFFluminense. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Amílcar Pereira da Silva, Piteiras - Quissamã/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/1...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo Contratual nº 001 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 073/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Posse. CONTRATADO: Daniel Carneiro de Sousa. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23727.001030.2024-29. VIGÊNCIA: até 01.04.2027. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/19...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo Contratual nº 001 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 074/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Posse. CONTRATADO: Jaqueline Guedes da Silva. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23727.001030.2024-29. VIGÊNCIA: até 01.10.2026. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 158153

Nº Processo: 23372.001008/2026-16. Dispensa Nº 251/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gerenciar o projeto "realização de seminário internacional e de dois intercâmbios institucionais,...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158153

Nº Processo: 23744.000798/2025-58. Dispensa Nº 150/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 22.236.185/0002-51 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de vigilância ostensiva diurna e noturna, desarmada e armada, na escal...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 35

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158153

Número do Contrato: 115/2025. Nº Processo: 23372.000630/2025-18. Concorrência. Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 57.902.002/0001-93 - DUBAI CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo do contrato nº 115/2025, firmado entre as partes acima qualificadas em...

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 35

Edital nº 15, de 14 de maio de 2026

O Diretor Geral do Câmpus Formosa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 07/2026, de 24 de março de 2026, conforme a seguir: Área/Disciplina: Educação Física Carga Horária Semanal: 40h Vaga...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Campus da Cidade de Formosa › Gabinete

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158434

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23377.000896/2021-97. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Registrar o reajuste contratual, conforme constante no edital e termo de referência do pregão srp nº 07/2020, utilizando o índice nacional de preços ao consumidor ampl...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Campus da Cidade de Uruaçu

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158434

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23377.000896/2021-97. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Registrar o reajuste contratual, conforme constante no edital e termo de referência do pregão srp nº 07/2020, utilizando o índice nacional de preços ao consumidor ampl...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Campus da Cidade de Uruaçu

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 35

EDITAL Nº 11, DE 13 DE maio DE 2026

A Diretora-Geral do Câmpus Goiânia Oeste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 5.340/2026, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Câmpus Goiânia Oeste › Coordenação de Recursos Humanos e Assistência ao Servidor

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 35

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2026 - UASG 158128 Nº Processo: 23249028173202461. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da OBRA DE CERCAMENTO E URBANIZAÇÃO EXTERNA DO IFMA CAMPUS MIRINZAL, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Col...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 35

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2026 - UASG 158128 Nº Processo: 23249014219202626. Objeto: Contratação empresa especializada para a execução da OBRA DE CONCLUSÃO DA REDE ELÉTRICA DO IFMA CAMPUS CODÓ, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Colares Moreira,...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

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