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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Ministério da Educação

354 atos · página 15 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 72

EDITAL

HOMOLOGAÇÃO de concurso público - EDITAL CPD nº 4/2025 O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, CPD 004/2025, na área de Letras - Língua Portuguesa: Leitura e Produção de Gêneros Acadêmicos para o Departamento de ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 73

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão nº 90009/2026 Processo nº 23113.005940/2025-80; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90009/2026; Objeto: Registro de Preços para a eventual Contratação de Serviços de Monitoração Individual e Ambiental Externa (dosimetria de radiação), com uso estimado de até 180 (cento e oitenta) dosímetros por mês para técnicos e professores da Universidade Federal de Ser...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 73

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2026 - UASG 154419

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23101.007161/2024-77. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 37.243.144/0001-89 - CONSTRUTORA PORTOBELLO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2025, cujo objeto é a construção do Gi...

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 73

EDITAL N° 26 - COPESE/UFT, DE 14 de maio de 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFT - 2026.1-RETIFICAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da Coordenação de Processos Seletivos (COPESE), torna pública a Retificação do Edital nº 014/2026, de 12/03/2026, de abertura do concurso público para o cargo efetivo de Professor do M...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 73

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026

Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: DEANNY STACY SOUSA LEMOS. CPF: XXX.428.163-XX. Objeto: serviços de docência na área de ANTROPOLOGIA/TEORIA ANTROPOLÓGICA, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordina...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 73

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo. Processo: 23402.008437/2024-40. Partícipes: Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF, e o INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA-INAC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação, bem como alteração do cronograma e metas do plano de trabalho. Prazo de vigência: 25 (vinte e cinco) meses, a partir da assinatura. Data da as...

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 73

EDITAL DE SELEÇÃO N° 52/2026

O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo: ÁREA T...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Secretaria de Órgãos Colegiados

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 73

EDITAL Nº 20/2026

HOMOLOGAÇÃO do RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente: 1- CAMPUS UFV - VIÇOSA. 1.1. Departamento de Veterinária. Ed...

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 73

EDITAL DE 14 DE MAIO DE 2026

RETIFICAção AO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 19/2026 A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital de Homologação nº 19/2026, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 75, de 23.04.2026: "onde se lê: 1- CAMPUS UFV - VIÇOSA. 1.1. Departamento de Engenharia Florestal. Edital de Seleção nº 19/2026. Área: Viveir...

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 92

EDITAL N° 121, de 14 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do (a) candidato (a) eliminado (a) do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação N° 91, de 24 de março de 2026, publicado no DOU em 26 de março de 2026; o Edital ...

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 73

EDITAL Nº 120/2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO do CONCURSO PÚBLICO - Edital nº 190/2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste termo, seus anexos e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO do CONCURSO PÚBLICO, abe...

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 92

EDITAL Nº 119, DE 13 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, no uso da competência delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, e em cumprimento ao disposto no art. 101 da Lei nº 8.213/1991 e ao art. 188, § 5º, da Lei nº 8.112/1990, CONVOCA a servidora RA...

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 90 · Pág. 92

edital de 13 de maio de 2026

5º TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 190/2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste termo, seus anexos e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o QUINTO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 190/2025, conforme segue: Art. 1° Fica retificad...

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 90 · Pág. 92

Aviso de Penalidade

Com base na Nota Técnica - SEI 44 (59432857) , o Gerente Administrativo, Autoridade Julgadora da primeira instância, nos termos do artigo 6º da Norma Operacional SEI nº 7/2023/DAI-EBSERH, no âmbito do Despacho Decisório - SEI 45 (59448537), decide pela aplicabilidade da sanção de advertência, nos termos Art. 83, I, da Lei nº 13.303/2016, à empresa GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA CNPJ:...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Hospital Universitário Gaffrée e Guinle

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 92

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo do 3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001, celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, a KOPPERT do Brasil Holding S.A., e a Fundação de Fundação de Apoio Universitário- FAU. PROCESSO: 23117.057810/2021-69. OBJETO: a inclusão e execução do projeto intitulado: Controle biológico do capim-amargoso (Digitaria insularis) com fung...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia

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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 92

Extrato de Acordo de Parceria

Espécie: Termo de Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, TI Biotech Indústria e Comércio de Produtos Odontológicos e a Fundação de Apoio Universitário- FAU. PROCESSO: 23117.002390/2026-98. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto inti...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 92

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 154043 Nº Processo: 23117020173202680. Objeto: Aquisição de Permanentes I. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no s...

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 92

edital PPGBIOCOM/IQUFU/UFVJM/UFU nº 2, de 14 de maio de 2026

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.031634/2026-40 O Coordenador Geral do Programa de Pós-graduação em Biocombustíveis (PPGBIOCOM), vinculado ao INSTITUTO DE QUÍMICA (IQ) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e ao INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri (UFVJ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação

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