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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Ministério da Educação

354 atos · página 13 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 67

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS N° 0058/26 - Registro de Preços de materiais de órtese e prótese de cirurgia cardíaca - cec, canulas e diversos, com cessão gratuita de uso de equipamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/05/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 28/05/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licit...

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 68

EXTRATO de ADESÃO N° 2/2026

Processo n° 23038.002998/2026-01. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), inscrita no CNPJ: 80.257.355/001-08. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pó...

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 68

EDITAL

RESULTADO DA MODALIDADE DOUTORADO SANDUÍCHE - EDITAL 12/2025 PROGRAMA DE ESTUDANTES-CONVÊNIO DE PÓS-GRADUAÇÃO - PEC-PG PROCESSO Nº 23038.002870/2024-77 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 12.802, de 26 de dezembro ...

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 68

EDITAL Nº 18/2026

PROGRAMA CÁTEDRA MAISON DU BRÉSIL PROCESSO Nº 23038.002855/2026-91 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, torna pública a seleção p...

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 68

EDITAL

RESULTADO FINAL - EDITAL nº 23/2025 PROGRAMA BRAGFOST - BIÊNIO 2027-2028 PROCESSO Nº 23038.006729/2025-24 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 202...

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 68

edital

ALTERAÇÃO DO RESULTADO - EDITAL nº 25/2025 PROGRAMA BRICS-NU PROCESSO Nº 23038.007890/2025-15 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de seu Presidente Substituto, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 12.80...

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 68

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154003

Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 23038.007020/2023-84. Pregão. Nº 90063/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 25.291.210/0001-07 - THE HOT MACHINE AUTOMACAO EM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 27/2024, cujo objeto é a contratação de serviç...

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Gestão › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos › Coordenação de Infraestrutura

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 68

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2026 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.001856/2026. Objeto: Contratação de serviços de construção de estande para os 75 anos da CAPES no evento da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC e Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT)2026.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço...

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Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 68

EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a). Outorgado(a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho TATIA...

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 69

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a). Outorgado(a) CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura ANTONIO ANDRE NOVOTNY XXX.675.309-XX 88881.917902/2023-01 PROEX 2567/2023 DE: 302.678,00 PARA: 198.676,00 13/0...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 69

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a) Outorgado(a) CPF Processo Programa Vigência Assinatura TEREZINHA TABORDA MOREIRA XXX.884.326-XX 88881.844780/2023-01 PROEX 1195/2023 DE: 30/06/2026 PARA: 01/02/...

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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 69

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Es...

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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 69

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vi...

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2026

SEGUNDO TERMO ADITIVO à Ata de Registro de Preços n° 001/2025 - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa NAHSOM VIDEO PRODUÇÔES LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº 03.227.771/0001-04. Que tem por objeto a prestação de serviços de apoio técnico em audiovisual sob demanda, especificados nos itens do Termo se Referência, anexo I do...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços n° 012/2025 - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa MBM SEGURADO S.A. Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 87.883.807/0001-06. Tendo em vista o que consta no Processo nº 23130.000090/2025-15 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,e demai...

Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 69

EDITAL N° 5/2026 - DIFOR/FUNDAJ

SELEÇÃO DE ALUNOS(AS) PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS DE DADOS: APLICAÇÕES DE MÉTODOS QUANTITATIVOS À ANÁLISE SOCIAL E À AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS A FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO (Fundaj), por meio da DIRETORIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E INOVAÇÃO (Difor), torna público o edital para a seleção de candidatos(as) a preenchimento das 50 vagas no Curso...

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EDITAL N° 6/2026 - DIFOR/FUNDAJ

SELEÇÃO DE ALUNOS(AS) PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM AÇÕES AFIRMATIVAS E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL A FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO (Fundaj), por meio da DIRETORIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E INOVAÇÃO (Difor), torna público o edital para a seleção de candidatos(as) a preenchimento das 50 vagas no Curso de Especialização em Ações Afirmativas e Promoção da Igualdade Rac...

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EDITAL N° 7/2026 - DIFOR/FUNDAJ

SELEÇÃO DE ALUNOS(AS) PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CINEMAE EDUCAÇÃO A FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO (Fundaj), por meio da DIRETORIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E INOVAÇÃO (Difor), torna público o edital para a seleção de candidatos(as) a preenchimento das 50 vagas no Curso de Especialização em Cinema e Educação, ofertado na modalidade presencial. As inscrições são gratu...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 69

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 23130.000094/2024-12 ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ/MF Nº 85.240.869/0001-66) 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 001/2025 - PROCURADORIA 1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 001/2025 - PROCURADORIA, cujo o objetivo é a Contratação de Serviços Terceirizados de Tecnologia da Informação - TI, com dedicação de mão de obra exclusiva, pa...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 70

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 344002 Nº Processo: 2099/2025-61. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de Reforma do Edifício Dirceu Pessoa, situado no Campus Anísio Teixeira da FUNDAJ em Recife/PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 70

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 060/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: BARBARA CRISTINA LIRA DA SILVA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024, homologado por meio da Portaria nº 529, de 26 de março de 2025; Publicada no DOU em 27/03/2025. Vigência: de 14/05/2026 a 08/02...

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 70

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 075/2025-S Firmado em 08/05/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: NAYARA DE SOUZA COSTA. Objetivo: Prorrogar a partir de 02/05/2026 a 08/02/2027. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 14/05/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário...

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 70

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 54/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a ÁGUA NORTE - TRATAMENTO DE ÁGUA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 15.622.879/0003-42. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regul...

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Ensino de Graduação

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 70

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do Termo Aditivo ao Convênio Nº 63/2021, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a MIL MADEIRAS PRECIOSAS LTDA, CNPJ: 07.526.557/0116-59. Objeto: prorrogar a vigência do Termo de Convênio de Estágio pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da última assinatura. Data da assinatura: 14/05/2...

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Ensino de Graduação

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