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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
354 atos · página 13 de 15
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS N° 0058/26 - Registro de Preços de materiais de órtese e prótese de cirurgia cardíaca - cec, canulas e diversos, com cessão gratuita de uso de equipamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/05/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 28/05/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licit...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATO de ADESÃO N° 2/2026
Processo n° 23038.002998/2026-01. Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), inscrita no CNPJ: 80.257.355/001-08. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pó...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EDITAL
RESULTADO DA MODALIDADE DOUTORADO SANDUÍCHE - EDITAL 12/2025 PROGRAMA DE ESTUDANTES-CONVÊNIO DE PÓS-GRADUAÇÃO - PEC-PG PROCESSO Nº 23038.002870/2024-77 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 12.802, de 26 de dezembro ...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EDITAL Nº 18/2026
PROGRAMA CÁTEDRA MAISON DU BRÉSIL PROCESSO Nº 23038.002855/2026-91 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, torna pública a seleção p...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EDITAL
RESULTADO FINAL - EDITAL nº 23/2025 PROGRAMA BRAGFOST - BIÊNIO 2027-2028 PROCESSO Nº 23038.006729/2025-24 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 202...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
edital
ALTERAÇÃO DO RESULTADO - EDITAL nº 25/2025 PROGRAMA BRICS-NU PROCESSO Nº 23038.007890/2025-15 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de seu Presidente Substituto, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 12.80...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154003
Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 23038.007020/2023-84. Pregão. Nº 90063/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 25.291.210/0001-07 - THE HOT MACHINE AUTOMACAO EM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 27/2024, cujo objeto é a contratação de serviç...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Gestão › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos › Coordenação de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90060/2026 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.001856/2026. Objeto: Contratação de serviços de construção de estande para os 75 anos da CAPES no evento da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC e Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT)2026.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço...
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EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a). Outorgado(a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho TATIA...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a). Outorgado(a) CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura ANTONIO ANDRE NOVOTNY XXX.675.309-XX 88881.917902/2023-01 PROEX 2567/2023 DE: 302.678,00 PARA: 198.676,00 13/0...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a) Outorgado(a) CPF Processo Programa Vigência Assinatura TEREZINHA TABORDA MOREIRA XXX.884.326-XX 88881.844780/2023-01 PROEX 1195/2023 DE: 30/06/2026 PARA: 01/02/...
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Es...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vi...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2026
SEGUNDO TERMO ADITIVO à Ata de Registro de Preços n° 001/2025 - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa NAHSOM VIDEO PRODUÇÔES LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº 03.227.771/0001-04. Que tem por objeto a prestação de serviços de apoio técnico em audiovisual sob demanda, especificados nos itens do Termo se Referência, anexo I do...
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços n° 012/2025 - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa MBM SEGURADO S.A. Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 87.883.807/0001-06. Tendo em vista o que consta no Processo nº 23130.000090/2025-15 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,e demai...
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
EDITAL N° 5/2026 - DIFOR/FUNDAJ
SELEÇÃO DE ALUNOS(AS) PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS DE DADOS: APLICAÇÕES DE MÉTODOS QUANTITATIVOS À ANÁLISE SOCIAL E À AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS A FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO (Fundaj), por meio da DIRETORIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E INOVAÇÃO (Difor), torna público o edital para a seleção de candidatos(as) a preenchimento das 50 vagas no Curso...
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
EDITAL N° 6/2026 - DIFOR/FUNDAJ
SELEÇÃO DE ALUNOS(AS) PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM AÇÕES AFIRMATIVAS E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL A FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO (Fundaj), por meio da DIRETORIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E INOVAÇÃO (Difor), torna público o edital para a seleção de candidatos(as) a preenchimento das 50 vagas no Curso de Especialização em Ações Afirmativas e Promoção da Igualdade Rac...
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
EDITAL N° 7/2026 - DIFOR/FUNDAJ
SELEÇÃO DE ALUNOS(AS) PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CINEMAE EDUCAÇÃO A FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO (Fundaj), por meio da DIRETORIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E INOVAÇÃO (Difor), torna público o edital para a seleção de candidatos(as) a preenchimento das 50 vagas no Curso de Especialização em Cinema e Educação, ofertado na modalidade presencial. As inscrições são gratu...
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 23130.000094/2024-12 ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ/MF Nº 85.240.869/0001-66) 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 001/2025 - PROCURADORIA 1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 001/2025 - PROCURADORIA, cujo o objetivo é a Contratação de Serviços Terceirizados de Tecnologia da Informação - TI, com dedicação de mão de obra exclusiva, pa...
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 344002 Nº Processo: 2099/2025-61. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de Reforma do Edifício Dirceu Pessoa, situado no Campus Anísio Teixeira da FUNDAJ em Recife/PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa...
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 060/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: BARBARA CRISTINA LIRA DA SILVA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024, homologado por meio da Portaria nº 529, de 26 de março de 2025; Publicada no DOU em 27/03/2025. Vigência: de 14/05/2026 a 08/02...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 075/2025-S Firmado em 08/05/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: NAYARA DE SOUZA COSTA. Objetivo: Prorrogar a partir de 02/05/2026 a 08/02/2027. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 14/05/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 54/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a ÁGUA NORTE - TRATAMENTO DE ÁGUA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 15.622.879/0003-42. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regul...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Ensino de Graduação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do Termo Aditivo ao Convênio Nº 63/2021, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a MIL MADEIRAS PRECIOSAS LTDA, CNPJ: 07.526.557/0116-59. Objeto: prorrogar a vigência do Termo de Convênio de Estágio pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da última assinatura. Data da assinatura: 14/05/2...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Ensino de Graduação