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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Ministério da Educação

354 atos · página 12 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Reconhecimento de DívidaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 65

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 1/2026 - UASG 155912

Extrato de Reconhecimento de Dívida Nº 1/2026, UASG 155912, processo n° 23771.002620/2026-03, Pregão N° 90014/2024. DEVEDORA: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO BANDEIRA. CREDORA: LIFE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 00.660.928/0001-00. Objeto: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA no valor de R$ 2.378,59 (dois mil trezentos ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 65

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.006699/2026-96. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, de 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa CIRURGICA SANTA HELENA LTDA, já qualificada como Contr...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 65

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90037/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23539006096202694. , publicada no D.O.U de 05/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto desta contratação refere-se a AQUISIÇÃO DE MMH (AGULHAS, SERINGAS E CATETERES (EQUIPOS, EXTENSORES E SERINGAS DE BOMBA DE INFUSÃO) Novo Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 à...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 65

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 155013 Nº Processo: 23526005989202661. Objeto: Aquisição de cateter intravenoso periférico.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90036-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/20...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 65

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2026 - UASG 155013 Nº Processo: 23526002235202650. Objeto: Aquisição de Gás Hélio Gasoso.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90040-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 65

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 155126 Nº Processo: 23540003614202689. Objeto: Aquisição de MATERIAIS GRÁFICOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA/UFAL), Unidade Gestora (UG) 155126, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) m...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 66

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.000803/2026-85. Não se Aplica Nº 2/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 13.656.820/0004-20 - SMITH & NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na doação, pelo(a) doador(a), de item 1 (apoio com estrutura), item 2 (brindes para participantes), item 5 (coffe ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Dr. Horácio Carlos Penepucci

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 66

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2026 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.000803/2026-85. Não se Aplica Nº 2/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 07.295.038/0001-88 - MAX MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na doação, pelo(a) doador(a), do item 1 (apoio com estrutura) e item 10 (palestra técnico-científ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Dr. Horácio Carlos Penepucci

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 66

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.000922/2026-38. Inexigibilidade Nº 6/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia continuados de manutenção de equipamentos de ultrassonografia, marca philips, a serem executados sem...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Dr. Horácio Carlos Penepucci

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 66

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155900

Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23763.003397/2024-41. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 11.105.408/0001-44 - F.F. CONTROLE E CERTIFICACAO LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/05/2026 e encerramento em 15/05/2027, co...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Dr. Horácio Carlos Penepucci

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 66

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155900

Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23763.000256/2024-76. Dispensa. Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/05/202...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Dr. Horácio Carlos Penepucci

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 66

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155900

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23763.000773/2021-01. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/05...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 66

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 155900 Nº Processo: 23763001709202643. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de mobiliário hospitalar, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade de São Carlos (HU-UFSCar), pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especi...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Dr. Horácio Carlos Penepucci

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 66

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155907

Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23534.007096/2023-17. Pregão. Nº 27/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 04.637.738/0001-15 - SEI SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 02/06/2026 e encerramento em 01/06...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155913

Número do Contrato: 49/2025. Nº Processo: 23820013096202401. Inexigibilidade. Nº 90019/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/09/2026 e encerramento em 10/09/2027. Vigênc...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 66

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.011004/2026-48. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 46.388.976/0001-84 - GEO POWER ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a extinção do Contrato n.º 6/2024, nos termos do art. 183, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da HU Brasil, versão 2.0 (RLCE ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 66

aviso de Chamamento Público nº 90005/2026

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - Complexo Hospitalar do Ceará (HUWC e MEAC), com sede na Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo, CEP: 60430-372 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0014-68, torna público que realizará acolhimento de PROPOSTA DE PREÇO visando a aquisição de Produtos para Saúde - CÂNULA SOFT ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 66

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 155906

Nº Processo: 23535.014311/2025-80. Pregão Nº 90087/2025. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 61.100.244/0001-30 - FANEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamento de suporte materno-infantil conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira d...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Climério de Oliveira

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 155906

Nº Processo: 23535.013125/2025-23. Pregão Nº 90087/2025. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamento de suporte materno-infantil conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da emp...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Climério de Oliveira

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 155906

Nº Processo: 23535.014307/2025-11. Pregão Nº 90087/2025. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamento de suporte materno-infantil conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários feder...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Climério de Oliveira

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 67

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025

O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado parcial do Pregão Eletrônico nº 90019/2025. Foi considerada vencedora a empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ 04.307.650/0028-55, Item: 25 (R$ 2.631,58). RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Maternidade Escola Januário Cicco

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 67

EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Processo nº 160967 SEI 23092.006407/2026-10 - Materiais de OPME para procedimento de pacientes SUS(IMPLANTE MAMARIO, ACETABULO, SISTEMA DE FIXAÇÃO) Contratado: ORTHO LINE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ: 38.467.911/0001-04 R$ 17.616,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Empenho : 2026NE506537 de 11/05/2026 Fonte: 1049A001MS Na...

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 67

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 160993 SEI 23092.006650/2026-20 - AQUISIÇÃO PONTEIRA 100 A 1000UL SEM FILTRO AZUL NÃO ESTERIL - PESQUISA Contratado: EQUIPAL COM. IND. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP CNPJ: 87.997.698/0001-40 R$ 120,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 ...

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 67

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1748150 AO CONTRATO Nº 1631221 Contratada: PLANO M CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 24.530.584/0001-75 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidi...

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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