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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
354 atos · página 11 de 15
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153036
Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23086.011532/2021-16. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 016/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, ne...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 153036
Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23086.005395/2022-53. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é: O acréscimo quantitativo consistente em 11 (onze) postos de trabalho, o qu...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo aos Contratos de Prestação de Serviços (Lei nº 8.745/1993) que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANA- Campus Toledo e os contratados conforme abaixo, o qual tem como objeto a alteração da Cláusula Terceira - preço, forma de pagamento e reajuste: Nº do Contrato Termo Aditivo Nome Reajuste Data da Assinatura 001/2026 1º IVANA HELENA DA C...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo aos Contratos de Prestação de Serviços (Lei nº 8.745/1993) que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANA- Campus Toledo e os contratados conforme abaixo, o qual tem como objeto as alterações das Cláusulas Terceira - preço, forma de pagamento e reajuste e Cláusula Quinta - vigência e rescisão: Nº do Contrato Termo Aditivo Nome Reajuste Vigê...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETO: rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Lei nº 8.745/1993) nº 12/2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA e VALÉRIA PILÃO, a partir de 18/05/2026.
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.021448/2026-65. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 11.956.769/0001-02 - T. Z. CONECTIVIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados de instalação, manutenção, remanejamento, lançamento, conectorização e certificação de cabeamento estruturado (utp) e óptico, a serem executados de ...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Cornélio Procópio
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154358
Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23064.017059/2024-73. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 07.961.465/0001-58 - ANINSETO DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 08/2024, firmado com a empresa empresa aninseto dedetizadora ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 07.961.465...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba
EXTRATO DE CONVÊNIO
Conveniados: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos; IEGE INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA. - IEL BAHIA. OBJETO: estabelecer a cooperação recíproca entre as partes, visando à execução do Programa de Estágio Supervisionado, na modalidade de estágio obrigatório e não obrigatório em conformidade com a Lei 11.788/08. VIGÊNCIA: 5 ...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Dois Vizinhos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153029
Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23064.035127/2025-67. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 04.183.755/0001-20 - PRISMA TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Reajustar, a partir de 11 de março de 2026, perfazendo o montante estimado de r$ 26.878,80 (vinte e seis mil oitocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), no perc...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Medianeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.010377/2026-13. Pregão Nº 90022/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 16.632.305/0001-56 - CATALAO UTI MOVEL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra sem regime de dedicação exclusiva para prestação de serviço de remoçã...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.010621/2026-48. Pregão Nº 90035/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 24.380.578/0004-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de bens recorrentes - gases medicinais, com disponibilização de equipamentos/componente...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
EXTRATO DE COMODATO Nº 50/2026 - UASG 157243
COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Nº Processo: 23877.002912/2025-79 Pregão Nº 90058/2025. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os lotes 02 e 04 do termo...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 157243
COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23079.228192/2022-22 Pregão. Nº 18/2023. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 04.528.676/0001-03 - VOYAGER SOLUCOES CORPORATIVAS INOVADORAS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90023/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos para Saúde - Curativos e insumos para cuidados com a pele, feridas e estomias, para o Complexo Hospitalar de Universidade Federal do Rio de Janeiro da Rede Ebserh. JEFFERSON DE FARIA RODRIGUES Agente de Contratação (SIDEC - 1...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90033/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23877020518202512. , publicada no D.O.U de 08/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Terapia Renal Substitutiva, Através dos Métodos de Hemodiálise, Diálise Peritoneal e Plasmaférese e Implante de Cateter para Diálise, em Pacientes Internados no Ippmg, ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Termo de comodato nº 012/2026 Processo nº 23760.006223/2026-21. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: BRAILE BIOMÉDICA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 52.828.936/0001-09 Pregão Eletrônico n.º 90148/2025. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODA...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155902
Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23759.040355/2023-79. Inexigibilidade. Nº 90037/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 51.744.837/0001-86 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE HISTOCOMPATIBILIDADE E IMUNOGENETICA - ABHI. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/05/2026 e encerr...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156654
Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23860.013108/2024-13. Pregão. Nº 90035/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 69.069.904/0001-70 - CORTICAL COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo 20% (vinte por cento...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 155914 Nº Processo: 23769004529202663. Objeto: Aquisição de MMH (Próteses Mamárias e Expansores de Tecido).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90019-2026. Entrega das Propostas: a ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Alcides Carneiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 155915 Nº Processo: 23818000360202640. Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90028-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Antônio Pedro
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2026 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.007470/2026-03. Pregão Nº 90015/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens do grupo 1 e do item 4 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências des...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2026 - UASG 155908
Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23764.006134/2024-83. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 61.602.199/0065-87 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual. Fundamento Legal: Art. 150 do RLCE 2....
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Côrrea Júnior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2026 - UASG 155908
Número do Comodato: 4/2024. Nº Processo: 23764.006134/2024-83. Pregão. Nº 90005/2024. Comodatário: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Comodante: 61.602.199/0065-87 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art.150 do RLCE 2.0. Vigência: 14/05/2026 a 1...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Côrrea Júnior
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 2/2026 - UASG 155912
Extrato de Reconhecimento de Dívida Nº 2/2026, UASG 155912, processo n° 23771.003866/2026-94, Pregão N° 90032/2025. DEVEDORA: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO BANDEIRA. CREDORA: F&R HOSPITALAR IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 51.837.171/0001-00. Objeto: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA no valor de R$ 7.320,...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello