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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Ministério da Educação

354 atos · página 11 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153036

Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23086.011532/2021-16. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 016/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, ne...

Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 153036

Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23086.005395/2022-53. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é: O acréscimo quantitativo consistente em 11 (onze) postos de trabalho, o qu...

Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 64

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo aos Contratos de Prestação de Serviços (Lei nº 8.745/1993) que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANA- Campus Toledo e os contratados conforme abaixo, o qual tem como objeto a alteração da Cláusula Terceira - preço, forma de pagamento e reajuste: Nº do Contrato Termo Aditivo Nome Reajuste Data da Assinatura 001/2026 1º IVANA HELENA DA C...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 64

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo aos Contratos de Prestação de Serviços (Lei nº 8.745/1993) que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANA- Campus Toledo e os contratados conforme abaixo, o qual tem como objeto as alterações das Cláusulas Terceira - preço, forma de pagamento e reajuste e Cláusula Quinta - vigência e rescisão: Nº do Contrato Termo Aditivo Nome Reajuste Vigê...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 64

EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETO: rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Lei nº 8.745/1993) nº 12/2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA e VALÉRIA PILÃO, a partir de 18/05/2026.

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 64

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 153176

Nº Processo: 23064.021448/2026-65. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 11.956.769/0001-02 - T. Z. CONECTIVIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados de instalação, manutenção, remanejamento, lançamento, conectorização e certificação de cabeamento estruturado (utp) e óptico, a serem executados de ...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Cornélio Procópio

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 64

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154358

Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23064.017059/2024-73. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 07.961.465/0001-58 - ANINSETO DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 08/2024, firmado com a empresa empresa aninseto dedetizadora ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 07.961.465...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 64

EXTRATO DE CONVÊNIO

Conveniados: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos; IEGE INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA. - IEL BAHIA. OBJETO: estabelecer a cooperação recíproca entre as partes, visando à execução do Programa de Estágio Supervisionado, na modalidade de estágio obrigatório e não obrigatório em conformidade com a Lei 11.788/08. VIGÊNCIA: 5 ...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Dois Vizinhos

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 64

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153029

Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23064.035127/2025-67. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 04.183.755/0001-20 - PRISMA TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Reajustar, a partir de 11 de março de 2026, perfazendo o montante estimado de r$ 26.878,80 (vinte e seis mil oitocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), no perc...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Medianeira

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 64

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026 - UASG 155007

Nº Processo: 23477.010377/2026-13. Pregão Nº 90022/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 16.632.305/0001-56 - CATALAO UTI MOVEL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra sem regime de dedicação exclusiva para prestação de serviço de remoçã...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 - UASG 155007

Nº Processo: 23477.010621/2026-48. Pregão Nº 90035/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 24.380.578/0004-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de bens recorrentes - gases medicinais, com disponibilização de equipamentos/componente...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 64

EXTRATO DE COMODATO Nº 50/2026 - UASG 157243

COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Nº Processo: 23877.002912/2025-79 Pregão Nº 90058/2025. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os lotes 02 e 04 do termo...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 64

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 157243

COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23079.228192/2022-22 Pregão. Nº 18/2023. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 04.528.676/0001-03 - VOYAGER SOLUCOES CORPORATIVAS INOVADORAS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 64

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90023/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos para Saúde - Curativos e insumos para cuidados com a pele, feridas e estomias, para o Complexo Hospitalar de Universidade Federal do Rio de Janeiro da Rede Ebserh. JEFFERSON DE FARIA RODRIGUES Agente de Contratação (SIDEC - 1...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 64

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90033/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23877020518202512. , publicada no D.O.U de 08/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Terapia Renal Substitutiva, Através dos Métodos de Hemodiálise, Diálise Peritoneal e Plasmaférese e Implante de Cateter para Diálise, em Pacientes Internados no Ippmg, ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)

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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 64

EXTRATO DE COMODATO

Espécie: Termo de comodato nº 012/2026 Processo nº 23760.006223/2026-21. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: BRAILE BIOMÉDICA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 52.828.936/0001-09 Pregão Eletrônico n.º 90148/2025. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODA...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 65

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155902

Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23759.040355/2023-79. Inexigibilidade. Nº 90037/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 51.744.837/0001-86 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE HISTOCOMPATIBILIDADE E IMUNOGENETICA - ABHI. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/05/2026 e encerr...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 65

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156654

Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23860.013108/2024-13. Pregão. Nº 90035/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 69.069.904/0001-70 - CORTICAL COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo 20% (vinte por cento...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 65

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 155914 Nº Processo: 23769004529202663. Objeto: Aquisição de MMH (Próteses Mamárias e Expansores de Tecido).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90019-2026. Entrega das Propostas: a ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Alcides Carneiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 65

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 155915 Nº Processo: 23818000360202640. Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90028-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Antônio Pedro

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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 65

EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2026 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.007470/2026-03. Pregão Nº 90015/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens do grupo 1 e do item 4 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências des...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2026 - UASG 155908

Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23764.006134/2024-83. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 61.602.199/0065-87 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual. Fundamento Legal: Art. 150 do RLCE 2....

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Côrrea Júnior

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 65

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2026 - UASG 155908

Número do Comodato: 4/2024. Nº Processo: 23764.006134/2024-83. Pregão. Nº 90005/2024. Comodatário: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Comodante: 61.602.199/0065-87 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art.150 do RLCE 2.0. Vigência: 14/05/2026 a 1...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Côrrea Júnior

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Extrato de Reconhecimento de DívidaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 65

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 2/2026 - UASG 155912

Extrato de Reconhecimento de Dívida Nº 2/2026, UASG 155912, processo n° 23771.003866/2026-94, Pregão N° 90032/2025. DEVEDORA: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO BANDEIRA. CREDORA: F&R HOSPITALAR IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 51.837.171/0001-00. Objeto: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA no valor de R$ 7.320,...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello

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