Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Ministério da Educação

354 atos · página 10 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 61

Extrato do Termo de Convênio nº 43/2026

Processo: 23075.017109/2026-55 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; NEXT CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - null. Resumo do Objeto: Cooperação técnica e científica no projeto "Desenvolvimento de filmes de óxido nanoestruturados para sensores de gás". Vigência do Acordo: 13/05/2026 a 13/05/2027. Data de Assinatura: 13/05/2...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 61

EDITAL Nº 190, de 13 de maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.020768/2026-79, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 22/05/2026, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAG...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração Pessoal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 61

EDITAL Nº 191, de 13 de maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, de que trata o Edital nº 128/26 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 01/04/2026, Seção 3, ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração Pessoal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 61

Extrato do Termo de Contrato nº 54/2026

Processo: 23075.011113/2026-18 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; INOVA MEDICAL - SERVICOS DE SAUDE E GESTAO LTDA - INOVA MEDICAL - SERVICOS DE SAUDE E GESTAO LTDA. Resumo do Objeto: Avaliar a efetividade, em mundo real, da imuni...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 61

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158092

Número do Contrato: 44/2025. Nº Processo: 23007.025781/2025-38. Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 15.329.965/0001-08 - PERSONALITE TRAVEL TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. Com fundamento no art. 124, inciso i, ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 61

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo Nº 23077.139289/2025-24 - CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DA CRIAÇÃO CONSUBSTANCIADA NO PEDIDO DE PATENTE Nº BR 10 2021 024254-0 ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE E A EMPRESA MICROCICLO BIOTECNOLOGIA LTDA. Licenciante: Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, inscrita no CNPJ sob no 24.365.710/0001-83. Licenciada: Microci...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 61

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153103

Número do Contrato: 10736/2023. Nº Processo: 23077.055108/2026-99. Dispensa. Nº 60063/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 10736.21.1423 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 61

EDITAL de 14 de maio de 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO De ordem do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção simplificada DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LINGUAGEM DE SINAIS , nos termos da Lei 8.745/93, e as Normas de Processo Seletivo Simplificado, dispostas pela da Resolução 009/2022-CONSEPE, ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 62

Edital nº 523, de 13 de maio de 2026

Retificação 01 do Edital nº 498, de 12 de maio de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a retificação no Edital nº 498, de 12 de maio de 2026, conforme abaixo: 1. Alteração do subitem 1.3.2 Onde se lê: 1.3.2. Atendido o percentual estabelecido nos diplomas legais vigentes ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 62

EXTRATO de termo aditivo

Nº Processo: 23079.253975/2024-14. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 02 ao Termo de Cooperação Nº 0050.0129009.24.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 62

EXTRATO DE contrato

Extrato de Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual que entre si celebram a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, por meio da Inova UFRJ, e o Centro de Tecnologia Mineral - CETEM. Processo: 23079.220692/2026-40 Espécie: Ajuste de Propriedade Intelectual Objeto: O presente instrumento tem por objeto a regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direi...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 62

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153115

Número do Contrato: 36/2025. Nº Processo: 23079.248709/2025-42. Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.312.567/0001-05 - MAQLIDER RIO SERVICOS E COMERCIO EM GERAL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 4.500 páginas/mês ao item 9 (outsourcing de impressão a3/a4, policromática, impressora tipo "c" ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 62

EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2026

Processo: 23084.000723/2026-79. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - CNPJ/MF: 22.980.999/0001-15. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os participes, com o objetivo de estabelecer ações conjuntas entre a prefeitura ...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 63

EDITAL Nº 34, DE 14 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICAD...

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 271/2023. Nº Processo: 23080.072968/2023-95. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 33.750.637/0001-54 - FC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Execução de serviços adicionais no valor de r$ 3.658,61 (três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e um cent...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 73/2025. Nº Processo: 23080.043216/2024-06. Pregão. Nº 90166/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 30.704.907/0001-00 - RAK PAISAGISMO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.543,3858. Data de Assinatura...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 63

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 23080.010575/2021-26. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 33.483.044/0001-79 - PADARIA E RESTAURANTE BELA ILHA LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal da contraprestação em 4,391720%, de acordo com a variação no índice ipca, passando o valor mensal de r$ 4.996,28 para r$ 5.215,70....

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 63

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 116/2022. Nº Processo: 23080.013738/2022-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de apostilamento 5/2026 ao contrato 116/2022. Processo: 23080.013738/2022-11. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor g...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 63

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90277/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080061379202543. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na execução plena de soluções pertinentes a serviços de instalação de equipamentos condicionadores de ar do tipo split hi-wall, piso-teto e cassete, sem prestação de mão de obra exclusiva, para atender à Universidade Federa...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 63

extrato de termo aditivo

Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Permissão 02/2026 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, autarquia de ensino superior, vinculada ao Ministério da Educação, instituição dedicada ao ensino, pesquisa e extensão de serviços à comunidade, com sede na Cidade Universitária "Prof. José Mariano da Rocha Filho", Avenida Roraima, nº 1000, Bairro Camobi, CEP 97105- 900, Santa Ma...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 160/2025 - UASG 153031

Número do Contrato: 160/2025. Nº Processo: 23089.012711/2024-85. Dispensa. Nº 90062/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.209.385/0001-15 - ELEVADORES SAO PAULO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 6 (seis) meses, mantendo-se inalteradas as demais condições estabelecidas no contrato nº 160/2...

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 11/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: NAYARA DE PAULA FERNANDES MARTINS MOLINA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 20 de janeiro de 2027, PROCESSO: 23085.005388/2025-12. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2026. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Nayara de ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 63

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2026 - UASG 153035 Nº Processo: 23085.013762/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel comum e óleo diesel S10), através de cartão magnético ou microprocessado para atender a frota de veículos e equipamentos da Universidade Fe...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações e Contratos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153035

Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23085.005412/2021-81. Pregão. Nº 78/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 20.982.406/0001-24 - BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 1...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações e Contratos › Divisão de Contratos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗