sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Atos do Poder Judiciário 1 Atos do Poder Legislativo 1 Presidência da República 3 Min. da Agricultura e Pecuária 9 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 3 Min. das Comunicações 20 Min. da Cultura 9 Min. da Defesa 3 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 7 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 22 Min. da Educação 9 Min. do Esporte 1 Min. da Fazenda 28 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 4 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 33 Min. da Justiça e Segurança Pública 12 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4 Min. de Minas e Energia 53 Min. da Pesca e Aquicultura 4 Min. do Planejamento e Orçamento 15 Min. de Portos e Aeroportos 8 Min. da Previdência Social 2 Min. das Relações Exteriores 3 Min. da Saúde 37 Min. do Trabalho e Emprego 3 Min. dos Transportes 20 Min. Público da União 1 Tribunal de Contas da União 2 Poder Judiciário 2 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 12

Atos normativos

Ministério da Defesa

3 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 90 · Pág. 23

PORTARIA GABAER Nº 693/GC4, DE 14 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista o disposto no §1º do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 67124.001188/2025-44, procedent...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante

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AtoSeção 1 · Edição 90 · Pág. 24

PORTARIA Nº 147/EMA, DE 13 DE MAIO DE 2026

Concede autorização ao Navio de Pesquisa Oceanográfica "Meteor", de bandeira alemã, para realizar as atividades de pesquisa científica especificadas no Projeto Científico "M219", em Águas Jurisdicionais Brasileiras. O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA , no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso III, § 1º, art. 12, anexo A da Portaria nº 37...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Estado-Maior da Armada

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PortariaSeção 1 · Edição 90 · Pág. 24

PORTARIA Nº 61 /DAdM, DE 13 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 8º da Instrução Normativa nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022, da Receita Federal do Brasil (RFB), resolve: Art. 1º Alterar a denominação no CNPJ nº 00.394.502/0118-55, pertencente ao Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador para, 2º Batalhão de Operações ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Administração

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