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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

168 atos · página 7 de 7

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Doação de Viatura Oficial. DOADORA: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP, CNPJ: 09.462.873/0001-90. DONATÁRIO: Batalhão de Blindados de Fuzileiros Navais, CNPJ: 05.555.025/0001-75. OBJETO: Doação de 01 (uma) viatura oficial CITRÖEN JUMPER MINUBUS 2.3 HDI DIESEL, ano 2012/2013, placa LLU-5C70, RENAVAM: 505783908, Chassi 935ZBWMMBD2102435. VALOR DO B...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 24

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 742050

Nº Processo: 63230.005182/2025-88. Pregão Nº 90012/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de seguro automotivo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/05/2026 a 13...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo › Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 24

EXTRATO DE CONTRATO

Processo NUP 63223.050406/2025-03; Contratante: Centro de Analises de Sistemas Navais (CASNAV) e a Contratada Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências (PATRIA), inscrita sob o CNPJ nº 71.558.068/0001-39; Especie: Termo de Contrato nº 23000/2026/03-00; Objeto: prestação do serviço de gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto S...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 741000

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 63014.003644/2020-72. Pregão. Nº 63/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.775.501/0001-63 - VESSEL COMERCIO E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2022-007/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2026 ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 24

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 741000

Número do Contrato: 50/2025. Nº Processo: 63014.001828/2025-11. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.219.530/0001-01 - NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 41.000/2025-050/00 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/05/2026 a 16/05/2027, sem alteração do valor...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 24

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 741000

Número do Contrato: 44/2025. Nº Processo: 63014.002167/2025-32. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 36.176.600/0001-52 - WARTSILA BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 41000/2025-044/00 por 12 meses e inclusão do CNPJ de nº 36.176.600/0016-39 da filial da contratada para emissão de notas fiscais.. Vi...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 25

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 741000 Nº Processo: 63014053987202592. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de engenharia para manutenção corretiva e preventiva das máquinas operatrizes instaladas nas oficinas do Departamento da Produção do AMRJ, com fornecimento de peças e sobressalentes. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2026-08/00 - UASG 740015

Número do Contrato: 40015/2026-08/00. Nº Processo: 63031.006699/2024-50 Pregão Eletrônico Nº 90003/2025. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 26.317.816/0001-37, EMPRESA R SANTANA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial no Ed. Sede do Est...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Base Naval da Ilha das Cobras

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 25

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação eventual e futura de empresa terceirizada para realizar serviço comum, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de instalação de películas de controle solar para as janelas do Edifício Barão de Ladário, no Rio de Janeiro, com fornecimen...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Centro Logístico do Material da Marinha

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AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90873/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais para tratamento e manutenção das PISCINAS do Colégio Naval, nos termos, conforme condições e exigências estabelecidas GLAUCO BEZERRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 14/05/2026) 762300-00001-2026N...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Colégio Naval

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 25

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90992/2026 - UASG 762300 Nº Processo: 663141.050992/202. Objeto: Eventual aquisição de tintas e materiais de pinturas acessórios utilizadas nos diversos serviços de conservação do Colégio Naval (CN).. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Marques de Leao, S/n, Enseada Batista Das Neves, Centro...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Colégio Naval

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AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de gerenciamento da manutenção de viaturas, por meio de sistema informatizado on-line e integrado, com atendimento via plataforma web e aplicativo mobile, rede credenciada e...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro de Perícias Médicas › Hospital Central da Marinha

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 25

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 764200 Nº Processo: 63410004449202682. Objeto: Aquisição de materiais destinados à manutenção predial especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência. nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 135. Edital: 15/05/2026 das 09h30 às ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha › Serviço de Veteranos e Pensionista da Marinha

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 - UASG 771300

Nº Processo: 63342.003747/2024-44. Pregão Nº 90196/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 40.975.251/0001-06 - NIVEL 1 SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2026 a 16/11/2026. Valor Total: R$ 977.704,00. Data de Assinatura: 11/0...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 771300

Nº Processo: 63342.001284/2025-67. Pregão Nº 90042/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J. Contratado: 26.452.796/0001-07 - NASA MOTORS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2026 a 10/09/2026. Valor Total: R$ 94.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 771300

Nº Processo: 63342.002456/2024-39 Pregão Nº 90178/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Viaturas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/03/2026 a 25/09/2026. Valor Total: R$ 206.000,00. Data de Assinatura: 09/03...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 - UASG 771300

Nº Processo: 63342.002456/2024-39. Pregão Nº 90178/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 40.975.251/0001-06 - NIVEL 1 SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2026 a 17/10/2026. Valor Total: R$ 577.800,00. Data de Assinatura: 31/0...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 25

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 15 dias do mês de maio de 2026, publica o aviso de contratação direta, Nº PROCESSO: 63342.000659/2026-52; Dispensa Eletrônica 900010/2026; Objeto: Aquisição de Uniformes Esportivos para o Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro (COMRJ), nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por m...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 25

RESULTADO DE JULGAMENTO

ALIENAÇÃO Nº 37/2025 NUP: 61984.004134/2025-24. Por ordem do Diretor Administrativo - Financeiro da EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Alienação n.º 037/2025, conforme Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16), para o Sr. EDNALDO FERNANDES DE SOUZA, inscrito no CPF...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Empresa Gerencial de Projetos Navais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 26

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.021666/2025-63. Pregão Nº 90009/2026. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 50.213.173/0001-66 - A7 CLEAN DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) contra pragas e vetores, nas edificações e áreas comuns do hospital das forças armadas - hfa, nas co...

Ministério da Defesa › Hospital das Forças Armadas

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AvisoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 26

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90027/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60550001998202611. , publicada no D.O.U de 22/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para a Seção de Urologia (Aparelho de Ultrassom). Novo Edital: 15/05/2026 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/s...

Ministério da Defesa › Hospital das Forças Armadas

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 12/05/2026, ao Instrumento código 843278. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: ESTADO DE RONDONIA, CNPJ nº 00394585000171. solicitação, por meio do Ofício n.º 609/2026, de 20/02/2026, visando à celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vig...

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 110511

Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 60093.000276/2020-80. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos trabalhadores do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato ...

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 26

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de inversores de frequência e demais componentes para sistema fotovoltaico, conforme especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS Diretor de Administração e Finan...

Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia

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