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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

168 atos · página 5 de 7

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 160457

Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64013,017356/2020-78. Pregão. Nº 11/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA. Contratado: 20.934.927/0001-06 - LUCIANA GOMES ALFAIATARIA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do contrato vigente por mais 2 (dois) meses em caráter excepcional para evitar prejuízo ao serviç...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Base de Administração e Apoio do Ibirapuera

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 20

extrato de Dispensa de licitação

DISP 03/2026 - UASG 160474 Nº Contrato: 03/2026. Nº Processo: 64081.001424/2026-69 Objeto: Dispensa de licitação para contratação de serviços de telefonia móvel pessoal, incluindo fornecimento de linhas, voz e dados. Contratante: União Federal, por intermédio do Comando do Exército Brasileiro - 4º Batalhão de Infantaria Mecanizado; Valor: R$ 12.672,00. CNPJ CONTRAT...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 4º Batalhão de Infantaria Mecanizado

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160396

Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 64327000486202542. Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: 10.269.295/0001-50 - DASE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reforço estrutural e drenagem do pavilhão tuiuti na escola de aperfeiçoamento de sargentos das armas (easa), em cruz alta - rs. Vigência: 29/05/2026 a 26/08/202...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 3

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160223

Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 64578.024026/2024-77. Pregão. Nº 90042/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 13.938.066/0001-79 - ELETRON ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 07/07/2026 até 06/07/2027.. Vigência: 0...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital Geral de Curitiba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160223

Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 64578.008312/2023-01. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 12.483.930/0002-03 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a atualização do valor e a prorrogação do prazo de vigência do contrat...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital Geral de Curitiba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 21

EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2026 - UASG 160222

Nº Processo: 65492.001882/2024-67. Pregão Nº 18/2023. Contratante: 5. BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 84.683.408/0001-03 - DOHLER S.A.. Objeto: Contratação do fornecimento de itens de uniformes e/ou de roupas de cama e/ou de roupas de banho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/04/2026 a 20/04/2027. Valor Total: R$ 215.364,00. Data de Ass...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › 5º Batalhão de Suprimento

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 21

EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 160524

Nº Processo: 64133.009338/2025-61. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 14.303.014/0001-99 - BRASIL MOTORS PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Fica extinto, a partir da assinatura deste termo, o contrato administrativo nº 00050/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de p...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 15º Batalhão Logístico

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160418

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 64687.002111/2024-47. Dispensa. Nº 90044/2024. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 04.091.474/0001-47 - ARTIBRAS SANEAMENTO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços comuns de manutenção e monitoramento no sistema de tratamento de água.. Vigência: 03/05/2026 a 03/05/2026. Valor Total Atua...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160358

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 19973.110870/2021-50. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2023, firmado entre o 6º regimento de cavalaria blindado e a empresa claro s.a., pelo período de 12 meses (07/05/202...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 6º Regimento de Cavalaria Blindado

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160360

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64029000864202218. Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 31.655.240/0001-58 - LABORVITTA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em análises clínicas, aos be...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 6º Batalhão de Comunicações

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160360

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64029000864202218. Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 31.655.240/0001-58 - LABORVITTA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em análises clínicas, aos be...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 6º Batalhão de Comunicações

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160430

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64668005977202357. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 9 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de telefonia móvel. Vigência: 08/05/2026 a 08/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.413,20. Data de Assinatura: 08/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/0...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 9º Regimento de Cavalaria Blindado

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 21

edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que os individuos abaixo relacionados, na condicao de processados, comparecam as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou, na sexta-fe...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 8ª Brigada de Infantaria Motorizada › 8º Batalhão Logístico

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Aviso de Licitação-LeilãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 21

AVISO DE LICITAção

LEILãO Nº 1/2026 Processo: 64129.000414/2026-12. Tipo: Maior lance por lote, na modalidade de contrapartida nao financeira, do tipo permuta. Objeto: Alienacao de 29 (vinte e nove) lotes de viaturas militares. Data/hora/Local da sessao: 09/06/2026 as 10:00h no site https://www.dallagnolleiloes.com.br/. Edital disponivel em https://www.dallagnolleiloes.com.br/. Maiores informacoes...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 8ª Brigada de Infantaria Motorizada › 8º Batalhão Logístico

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 90 · Pág. 21

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 160291 Nº Processo: 642190144162025. Objeto: Contratação de obra de engenharia com fornecimento de materiais, para a execução de infraestrutura de linha de distribuição aérea compacta de média tensão (15 kV), incluindo escavação, montagem, fixação de postes e seus acessórios, lançamento de cabos, e demais atividades correlatas.. Total de Itens L...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Centro Tecnológico

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 21

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160393 Nº Processo: 64256000533202610. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviços Outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos Impressoras Multifuncionais em perfeitas condições de, para impressão, digitalização, cópia e impressão de documentos diversos, com suporte técnico on-site (no local), exceto papel.. Tota...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Porto Alegre

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 21

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 160523

Número do Contrato: 13/2026. Nº Processo: 64213.009168/2025-24. Concorrência Nº 02/2025. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: AMAURI GOMES DA CRUZ, CNPJ nº 41.755.568/0001-08. Objeto: contratação de empresa especializada para a instalação de elevador, com vistas à promoção da acessibilidade e melhoria das condições de u...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Belo Horizonte e Colégio Militar de Belo Horizonte

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Resultado de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 22

edital

resultado do Concurso Público destinado ao provimento de cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior do Comando do Exército, instituído pelo Edital nº 1-ECEME O Comandante da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 2.576, de 24 de outubro de 2025, do Comandante do Exército e pela Portaria nº 1.210, de 31 de outubro de 2...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Escola de Comando e Estado-Maior do Exército

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 22

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160186

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 65304.003823/2023-12. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO. Contratado: 30.217.181/0001-73 - L. R. DE ANDRADE. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo, prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta oca...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria-Geral › Base Administrativa do Quartel-General do Exército

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 22

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160186

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 65304.005680/2024-64. Pregão. Nº 90018/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO. Contratado: 09.140.225/0001-18 - P & B SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/05/2026 até 18/05/2027, podendo ser pro...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria-Geral › Base Administrativa do Quartel-General do Exército

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160083 - GRAF EX- EGGCF/1949

Nº Processo: 64534.001853/2025-80 Pregão Nº 90005/2025. Contratante: GRAFICA EX - ESTB GEN GUSTAVO C. FARIAS/1949. Contratado: 40.017.836/0001-13 - ECOAR CLIMATIZAÇÃO LTDA.O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção em aparelhos de ar-condicionado, nas condições estabelecidas no Termo de Referên...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria-Geral › Gráfica do Exército

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160083 - GRAF EX- EGGCF/1949

Nº Processo: 64534.000752/2026-72 Pregão Nº 90005/2025. Contratante: GRAFICA EX - ESTB GEN GUSTAVO C. FARIAS/1949. Contratado: 12.859.652/0001-65, - TAFA ENGENHARIA LTDA.O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção em aparelhos de ar-condicionado, nas condições estabelecidas no Termo de Referênci...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria-Geral › Gráfica do Exército

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 168005

Nº Processo: 2026FL000016. Dispensa Nº 31/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 58.828.219/0001-63 - MAXIBRO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Ferramentas - brochas. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 35.045,36. Data de Assinatura: 14/05...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 23

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00043/2025 publicado no D.O de 2026-05-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/08/2025 a 26/08/2026. . Leia-se: Vigência: 25/08/2025 a 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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