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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
168 atos · página 4 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160204
Nº Processo: 19973.011536/2024-67. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (smp) e gerenciamento de dispositivos móveis (mdm), e opção de aparelhos telefônicos móveis ou modem em comodato, atualização e su...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 25º Batalhão de Caçadores
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - UASG 160492
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu Ordenador de Despesas, torna publico o Chamamento que tem como objeto a selecao de Prestadores de Servicos, Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, para Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade de Licitacao, para o terceiro ciclo de ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 7ª Brigada de Infantaria Motorizada › Base Administrativa da Guarnição de Natal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160026 Nº Processo: 65407000532202667. Objeto: Aquisição de Geradores para atender as necessidades da 22ª Brigada de Infantaria de Selva e suas OMs subordinadas.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/05/2026 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov....
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 22ª Brigada de Infantaria de Selva
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160170 Nº Processo: 64314001918202662. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de proteção coletiva do tipo bandeja de proteção primária (aparalixo) em bloco de Próprio Nacional Residencial (PNR) localizado na Vila Militar Presidente Costa e Silva, em Marabá/PA. Total de Itens Licitados: 1. Edi...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 23ª Brigada de Infantaria de Selva
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 160170
O COMANDO DA 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA, por intermédio do seu Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que TORNA SEM EFEITO a publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 90004/2026, cujo objeto é Contratação de serviço de empresa especializada para substituição e in...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 23ª Brigada de Infantaria de Selva › Companhia de Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160163
Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 64319.047228/2022-86. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 28.445.023/0001-29 - AEROVIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/05/2026 a 16/05/2027, nos termo...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Encarregado da Sindicância, designado pela Portaria nº 009-Asse Ap As Jurd/Cmdo 18ª Bda Inf Pan, de 07 de outubro de 2025, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o Senhor EMMANUEL GEOVANDO TORRICO DA FONSECA, atualmente em local incerto e não sabido, acerca da referida Sindicância. Notificante: 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal - CNPJ: 09.632.026/0001-27. Objeto: A...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção preventiva dos equipamentos do laboratório e consultório odontológico da Seção de Saúde do 9º Grupo de Artilharia de Campanha, bem como serviços de tratamento de água , esgotamento sanitário e reposição de cili...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 9º Grupo de Artilharia de Campanha
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160136 Nº Processo: 65297.001495/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - Quantitativo de Subsistência QS. 2026/2. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90008-2026. Entre...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9º Grupamento Logístico › 18º Batalhão de Transporte
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2026 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64155000501202652 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário de alojamento (armários, colchões e cama beliche) para atender o CMO WELTON FERREIRA CARDOSO Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/05/2026) 160142-00001-2026NE000001
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9º Grupamento Logístico › 9º Batalhão de Suprimento
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2026 - UASG 160155
Nº Processo: 64054.00329/2026-32. Inexigibilidade Nº 52/2026. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 01.268.037/0001-68 - CENTROCOR CENTRO DE DOENCAS DO CORACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de clinica médica especializada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 13ª Brigada de Infantaria Motorizada › Comando de Fronteira Jauru 66º Batalhão de Infantaria Motorizado
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2026 - UASG 160155
Nº Processo: 64054.003720/2026-21. Inexigibilidade Nº 53/2026. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 20.195.864/0001-13 - FOC FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saude na area de fonoaudiologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2036. Valor Total:...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 13ª Brigada de Infantaria Motorizada › Comando de Fronteira Jauru 66º Batalhão de Infantaria Motorizado
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026 - UASG 160155
Nº Processo: 64054.003681/2026-62. Inexigibilidade Nº 51/2026. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 17.443.989/0001-00 - BRUNA DOS SANTOS S. AZEVEDO & CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de clinica médica especializada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2036....
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 13ª Brigada de Infantaria Motorizada › Comando de Fronteira Jauru 66º Batalhão de Infantaria Motorizado
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2026 - UASG 160155
Nº Processo: 64054.005602/2026-58. Inexigibilidade Nº 54/2026. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 20.724.485/0001-73 - CENTRO DE OTORRINOLARINGOLOGIA BORTOLI LTDA. Objeto: Prestação de serviço na area de otorrinolaringologista. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 13ª Brigada de Infantaria Motorizada › Comando de Fronteira Jauru 66º Batalhão de Infantaria Motorizado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 167082
Número do Contrato: 71/2023. Nº Processo: 64482.004530/2023-39. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 1 (um) posto de piscineiro, conforme a cláusula 1.1 do respectivo termo aditivo do Contrato n° 071/2023....
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Prefeitura Militar de Brasília
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 167082
Número do Contrato: 71/2023. Nº Processo: 64482.004530/2023-39. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA. Objeto: Repactuação prevista no termo de contrato, em decorrência do acordo coletivo de trabalho/2026 realizado entre o SINDISERVIÇOS e a empresa Palmácea, conforme instrumento registrad...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Prefeitura Militar de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.019240/2025-47. Inexigibilidade Nº 215/2026. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 16.613.645/0001-30 - QUINTAMARTINS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico, atendimento de emergência/urgência e...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › Comando de Aviação do Exército › Base de Aviação de Taubaté
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 160518 Nº Processo: 64009002937202660. Objeto: Aquisição de peças de reposição para roçadeiras, materiais e equipamentos para manutenção de área verde e bens imóveis, do Complexo de Aviação do Exército.. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 15/05/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › Comando de Aviação do Exército › Base de Aviação de Taubaté
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RESCISÃO DE SC PCTD - UASG 160491 EDITAL SIMPLIFICADO 01/2024 Processo N° 64326.0001081/2024-51 Contrato: 02/2024 Termo de Rescisão de Contrato, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG 160491, Contratante: COMI...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 2ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 160495 Nº Processo: 64584004845202681. Objeto: Aquisição de Material de Consumo do Centro Cirúrgico em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo. Total de Itens Licitados: 214. Edital: 15/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edit...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Hospital Militar de Área de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 160495 Nº Processo: 64584008212202641. Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos em prol da Divisão de Enfermagem do Hospital Militar de Área de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 15/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edit...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Hospital Militar de Área de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90063/2025 - UASG 160495 Nº Processo: 64584027069202514. Objeto: Aquisição de medicamentos para a Central de Abastecimento Farmacêutico em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 394. Edital: 15/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www....
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Hospital Militar de Área de São Paulo
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 - UASG 160480
Nr Processo: 64224.001415/2026-04. Objeto: Prestacao de Servicos de Saude na area de Angiologia Vascular, Cardiologia, Clinico Geral, Dentista, Dermatologia, Endocrinologia, Fisioterapia, Gastroenterologia, Geriatria, Infectologia, Neurologia, Nutrição, Oftalmologia, Ortopedia, Traumatologia, Otorrinolaringologia, Odontologia, Pediatria, Proctologi...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Base de Apoio Regional de Ribeirão Preto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 160457
Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64013.017356/2020-78. Pregão. Nº 11/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA. Contratado: 20.934.927/0001-06 - LUCIANA GOMES ALFAIATARIA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do contrato vigente por mais 2 (dois) meses em caráter excepcional para evitar prejuízo ao serviç...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Base de Administração e Apoio do Ibirapuera