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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Ministério da Cultura

20 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 11

EDITAL MINC Nº 8, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025

PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS DE BOAS PRÁTICAS NOS CEU DAS ARTES RESULTADO FINAL DO EDITAL DE INICIATIVAS DE BOAS PRÁTICAS NOS CEU DAS ARTES PROCESSO Nº 01400.020259/2025-93 O Ministério da Cultura, por intermédio da Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais (SEEC/SE/MINC), em conformidade com as disposições da Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, do...

Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro

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Extrato de Nota de EmpenhoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 11

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL

Ministério da Cultura. Reconhecimento de execução contratual, ratificação de despesa e encerramento contratual referente à contratação da empresa especializada em serviços de evento ICONE INSTITUTO DE CURSOS E EDUCACAO LTDA, CNPJ: 39.465.980/0001-33, no valor total de R$ 28.979,00 (vinte e oito mil novecentos e setenta e nove reais) para a realizaçã...

Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Interna › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

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Extrato de Nota de EmpenhoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 11

EXTRATO DE ANULAÇÃO

Tornar sem efeito o Extrato de Reconhecimento de Dívida publicado no Diário Oficial da União, seção 3, nº 88, de 13/05/2026. Trata-se, pois, de reconhecimento de execução contratual, ratificação de despesa e encerramento contratual referente à contratação da empresa especializada em serviços de evento ICONE INSTITUTO DE CURSOS E EDUCACAO LTDA, CNPJ: 39.465.980/0001-33, no valor...

Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Interna › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 14/05/2026, ao Instrumento código 975688. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000. Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. Solicitação de prorrogação de vigência para 01 de dezembro de 2026. Valor Total: R$ 110.000,00, Valor de Contrapartida: ...

Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 12

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 994465. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: ORDEM CULTURAL, SOCIAL E ESPIRITUAL FAMILIA ORUN, CNPJ nº 26265161000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 14/04/2026 a 12/05/2027. Data de Assina...

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 994218, Nº Processo: 01400007662202616, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INICIATIVA NEGRA POR UMA NOVA POLITICA DE DROGAS CNPJ nº 32164882000117, Objeto: Realização da Aldeia Cup, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Créd...

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 14/05/2026, ao Instrumento código 952305. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: CENTRO CULTURAL COCO DE UMBIGADA, CNPJ nº 08616844000173. O Centro Cultural Coco de Umbigada, entidade proponente do projeto "Pontão de Cultura Memória Viva - PE", vem, por...

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993840, Nº Processo: 01400007191202638, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CASA JESUS AMOR E CARIDADE CNPJ nº 00686149000176, Objeto: Promover saúde mental para comunidade em vulnerabilidade social da Vila Prado através do pertencimento e contato com a diversidade cultural com cursos e oficinas de arte e cultura., Valor Total...

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 994250, Nº Processo: 01400007680202690, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: EVOLUIR - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A CULTURA CNPJ nº 08799312000119, Objeto: Implementação do Projeto Cultura Viva para Todos com oferta de oficinas culturais e atividades formativas voltadas às manifestações da cult...

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 995304, Nº Processo: 01400007777202601, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO BANDA DO FUXICO CNPJ nº 09361318000172, Objeto: Executar ações para edição do Bloco de Carnaval de Rua Banda do Fuxico,abrangendo contratação de artistas, serviços de produção cultural, comunicação, i...

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 996320, Nº Processo: 01400005682202644, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT CNPJ nº 33523259000176, Objeto: Realizar o projeto Choro no Eixo, com circulação gratuita de apresentações de choro em espaços públicos do Distrito Federal, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor ...

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 995309, Nº Processo: 01400005802202611, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO AMIGOS DO JARDIM BONANCA II CNPJ nº 53421046000140, Objeto: Realização de Circuito Cultural Osasco Viva, com a promoção de eventos culturais musicais e artísticos gratuitos em comunidades na cidade de Osasco-SP, Valor Total: R$ 400.000,00, V...

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 12/05/2026, ao Instrumento código 916680. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014. Convenente: ASSOCIACAO ORQUESTRA CRIANCA CIDADA - AOCC, CNPJ nº 05994449000136. Aditivo de vigência de execução em 01 (um) ano, prorrogando a vigência do Termo de Fomento 916680/2021 a...

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 12

Edital

HOMOLOGAÇÃO DAS MATRÍCULAS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO 1ª CONVOCAÇÃO Em complemento à HOMOLOGAÇÃO DAS MATRÍCULAS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO - 1ª CONVOCAÇÃO do EDITAL ENAP Nº 114/2025 - CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO, publicado na página 9, edição n. 89, Seção 3, do Diário Oficial da União de 14 de maio de 2026, ficam incluídas as informações abaixo relacionadas: Conteúdo não publicado Adici...

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 12

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 343020 Nº Processo: 01440000067202411. Objeto: Concessão e permissão de uso de bens públicos/Permissão de uso de bens públicos. Concessão de uso de espaço físico a título oneroso, da área de 58,1 m² para exploração de lanchonete em razão da necessidade de se fornecer produtos alimentícios tais como lanches e bebidas não alcoólicas nas depen...

Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus › Museu Lasar Segall

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 962248, Nº Processo: 01450004949202429, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ESTADO DO PARANA CNPJ nº 76416940000128, Objeto: Contratação de projetos técnicos para Restauro do Parque Histórico do Mate - Campo Largo/PR, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser trans...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 12

EDITAL IPHAN Nº 11/2025 RETIFICAÇÃO

Processo nº 01450.009672/2025-10 No Edital Iphan nº 11/2025, referente ao processo seletivo de projetos voltados à preservação, organização e extroversão dos acervos documentais dos Presidentes da República do Brasil, cujo Extrato foi publicado no Diário Oficial da União - DOU, Edição Extra do dia 26 de novembro de 2025, e integralmente disponibilizado no portal...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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ExtratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 12

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo, publicado no DOU de 13/04/2026, Seção 3, Página 12, referente ao INSTRUMENTO código 962225, onde se lê: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO, CPF nº ***.143.601-**, leia-se: Concedente: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO, CPF nº ***.552.932-**. No Extrato de Termo Aditivo, publicado no DOU de 17/04/2026, Seção 3, Página 9, referente ao INSTRUMENTO código 96...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 13

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 343010

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 01508.000405/2024-85. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro de preços para 06 (seis) postos de servente de limpeza, conforme planilha de custos e formação de p...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Paraná

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 13

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 344041

Nº Processo: 01420.101155/2026-21. Inexigibilidade Nº 48/2026. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 40.494.569/0001-75 - MIZRACH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E MUSICAIS LTDA. Objeto: Contratação da empresa Mizrach Serviços e Empreendimentos Artísticos e Musicais Ltda para a realização de apresentação artística do grupo musical Ad...

Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares

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