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sexta-feira, 15 de maio de 2026

Edição nº 90 · 3.533 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Presidência da República 17Min. da Agricultura e Pecuária 61Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 20Min. da Defesa 168Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 29Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 354Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 97Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. de Minas e Energia 31Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 11Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 29Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 52Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 83Governo do Estado 62Prefeituras 1.024

Contratos e licitações

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

30 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 8

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 240120

Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 01206.000367/2025-46. Dispensa. Nº 90024/2025. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: CNPJ 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCÕES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e §5º da Lei 8.666, de 1993, em razão da concess...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas › Coordenação de Administração

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 8

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2026 publicado no D.O.U de 07-05-2026, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 13.750,00. Leia-se: Valor Total: R$ 68.350,00. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 8

EXTRATO PRÉVIO Nº 10.883/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a s...

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Extrato PrévioSeção 3 · Edição 90 · Pág. 8

EXTRATO PRÉVIO Nº 10.889/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.012677/2024-66 Requerente: BASF S.A. ...

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EXTRATO PRÉVIO Nº 10.891/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.00...

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EXTRATO PRÉVIO Nº 10.890/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.016234/2024-44 Requerente: BASF S.A. ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 8

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO. Contratante: UNIÃO, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, CNPJ 01.263.896/0005- 98. Contratada: Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE, CNPJ 51.619.104/0001-10. Objeto: A prestação do serviço de gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto "Recuperação da Infraestrutura do Banco de...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 8

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 240128

Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 01204.000170/2022-84. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado: 38.695.557/0001-67 - MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato-empenho nº 72ne2024 - arp 003/2024 (doc. Sei n...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Laboratório Nacional de Astrofísica › Coordenação de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 8

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 240125

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 01205.000235/2021-09. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses, a contar do dia 19/05/2026 a 18/05/2027.. Vigência: 19/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.45...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Museu Paraense Emílio Goeldi

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 8

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 240125

Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 01205.000361/2024-06. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 04.887.307/0001-07 - AC&F SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do sistema de detecção, alarme e combate a incêndio por gás hfc 227ea (fm-200), instalado no...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Museu Paraense Emílio Goeldi

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 8

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO N° 01245.008515/2025-12 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 980201/2025 ESPÉCIE: Certidão de Apostilamento OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho, com remanejamento de recursos sem a alteração do valor global, do Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 980201/2025, celebrado com o Instituto Padre Vilson Groh. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026. SIGNATÁRIO: SONIA DA COSTA, S...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 113201

Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 01341.003981/2019-67. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão ...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 113203

Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 01345.000270/2025-49. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN. Contratado: 04.856.692/0001-25 - OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual, mediante cumprimento de condicionantes por parte da contratada, por um prazo de até 60 (sessenta) dias corridos. A prorrogação ...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Engenharia Nuclear

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 9

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 113202

Número do Contrato: 66/2025. Nº Processo: 01342.002998/2025-35. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 45.854.747/0001-45 - MULTILAB DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Onde se lê: "cláusula segunda - vigência e prorrogação 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias contados do(a) assinatura do contrato, na fo...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 9

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90275/2026 - UASG 113202 Nº Processo: 01342.001242/2026. Objeto: Serviço de análise da qualidade de ar comprimido e nitrogênio do Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov....

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 9

Edital nº 2 - CNEN/2026

Concessão de Bolsas de Mestrado e Doutorado Processo nº 01341.006301/2025-13 A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), no uso de suas atribuições legais, conforme a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, alterada pela Lei nº 7.781, de 27 de junho de 1989, e em conformidade com o Decreto nº 9.600, de 5 de dezembro de 2018, torna público o lançamento do Edital de Conce...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Gabinete

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 9

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº FP-ADM-2025/02372; Espécie: Dispensa de licitação. Objeto: Prestação de serviço telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades Local (fixo-fixo e fixo-móvel), Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI). Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ALGAR TELECOM S/A, CNPJ: 71.208.516/0001-74...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 9

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº FP-ADM-2026/00286. Espécie: Inexigibilidade de licitação. Objeto: cessão de uso da sala denominada "sala anexo frente praia pilotis", integrante do Condomínio do Edifício 200, visando o suporte logístico e institucional para a realização de eventos na sede da Finep. Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo FP-ADM-2025/00846; Espécie: termo aditivo nº 20.25.0646.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº10.380.412/0001-58. Objeto: a revisão dos valores contratuais, relativo aos benefícios de auxílio-refeição/alimentação e de transporte. Valor do aditivo: R$ 197.325,25 (cento e nove...

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EditalSeção 3 · Edição 90 · Pág. 9

EDITAL Nº 11 - FINEP, DE 13 DE MAIO DE 2026

prorrogação do prazo de validade do Concurso Público PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ANALISTA A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública federal vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no item 13.2...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 9

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90012/2026 - UASG 365001 Nº Processo: FP-ADM-2025/00243. Objeto: Serviço continuado de Secretariado com dedicação exclusiva de mão de obra para a Finep do Rio de Janeiro. Edital: a partir de 15/05/2026 nos sites http://www.finep.gov.br/licitacoes-e-contratos e https://www.gov.br/compras/. Entrega das propostas: a partir de 15/05/2026 em www.gov.br/compras. A...

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 9

AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq nº 23/2025 - Bolsas de Produtividade do CNPq. Brasília, 14 de maio de 2026 Olival Freire Junior Presidente do CNPq

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 9

AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar da 1ª fase (Avaliação pelo Comitê Julgador - Mérito Técnico-Científico) do julgamento da Chamada para Pesquisas Inovadoras em Vacinas CNPq/Decit/SCTIE/MS nº 31/2025. Brasília, 1...

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 90 · Pág. 10

RESULTADOs DE JULGAMENTOs

Chamadas Públicas O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Síndrome de Down - CHAMADA CNPQ/MCTI Nº 20/2023 - APOIO À CRIAÇÃO DE UMA REDE BRASILEIRA DE PD&I EM SÍNDROME DE DOWN (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no lin...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica

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