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sexta-feira, 15 de maio de 2026
Edição nº 90 · 3.533 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério da Agricultura e Pecuária
9 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO DECISÓRIO Nº 496, DE 26 DE MARÇO DE 2026
1. Trata-se do desdobramento da auditoria presencial, de viabilidade técnica e econômica, realizada no Jockey Clube de Goiás, no período de 25 a 28 de agosto de 2025. 2. Foram elaborados os documentos Relatório de Auditoria Viabilidade Econômica Turfe 9 (45157153) e Relatório de Auditoria Viabilidade Técnica Turfe 2 (45147834), e ambos apontaram um...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Gabinete do Ministro
Portaria EV Nº 867, de 13 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado da Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018 e os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e com base na...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais
PORTARIA SFA-MA/SE/MAPA Nº 28, DE 13 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no art. 262 Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, e nos arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão
Portaria nº 91, DE 14 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 40 e 49, do Anexo I ao Decreto 12.642, de 01.10.2025, e, o art. 262, inciso VI, do regimento Interno da Secretaria Excutiva, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, e tendo em vista o disposto no art. 7º e no art. 1...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pernambuco
Portaria nº 92, de 14 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso da competência que nlhe foi delegada pelos arts. 40 e 49, do Anexo I ao Decreto 12.642, de 01.10.2025, e, o art. 262, inciso VI, do regimento Interno da Secretaria Excutiva, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, e tendo em vista o disposto no art. 7º e no art. ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pernambuco
Portaria nº 93, DE 13 DE MAIO DE 2026
O Superintendente Federal da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, os arts. 40 e 49, do Anexo I, do Decreto n° 12.642, de 1° de o...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pernambuco
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.626, DE 14 DE MAIO DE 2026
Proíbe o registro, a importação, o emprego, o uso extra-bula e a prescrição extra-bula de produtos para uso veterinário que contenham os insumos farmacêuticos ativos antimicrobianos derivados de ácido fosfônico em abelhas, bovídeos, equídeos e pescado. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuiç...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.625, DE 14 DE MAIO DE 2026
Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de flores de corte de Liatris spp. produzidas no Reino dos Países Baixos. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 23 e 48 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o dispos...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária
ATO Nº 30, DE 12 DE MAIO DE 2026
Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989. 1.Motivo da solicitação: Registro (11/09/2025) Requerente: Meghmani Organics Biodefensivos e Agrícolas do Brasil Ltda. Marca comercial: TERRA BELLA TÉCNICO Nome comum: Triclopir butotílic...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas › Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins